DOU 26/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 59, quinta-feira, 26 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 120634
Nº Processo: 67552010072201916. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e
adequação sanitária de 05 (cinco) poços artesianos, com limpeza utilizando produtos
químicos apropriados, remoção e troca de tubos edutores e conjunto motobomba, luvas
metálicas e conexões, com fornecimento de materiais, para atender às necessidades do
Grupamento de Apoio de Barbacena, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2020 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Santos Dumont, 149, São José -
Barbacena/MG 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120634-5-00010-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/04/2020 às
09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2020) 120634-00001-2020NE800072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2019 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010021201916.
PREGÃO SRP Nº 160/2018. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
21917581000109. Contratado : TITANIO SOLUCOES LTDA -.Objeto: Manutenção da
infraestrutura viária de acesso ao portão tamoios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
10.520/2002 . Vigência: 16/03/2020 a 12/10/2020. Valor Total: R$615.536,19. Fonte:
100000000 - 2019NE803406. Data de Assinatura: 16/03/2020.
(SICON - 25/03/2020) 120016-00001-2020NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002435202096 . Objeto: Aquisição de Material Hospitalar. Total de Itens
Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atendimento imediato do solicitante nos valores abaixo do limite legal,
respeitando o princípio da economicidade. Declaração de Dispensa em 24/03/2020. LUIS
FERNANDO BARBOSA MARQUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/03/2020.
HUDSON COSTA POTIGUARA. Diretor Geral do Dcta. Valor Global: R$ 77.420,76. CNPJ
CONTRATADA : 19.053.897/0001-40 NEW ORTHO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.408.191/0001-19
GRATTANODISTRIBUIDORA DE ARTIGOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 68.420,76
(SIDEC - 25/03/2020) 120016-00001-2019NE800412
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2020 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002433202005 . Objeto: Aquisição de material hospitalar. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atendimento imediato do solicitante nos valores abaixo do limite legal,
respeitando o princípio da economicidade. Declaração de Dispensa em 24/03/2020. LUIS
FERNANDO BARBOSA MARQUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/03/2020.
HUDSON COSTA POTIGUARA. Diretor Geral do Dcta. Valor Global: R$ 53.475,00. CNPJ
CONTRATADA : 19.053.897/0001-40 NEW ORTHO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 25.800,00. CNPJ CONTRATADA : 26.408.191/0001-19
GRATTANODISTRIBUIDORA DE ARTIGOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 27.675,00
(SIDEC - 25/03/2020) 120016-00001-2019NE800412
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2020
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
67720002433202005
LUIS FERNANDO BARBOSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2020) 120016-00001-2019NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A 
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BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2020 - UASG 120014
Nº Processo: 67437039642201968.
INEXIGIBILIDADE
Nº 96/2019.
.
CNPJ
Contratante: 00394429001000.
Contratante:
COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 24862986000177. Contratado : OTOLAB
MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA -.Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA. Fundamento Legal:
Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/03/2020 a 24/03/2025. Valor Total:
R$200.000,00. Fonte: 250120350 - 2020NE800168 - ND: 339039. Data de Assinatura:
24/03/2020.
(SICON - 25/03/2020) 120014-00001-2020NE000001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120624
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 67288025409201595.
PREGÃO SISPP Nº 43/2015. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 001/GAP-AN/2016
referente à contratação de serviços de ensaio de proficiência (Controle de Qualidade
Externo e Interno), para laboratório clínico. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93. Vigência: 01/05/2020 a 01/05/2021. Valor Total: R$8.959,32. Fonte: 250120550
- 2019NE801159. Data de Assinatura: 24/03/2020.
(SICON - 25/03/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120624
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 67288015041201759.
PREGÃO SISPP Nº 6/2017. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
09262561000133. Contratado : TELGO TELECOMUNICACOES GOIAS LTDA-.Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 007/GAP-AN/2017 referente à contratação
de prestação de serviços continuados para o fornecimento de serviço de internet banda
larga link full dedicado de acesso ip com disponibilidade de 24 horas dor dia, 07 dias por
semana, deve ser dedicado e exclusivo, entre a rede local do Grupamento de Apoio de
Anápolis e unidades sediadas. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Vigência: 09/04/2020 a 09/04/2021. Valor Total: R$26.200,00. Fonte: 100000000 -
2019NE800256. Data de Assinatura: 18/03/2020.
(SICON - 25/03/2020)
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120629
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 67270013912201616.
PREGÃO SISPP Nº 115/2016. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
05157606000159. Contratado : RS MEDICA LTDA -.Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do serviço de manutenção de equipamentos do HACO. Fundamento Legal: Inciso
II do artigo 57 da lei 8666/93. Vigência: 03/04/2020 a 02/04/2021. Valor Total:
R$16.573,52. Fonte: 100000000 - 2019NE800615. Data de Assinatura: 04/03/2020.
(SICON - 25/03/2020)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2019 - UASG 120629
Nº Processo: 67278026092201997. Objeto: Aquisição de material químico laboratorial para
o setor de microbiologia.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 26/03/2020 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950, Fátima - Canoas/RS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120629-5-00054-2019. Entrega das Propostas:
a partir de 26/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/04/2020 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
MAURICIO CUNHA MASSA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2020) 120629-00001-2019NE800310
GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020 - UASG 120644
Nº Processo: 67619011737201989. Objeto: Aquisição de Água para os Destacamentos, para
atender as demandas dos Destacamentos de Controle de Espaço Aéreo que são unidades
subordinadas do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/03/2020 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Av 
Pref 
Erasto 
Gaertner, 
1000, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120644-5-00028-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 26/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
NELSON BARRETO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2020) 120644-00001-2020NE000097
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.005538/2019. Objeto: Serviços Gráficos . Total de Itens Licitados: 59.
Edital: 26/03/2020 das 13h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Av Brigadeiro
Eduardo 
Gomes 
S/n 
-, 
Vila 
Asas 
- 
Lagoa 
Santa/MG 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120636-5-00010-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 26/03/2020 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. .
RODRIGO MORO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2020) 120636-00001-2019NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: A União, por intermédio do Comando da Aeronáutica, através do
Grupamento de Apoio dos Afonsos - CNPJ 00.394.429/0179-33; Contratado: A Empresa
COMBINATO MOVEIS DE ESCRITORIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ:
21.568.145/0001-63;
Nº do
Contrato: 006/GAPGL-GAPAF/2020;
Origem: PAG
nº
67107.009994/2018-40;
Objeto: 
Contratação
de
serviços
de 
CONFECCAO
DE
MOBILIARIO; Amparo Legal: Lei nº 8.666/93; Valor total: R$ 507.674,00; Data de
Assinatura: 16 de marco de 2020; e Vigência: 16 de marco de 2020 a 16 de junho de
2020.