DOU 26/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 59, quinta-feira, 26 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 150.000,00. Contratada:CENTRO CLINICO OESTE DA BAHIA S/S LTDA. Valor:R$
180.000,00. Contratada: INLAB - CENTRO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL EIRELI. Valor:
R$ 150.000,00. Contratada: CSA - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE BARREIRAS S/S
LTDA. Valor: R$ 160.000,00.
(SIDEC - 25/03/2020) 160027-00001-2020NE002277
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160039
Termo de Credenciamento n° 06/2016 - Processo Administrativo n° 64585.006712/2019-18.
Contratante HOSPITAL GERAL DE SALVADOR - CNPJ 10.562.575/0001-51. Contratado
INSTITUTO DE IMAGEM DE VITÓRIA DA CONQUISTA LTDA - CNPJ 18.166.642/0001-20.
Objeto prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento n° 06/2019, para
contratação de serviços de assistência médica hospitalar, exames e tratamentos, referente
ao Edital n° 02/208. Fundamentação Legal, § único, Art 61, Lei 8.666/93. Vigência, 24 de
fevereiro de 2020 a 24 de fevereiro de 2021. Valor estimado R$ 50.000,00 - Fonte
0250270013 - 2019NE800365. Data da Assinatura, 24 de fevereiro de 2020.
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AV 
I 
S 
O
ORGANIZACOES CIVIS DE SAUDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAUDE AUTONOMOS (PSA)
O 28 BC (28 Batalhao de Cacadores) torna publico, por meio deste aviso, que
encontra-se disponivel em seu sitio eletronico: www.28bc.eb.mil.br as tabelas com os
valores praticados nos contratos oriundos do credenciamento 16-2017, referente a
contratacao dos servicos de saude pelas OCS e PSA. Maiores Informacoes poderao ser
obtidas de segunda a quinta-feira, das 08:00 as 11:30 no 28 Batalhao de Cacadores, Av.
Simeao Sobral, n 63, Bairro Industrial, Aracaju-SE. Fone: 79 4009-1277, Secao de Licitacao,
ou pelo e-mail: licitacao28bc@hotmail.com.
Em 25 de março de 2020.
LEONARDO DA COSTA REIS
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2019
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão foi
adjudicado
ehomologado 
para
as 
seguintes
empresas: 
13.496.848/0001-03
-
DISTRIBUIDORA INTENSIVA MATERIALMEDICO HOSPITALAR LTDA item 1; 20.782.880/0001-
02 - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO,IMPORTACAOE EXPORTACAo DE PRODUTOS
HOSPITALARES, item 20;28.325.460/0001-09 - EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
item 56; 07.308.989/0001-44-VIGILANTE DA GLICOSE COMERCIO DE PRODUTOS PARA
DIABETICOS EIRELI item 59; 82.641.325/0021-61 - CREMERS.A. itens 58, 60 e 62. Ata de
registro de preços com validade de 12 meses, a contar da datade assinatura.Responsável
pelo julgamento:3ºSGTLUCAS ESTRELA DA SILVA, Pregoeiro.
MARIA SANDRA ANDRADE
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/03/2020) 160199-00001-2020NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2019
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o pregão,cujo objeto é a
Contratação deempresa especializada em telefonia fixa,com a finalidade de atender as
necessidades do mesmo,conforme condições,e exigências estabelecidas noEdital e seus
anexos foi adjudicado e homologado para a seguinte empresa:TELEMAR NORTE LESTE S/A-
33.000.118/0001-79.Responsável pelo julgamento:3ºSgt Verônica da Silva - Pregoeira.
MARIA SANDRA ANDRADE
Ordenedora de despesas
(SIDEC - 25/03/2020) 160199-00001-2020NE002249
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2019
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/03/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço comum de coleta de lixo
com remoção de resíduos sólidos comuns, resíduos de podas de árvores e entulhos e lixo
hospitalar infectante e perfurocortante, incluindo locação de caçambas estacionárias para
a Base Administrativa do Curado e Organizações Militares Vinculadas do Complexo Militar
do Curado
MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2020) 160225-00001-2020NE002277
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 160225
Nº Processo: 64361000442202091. Objeto: Aquisição de material permanente de saúde
visando atender o Contrato de Objetivos de Saúde 2019/2020, e necessidades imediatas da
Seção de Saúde do 4º Batalhão de Polícia do Exército.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
26/03/2020 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Professor Luiz
Freire 
N° 
198 
- 
Bairro 
Curado, 
Curado 
- 
Recife/PE 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160225-5-00007-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 26/03/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/04/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Maiores
Informações: (81) 2129-6635.
MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2020) 160225-00001-2020NE002277
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2019
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/03/2020,
.Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2020, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/04/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de serviço e instalação de portas e janelas de vidros e
remoção de portas e janelas do refeitório dos Oficiais do Comando da 7ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
FERNANDO SILVA DE ASSIS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2020) 160344-00001-2020NE000001
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2019 UASG 160340
O Ordenador de Despesas do 16 Batalhao de Infantaria Motorizado homologou,
em 25 de marco de 2020, o resultado do pregao eletronico SRP 07/2019, que tem como
objeto a contratacao de servico de locacao de impressoras para atender as necessidades
do 16 Batalhao de Infantaria Motorizado e Orgaos Participantes, em conformidade com o
resultado constante dos Termos de Adjudicao e Julgamento publicados no portal
www.comprasgovernamentais.com.br.
MARCOS AURELIO DE LIMA OLIVEIRA - Ten Cel
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 160204
Nº Processo: 64024004985201891 . Objeto: Contratação de prestador de serviço, pessoa
física, para transporte de água potável no semiárido. Operação Carro Pipa, referente aos
meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2020. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição em geral. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2020.
MARCIO VIEIRA COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2020. FERNANDO
JOSE SOARES DA CUNHA MATTOS. Cmt 10ª Rm. Valor Global: R$ 14.724,20. CPF
CONTRATADA : 020.957.633-27 GEOVANNI DE OLIVEIRA NUNES. Valor: R$ 3.341,52. CPF
CONTRATADA : 273.242.813-20 SEBASTIAO DE SOUSA PEREIRA. Valor: R$ 5.042,52. CNPJ
CONTRATADA : 31.858.470/0001-14 GABINO NUNES DE ARAUJO. Valor: R$ 2.527,46. CPF
CONTRATADA : 473.658.463-72 IDENILTON PEREIRA DA SILVA. Valor: R$ 3.000,00. CPF
CONTRATADA : 809.509.303-34 FRANCISCO LUIS DE CARVALHO NETO. Valor: R$ 812,70
(SIDEC - 25/03/2020) 160204-00001-2020NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160183
Número do Credenciamento: 18/2016.
Nº Processo: 80632067909201535. Contratante: SEPTUAGESIMO SEGUNDO BATALHAO DE -
INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 13971890000120. Contratado : SOTE -
SERVICO DE ORTOPEDIA E -TRAUMATOLOGIA ESPECIALIZA. Objeto: Serviços médicos,
hospitalares 
e
ambulatoriais 
em 
ortopedia
aos 
usuários
do 
sistema
SAMMED/FUSEx/PASS/Ex CMB. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
Valor Total: R$120.000,00. Fo 
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250270013 - 2020NE800140. Data de Assinatura: 27/12/2019.
(SICON - 25/03/2020) 160183-00001-2020NE002277
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 160183
Nº Processo: 64108004788202060. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
uniforme e espada do Exército Brasileiro.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/03/2020
das 09h40 às 11h40. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, Vila Eduardo -
Petrolina/PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160183-5-00003-2020. Entrega
das Propostas: a partir de 26/03/2020 às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/04/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUGO LEONARDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2020) 160183-00001-2020NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO
MILITAR DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do
Norte, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade de notificação
via postal, conforme relatório de rastreamento (endereço insuficiente- rastreamento dos
Correios JU49275797BR) RESOLVE, com base o disposto na portaria nº 1.324 de
04/10/2017, NOTIFICAR o senhor RÔMULO DA CONCEIÇÃO LIRA, CPF: 986.446.022-68, a
exercer o direito do contraditório e ampla defesa e contestar a dívida ou o valor por Dano
ao Erário de R$ 6.338,29 (seis mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos)
apurado na Portaria nº 002-Sect/B Adm/CMN, de 17 de janeiro de 2018, no prazo máximo
de 10 (dez) dias contados da data de publicação deste Edital. Por falta de manifestação
será inscrito na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO.
Em 26 de março de 2020.
INDISON LUIS DE PAULA CARVALHO
Ordenador de Despesas
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160026
Nº Processo: 65407001868202051.
PREGÃO SRP Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DA 22 BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA 
.
CNPJ Contratado: 19169651000138. Contratado : KTECH LTDA -.Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Reprografia, firmado entre o Cmdo 22ª Bda
Inf Sl e a KTECH LTDA. (MACAPÁ-AP). Fundamento Legal: Art 57, IV, da Lei 8.666/93.Vigência:
24/03/2020 a 24/03/2021. Valor Total: R$82.560,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800041. Data
de Assinatura: 24/03/2020.
(SICON - 25/03/2020) 160026-00001-2020NE000001