DOU 26/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 59, quinta-feira, 26 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 26919/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de COROMANDEL - Nome da AGC: AGC PANTANO DE SANTA CRUZ - Vigência:
05/01/2020 a 04/01/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de COROMANDEL, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 412,34
(quatrocentos e doze reais e trinta e quatro centavos) - Aplicação total de recursos
financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta
centavos). Conta: 62396-2 Bco: 1 - Agência: 539-8 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da
Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 26719/2019 Data da Assinatura: 16/12/2019 Nome do Convenente:
Município de CABECEIRA GRANDE - Nome da AGC: AGC PALMITAL DE MINAS - Vigência:
05/01/2020 a 04/01/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de CABECEIRA GRANDE, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 733,05
(setecentos e trinta e três reais e cinco centavos) - Aplicação total de recursos financeiros:
R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta:
12864-3 Bco: 1 - Agência: 0508-8 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e
Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20000007/2020 SE/MG
Mão de Obra Temporária - MOT Carteiro, com jornada de 40 (quarenta) horas
semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal
permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução de atividades
internas e externas, no âmbito da SE/MG, através do Sistema de Registro de Preços - SRP.
Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (31)
3431-0651 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no
endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às
09:00 horas do dia 20/04/2020. Início da Disputa de Preços dia 20/04/2020 às 10:00
horas.
VINICIUS ROMULO GOULART
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE 19000649/2019 - SE/RJ
Objeto - Aquisição de fita de arquear, presilha plástica uso manual, por Sistema
de 
Registro 
de 
Preços. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico:
http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0697 / (31) 3431-0632 de 09:00 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia
03/04/2020. Início da Disputa de Preços dia 03/04/2020 às 10:00 horas.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASILIO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação nº. 20000014/2020, referente à locação de imóvel SRA.
SILVANIA MARIA DE FIGUEIREDO CONDE E OUTRA, AC EMBU/SE-SPM, valor global R$
510.000,00, data da assinatura do contrato: 02/03/2020, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº.
13.303/2016.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20000005/2020 - SE/SPM - Objeto - Aquisição de
Peças para Impressoras, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Na publicação
no DOU do dia 25/03/2020, folha 9, Seção 3, onde se lê dia 02/04/2020 às 14:00 horas, e
disputa de preços no dia 02/04/2020 às 15:00 horas, LEIA-SE dia 03/04/2020 às 14:00
horas, e disputa de preços no dia 03/04/2020 às 15:00 horas.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CTR 19/2015- Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC ITANHEM/BA; Contratado: ADÃO DE SOUZA CORREIA;
Valor Global: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Data da Assinatura: 04/03/2020;
Vigência: 31/03/2020 a 30/03/2025; 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CTR 18/2015- Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC ITATIM/BA; Contratado: NOELIO DOS SANTOS S 
I 
LV 
A 
;
Valor Global: 114.024,00 (cento e quatorze mil e vinte e quatro centavos); Data da
Assinatura: 04/03/2020; Vigência: 31/03/2020 a 30/03/2025; 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CTR 13/2015- Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC BARRA DO CHOÇA/BA; Contratado: RENILDO BARRA DE
NOVAES; Valor Global: 101.217,00 (cento e um mil, duzentos e dezessete reais); Data da
Assinatura: 04/03/2020; Vigência: 31/03/2020 a 30/03/2025; 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo CTR 17/2015- Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC CAPIM GROSSO/BA; Contratado: MARIA NOVAIS
SANTOS; Valor Global:165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); Data da Assinatura:
04/03/2020; Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2025; 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CTR 15/2015- Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC IBICOARA/BA; Contratado: SUELI AMORIM SANTANA e
ANCELMO AMORIM SANTANA; Valor Global: 69.227,40 (sessenta e nove mil, duzentos e
vinte e sete reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 04/03/2020; Vigência:
01/04/2020 a 31/03/2025; 60 (sessenta) meses.
AVISO DE ADIAMENTO LCF - 19000001/2019 SE/BA
Comunicamos que a licitação LCF 19000001/2019 -SE/BA, para venda do imóvel
dos Correios, localizado na Avenida Paulo VI, Nº 190 - Pituba - Salvador/BA, publicado no
DOU nº 5 de 08/01/20, Seção 3, pág. 9, teve sua data da abertura adiada SINE DIE.
Informações no endereço eletrônico http://www.correios.com.br , telefone (61) 2141-8344,
de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO CORREIOS ELETRÔNICO Nº 6/2020 SE/RS
Prestação de serviço de engenharia para implantação da sala de baterias no
CTCE Porto Alegre da SE/RS, conforme especificações e condições constantes no Edital e
seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite
do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 22/04/2020. Início da disputa de
preços: 09h do dia 22/04/2020. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do
endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51)
3220.4634/3220.3918 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
TALES DA COSTA PINHO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO CORREIOS ELETRÔNICO Nº 20000003/2020
Objeto - Aquisição de pneus para atendimento da frota de veículos automotores
operacionais da SE/CE, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Edital e
informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3431-
0632 / (0xx31) 3431-0697 / (0xx31) 3431-0653 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
horas. Recebimento das propostas até às 08:30 horas do dia 06/04/2020. Início da Disputa
de Preços dia 06/04/2020 às 09:00 horas.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20000009/2020 SE/AM
Aquisição de bicicleta, por meio do Sistema de Registro de Preços, para entrega
em Manaus/AM, conforme Edital e anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 03/04/2020 às 14h00 e início da disputa de preços
às 14h30. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7718,
de 13h30 às 19h30.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20000003/2020 SE/MS
Prestação de serviço de recepção para as Unidades da Superintendência
Estadual de Mato Grosso do Sul, conforme Edital e anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/04/2020 às 14h00 e início da
disputa de preços às 14h30. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-7718, de 13h30 às 19h30.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo do Contrato 20/2015 da AC Severiano Melo. Contratado: José
Lindomar de Freitas, CPF 018.474.854-21. Objeto: fica definido que para o período de
04/02/2020 a 03/02/2021 o valor do aluguel será de R$ 1004,60 (um mil e quatro reais e
sessenta centavos), permanecendo adstrito à duração do contrato original.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4026; Espécie: Contrato nº 20.20.0010.00; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e VTPRI Outdoor e Gráfica Eireli., CNPJ nº
04.135.560/0001-04. Objeto: prestação de serviços de impressão gráfica em grandes
formatos de painéis, faixas, banners, adesivos. Valor: R$ 83.680,00 (oitenta e três mil,
seiscentos e oitenta reais)Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura.
Assinatura em 25/03/2020.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: nº 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras
convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na sede da
Companhia, situada no SIG Quadra 4, Bloco A salas 211 a 224, Ed. Capital Financial Center
- Brasília, Distrito Federal, CEP 70610-440, no dia 15 de abril de 2020, às 15h30min horas,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer do Conselho
Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis,
referentes ao exercício social de 2019;
2. Proposta da Administração para destinação do resultado;
3. Eleição de membros do Conselho Fiscal Titular e Suplente (Representante dos
Acionistas Minoritários Ordinaristas);
4. Eleição de membros do Conselho de Administração;
5. Fixação da remuneração dos membros da Diretoria, dos membros dos
Conselhos de Administração e Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário;
Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede social da
Empresa, no SIG Quadra 4, Bloco A salas 211 a 224, Ed. Capital Financial Center - Brasília,
Distrito Federal, CEP 70610-440, na Assessoria de Relações com Investidores, com
antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas do início de instalação da Assembleia.