DOE 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº281283/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO Nº 10/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE
ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0655-02- CREDE 16 - ACOPIARA/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Marcelo Castro Feitosa;
III - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRU-
TORA ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
13.370.745/0001-94, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonia Almeida
Araujo; V - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Dispensa de nº 0001/2018 publicado no DOE de 27/07/2018 e de acordo
com o processo nº 3405960/2018 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ACOPIARA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA EMERGEN-
CIAL DA COBERTA, da Escola LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO
FRANCISCO ALVES SOBRINHO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 15 (quinze)
dias, a partir de 12/09/2018 até 26/09/2018.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
23 de NOVEMBRO de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro
Feitosa - CONTRATANTE, Antonia Almeida Araujo - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Kaio Victor Cavalcante, 02 - Rivania Pereira e Silva.
Fortaleza, 26 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8746897/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2018; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA
TORQUATO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31 - CREDE 1 -
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio
Ferreira de Carvalho ; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRA-
TADA: F GALVÃO DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.040.538/0001-37, representado neste ato pelo Sr.(a) Francisco Galvão
de Menezes; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA
CONVITE de nº 02/2018. Publicado no DOE de 03/09/2018 e de acordo
com o processo nº 5604021/2018 consoante as disposições do art. 65, inciso
I alínea “b”, inciso II alínea “c” e §1 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-
rações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor do contrato e alterar a forma de
pagamento, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para
merenda Escolar da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Estrela
Torquato, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 721,50 ( Setecentos e vinte e um reais e cinquenta
centavos ), que representa 25 % (Vinte e cinco, por cento), e será pago em
1(uma) parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio
Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE, Francisco Galvão de Menezes -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fábio Lúcio da Silva Araújo, 02
- Mayanne Ferreira Lima. Fortaleza, 26 de novembro de 2018..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8846603/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
01/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0052- 75- CREDE 2 - URUBURETAMA/
CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA
JAYDÊ GASPAR MORAIS; III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE;
IV - CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: URUBURETAMA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20180001, publicado no DOE
de 01/06/2018 e de acordo com o processo nº 2997022/2018 e regulamentado
nos Art 65, inciso I, alínea ‘’b’’ e §1° da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o valor do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM MATILDE RODRIGUES VASCON-
CELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2018, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4,262,06 (quatro mil, duzentos e
sessenta e dois e seis centavos), que representa 24,99% ( vinte e quatro virgula
noventa e nove por cento), a ser pago de acordo com o contrato original;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 19 de Novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE, ZILFRANIO ALVES
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WANDERSON
RODRIGUES DE SOUSA, 02 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA
ALBUQUERQUE. Fortaleza, 26 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº9420456/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO Nº 02/2018; II - CONTRATANTE: O estado do ceará, através
da secretaria da educação do estado do ceará/EEEP Amélia Figueiredo de
Lavor, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0672-03- CREDE 16 - IGUATU/CE,
neste ato representada pelo o sr. diretor geral, sr. João Paulo Benevides Lopes;
III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR
ARAÚJO SOUZA - ME inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, neste
ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo Souza; V - ENDEREÇO:
IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 16/2018 publicado n o
DOE de 31 DE JULHO DE 2018, ANO X N°142, SÉRIE 3 e de acordo com
o processo nº 3404637/2018 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DO NÚCLEO
GESTOR, da EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de Novembro de 2018 até 13 de Janeiro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Novembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: João Paulo Benevides Lopes - CONTRATANTE, José
Ribamar Araújo Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marilene
Félix Barbosa, 02 - Alesandra Borges De Lima. Fortaleza, 26 de novembro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7801100/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, inscrita no C.N.P.J
Nº 07.954.514/0413-10, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) STELA MARIA REGADAS BARROS
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO, inscrita no CNPJ
sob nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr(a) RODRIGO
ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A
ALIMENTÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 002/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr(a) MARCIO REGIS
NOGUEIRA FREITAS, matrícula nº 16152617 e CPF nº 713.719.663-20
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 959,50 (Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5988.
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
STELA MARIA REGADAS BARROS - CONTRATANTE, RODRIGO
ARAÚJO SOUSA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. IVONEIDE
MARIA PEREIRA DE SOUZA E 2. ANA PAULA FREITAS SOUSA.
Fortaleza, 26 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
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