DOU 26/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020032600004
4
Nº 59, quinta-feira, 26 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
intermédio do SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
- UFLA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais regulamentações pertinentes.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2020. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2020. SIGNATÁRIOS: Valdir
Colatto, CPF: 162.615.779-00 - Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro e Édila Vilela de
Resende Von Pinho, CPF: 563.025.256-91 - Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso, entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Barra. Objetivo: A cessão na melhor forma de direito, em permissão de uso, de 01 patrulha
mecanizada, composta de trator, com carreta e grade de arrasto, como patrimônio do
INCRA, em favor da CESSIONÁRIA. Assinatura: Salvador - BA, 10 de Abril de 2020,
Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves, Superintendente Regional
Substituto do INCRA/BA e Deonisio Ferreira de Assis, Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 856696/2017, firmado entre INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA e MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE, Processo Administrativo
54000035016201719 - Objeto: Construção de mata-burros no P.A. Reserva - Motivo
anulação: O Convênio foi firmado entre o Instituto de Colonização e Reforma Agrária de
Minas Gerais e a Prefeitura de Limeira do Oeste em 30/12/2017, para Construção de Mata-
Burros no Projeto de Assentamento RESERVA. Entretanto, até a presente data, o convênio
não teve sua execução iniciada por falta de repasse de recurso financeiro por parte do
INCRA.
Conforme tratado
no
Ofício
Circular nº65-2019-DD-Incra-Sede,
não
havia
disponibilidade de recurso para esse fim..
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 186/2020 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), CNPJ 00.375.972/0008-37, e o município de
Jaboticatubas - MG, CNPJ nº 18.715.417/0001-04. Processo nº 54000.025963/2020-05.
Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural (SNCR) naquele município. Vigencia: 26.03.2020 a 26.03.2025. Assinatura:
25.03.2020. Signatários: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Substituto do
Incra - MG e Eneimar Adriano Marques, Prefeito Municipal de Jaboticatubas - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 173/2020 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), CNPJ 00.375.972/0008-37, e o município de São
Vicente de Minas - MG, CNPJ nº 17.954.546/0001-84. Processo nº 54000.194585/2018-86.
Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural (SNCR) naquele município. Vigencia: 26.03.2020 a 26.03.2025. Assinatura:
25.03.2020. Signatários: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Substituto do
Incra - MG e Jacinto Alair de Paula, Prefeito Municipal de São Vicente de Minas - MG.
DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 192/2020 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), CNPJ 00.375.972/0008-37, e o município de Curvelo
- MG,
CNPJ nº
17.695.024/0001-05. Processo
nº 54000.025256/2020-19.
Objeto:
Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural
(SNCR) naquele município. Vigencia: 26.03.2020 a 26.03.2025. Assinatura: 25.03.2020.
Signatários: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Substituto do Incra - MG e
Maurílio Soares Guimarães, Prefeito Municipal de Curvelo - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 176/2020 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), CNPJ 00.375.972/0008-37, e o município de São
Sebastião do Paraíso - MG, CNPJ nº 18.241.349/0001-80. Processo nº 54000.103749/2019-
55. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural (SNCR) naquele município. Vigencia: 26.03.2020 a 26.03.2025. Assinatura:
25.03.2020. Signatários: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Substituto do
Incra - MG e Walker Américo Oliveira, Prefeito Municipal de São Sebastião do Paraíso -
MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 187/2020 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), CNPJ 00.375.972/0008-37, e o município de Dom
Joaquim - MG, CNPJ nº 18.303.198/0001-48. Processo nº 54000.011876/2020-62. Objeto:
Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural
(SNCR) naquele município. Vigencia: 26.03.2020 a 26.03.2025. Assinatura: 25.03.2020.
Signatários: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Substituto do Incra - MG e
Geraldo Adilson Gonçalves, Prefeito Municipal de Dom Joaquim - MG.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - UASG 135337
Nº Processo: 21214000137201947. Objeto: Locação de veículos automotivos por diária e
quilometragem livre, mediante demanda, para transporte de funcionários a serviço da
Conab, com seguro integral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2020 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado
Conjunto
01
Lote
02,
Plano
Diretor
Sul
-
Palmas/TO
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135337-5-00004-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 26/03/2020 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/04/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Dúvidas e/ou
esclarecimentos devem ser dirigidas ao pregoeiro pelo e-mail: paulo.bezerra@conab.gov.br
e/ou to.cpl@conab.gov.br.
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/03/2020) 135337-22211-2020NE000028
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21200.000022/2020-45. Contrato nº 002/2020. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação nº 002/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,
CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: RA Radiologia Ltda. CNPJ: 02.572.550/0001-00.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, na área de Radiologia e Diagnóstico
por Imagem. Vigência: 12/03/2020 a 11/03/2025. Data de Assinatura: 12/03/2020.
Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 086347. Natureza
da Despesa: 33.90.39. Fonte 0100000000. Assinam pela Contratante: Giovana Iannicelli
Crema Rodrigues - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e
Luciano Monteiro Lopes - Gerente de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela
Contratada: Lídia Freire Abdalla Nery - Responsável Legal.
Processo nº 21200.001748/2019-61. Contrato nº 073/2020. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação nº 073/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,
CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: A Focus Diagnóstico por Imagem e Apoio
Administrativo Ltda. CNPJ: 15.367.480/0002-81. Objeto: Prestação de serviços médicos
especializados, nas áreas de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Vigência: 25/03/2020 a
24/03/2025. Data de Assinatura: 25/03/2020. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº
13.303, de 2016. PTRES Nº 086347. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 0100000000.
Assinam pela Contratante: Giovana Iannicelli Crema Rodrigues - Superintendente da
Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes - Gerente de
Serviço de Assistência à Saúde. Assinam pela Contratada: Márcia Souza Machado -
Responsável Legal e Marco Antonio de Sousala Nery - Responsável Técnico.
Processo nº 21200.000023/2020-90. Contrato nº 009/2020. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação nº 009/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,
CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Laboratório Sabin de Análises Clínicas S.A. CNPJ:
00.718.528/0123-79. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, nas áreas de
Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Vigência: 09/03/2020 a 08/03/2025. Data de
Assinatura: 09/03/2020. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016.
PTRES Nº 086347. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 0100000000. Assinam pela
Contratante: Giovana Iannicelli Crema Rodrigues - Superintendente da Superintendência de
Desenvolvimento de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes - Gerente de Serviço de Assistência
à Saúde. Assina pela Contratada: Lídia Freire Abdalla Nery - Responsável Legal.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2020
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para a remoção de 10.695.696
Kg de milho em grãos, do Estado do MT para os Estados do BA, CE, ES, GO, PB, PE, PI, RN
e RS. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação (Lei 13.713/2018). DATA: a
partir do dia 03/04/2020. REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: Conab/Matriz - telefone
(0xx61) 3312-6216, Superintendências Regionais, ou ainda, no site www.conab.gov.br.
BRUNO SCALON CORDEIRO
Diretor Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 21
LEILÃO CONAB DE COMPRA DE SACARIAS
A CONAB realizará no próximo dia 08.04.2020, o Aviso nº 021 (110.000
unidades de sacarias de polipropileno convencional, sem lâmina, nova, cor branca, sem
impressão, resistente). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia
do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverá manter contato com as
Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via
Internet, através da página www.conab.gov.br.
ELIAS CARVALHO DE CAMARGOS
Superintendente Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21219.000092/2015-37. Termo Aditivo nº 02. Contrato
Administrativo
nº 09/2015.
Inexigibilidade de
Licitação
nº 04/2015.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB, CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15.
Contratada: Hospital Samar S/A. CNPJ/MF: 00.894.710/0001-02. Objeto: inclusão de novos
serviços ao Contrato. Fundamento Legal: Artigo 65, II, Lei nº 8.666/93. Vigência:
19/03/2020 a 20/07/2020. Data de Assinatura: 19/03/2020. Dotação Orçamentária: PT:
086347, Natureza de Despesa: 33.90.39, fonte de Recursos 01000, PI: Ass. Médica. Assinam
pela CONAB: Anderson Conceição Gomes. Superintendente Regional e Lidiane Vieira Lessa
Fernandes - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Raphael da Silva Rodrigues - Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21214.000025/2017-24. Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo
CONAB nº 001/2017. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: IPANEMA SEGURANÇA LTDA. CNPJ/MF:
03.601.036/0003-80. Objeto: Objetiva o presente Termo Aditivo ao Contrato, I
- A
repactuação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019 com fundamento no item b, da
Cláusula Sétima do Instrumento Contratual e II - a prorrogação do contrato original
assinado em 18/02/2018, por mais 12(doze) meses, com início a partir de 18/02/2020 e
término
em 17/02/2021.
Notas
de
Empenhos: 2019NE000377,
2019NE000085
e
2019NE000052 para custeamento das despesas no exercício 2019/2020. Fundamento
Legal: Parágrafo Primeiro do Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura:
14/02/2020. Assinam pela Conab: Benedito Manuel de Aguiar - Superintendente Regional
e Maria do Socorro Francisco Guimarães - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Sílvio Carvalho de Araújo - Sócio-proprietário.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2020 ao Convênio Nº
793702/2013.
Convenentes:
Concedente:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA, Unidade
Gestora: 135097. Convenente: EMPRESA
DE PESQUISA
AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CNPJ nº 17138140000123. Alterar a
vigencia do convenio para 31 de dezembro de 2020. Valor Total: R$ 5.238.688,00,
Valor de Contrapartida: R$ 523.869,00, Vigência: 31/03/2020 a 31/12/2020. Data de
Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente: DANIEL MENDES PINTO, CPF nº
70371393191, Convenente: NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES, CPF nº 423.581.916-
04.