DOU 26/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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13
Nº 59, quinta-feira, 26 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2020 - UASG 160328
Processo nº 646140011102020. Objeto: Aquisição Emergencial de Alumínio Duro de
Cloroquina. Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.24°. Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Portaria Min. Saúde 188, 03/02/2020, publicada na
Edição Extra do DOU 03/02/2020. Lei nº 13.979/2020. Declaração de Dispensa em
23/03/2020. HAROLDO PAIVA GALVÃO, Diretor do Laboratório Químico Farmacêutico do
Exército. Ratificação 23/03/2020, FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA, Comandante
da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 9.520,00. CONTRATADA: CNPJ 07227026/0001-16
CENTRALPACK EMBALAGENS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2020 - UASG 160328
Processo nº 646140011102020 . Objeto: Aquisição Emergencial de Alumínio Duro de
Cloroquina. Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.24°. Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Portaria Min. Saúde 188, 03/02/2020, publicada na
Edição Extra do DOU 03/02/2020. Lei nº 13.979/2020. Declaração de Dispensa em
23/03/2020. HAROLDO PAIVA GALVÃO, Diretor do Laboratório Químico Farmacêutico do
Exército. Ratificação 23/03/2020, FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA, Comandante
da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 680,00. CONTRATADA: CNPJ 07.227.026/0001-16
CENTRALPACK EMBALAGENS LTDA.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo nº
02
ao
Termo de
Cooperação
EME
nº 1612300;
PROCESSO:
0003975.00107205/2016-18. PARTICIPANTES: a União, representada pelo Comando do
Exército, por intermédio do Comando da 4ª Região Militar e o Posto Médico da Guarnição
de Belo Horizonte, CNPJ: 09.576.937/0001-84; e a Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais, CNPJ: 17.178.195/0014-81. OBJETO: Prorrogação do Termo de Acordo de
Cooperação EME nº 1612300, objetivando o desenvolvimento de Estágio Obrigatório para
Aluno Universitário. Vigência Total do CONTRATO: 23/3/2017 a 23/3/2019. Vigência do 1º
TERMO ADITIVO: 23/3/2019 a 23/3/2020. Vigência do 2º TERMO ADITIVO: 23/3/2020 a
23/3/2021. SIGNATÁRIOS: General de Divisão ALTAIR JOSÉ POLSIN, Comandante da 4ª
Região Militar, CPF: 622.697.557-15, Major DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CAR
M
O,
Chefe do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte e o Professor Dom JOAQUIM
GIOVANI MOL GUIMARÃES, CPF: 529.085.936-53, Reitor da PUC Minas.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2019
Pregão Eletrônico SRP nº 019/2019. Registrado: Empresa BRASFERMA LTDA, Valor Total R$
7.720, 00. Empresa J. J. VITALLI, Valor Total R$ 5.51 6,30. Empresa AIQ FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS L TDA, Valor Total R$ 13.410,88. Empresa COMERCI AL GUTIERREZ LTDA
,
Valor Total R$ 9.079,23. Em presa AMARAL COMERCIO DE EPI S EIRELI, Valor T otal R$
75.363,75. Empresa ITACA EIRELI, Valor Total R$ 102.061,36. Empresa SUL.COM ATACADO
E VAREJO LTDA, Valor Total R$ 19.780,54. Empre sa VIDENTE CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA, Valor Total R$ 28.444,71. Empresa DGFER COMERCIO E I MPORTACAO LTDA, Valor
Total R$ 56.122,36. Empr esa RDS LICITACOES EIRELI, Valor Total R$ 10.5 37,80. Empresa
LILIAN MICHELLE RIECK TAVARES, Valor Total R$ 28.080,00. Empresa COMERCIAL CA RMO
SION LTDA, Valor Total R$ 15.982,35. Empre sa ATAIAS SERVICOS E AUTO PECAS EIRELI,
Valor Total R$ 2.841,90. Empresa FRANCO & OLIVEIRA L TDA, Valor Total R$ 5.103,21.
Empresa INFODATA S COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E SER V, Valor Total
R$ 5.177,70. Valor Global da At a: R$ 385.222,09. Responsavel pelo julgamento: LUCIANO
RIBEIRO DE SOUSA, Subtenente, Pregoei ro.
ANDRÉ DE ALMEIDA RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2020) 160111-00001-2020NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2019
Pregão Eletrônico SRP nº 08/2019-11º BI Mth. Registrado: 01.424.128/0001-45 - LUIZ
TADEO DAMASCHI, itens: 361, 362. Valor Total: R$ 5.400,00; 02.480.417/0001-24 -
QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO AMBIENTAL LTDA, item: 178. Valor Total: R$
3.270,00; 02.765.244/0001-90 - PATICCIE REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, itens:
100, 101, 105, 164, 241, 242, 261, 271, 272, 276, 282, 283, 292, 293, 304, 305, 307, 316,
340, 349, 351, 352, 368, 383 e 439. Valor Total: R$ 335.032,00; 03.217.016/0001-49 - RPF
COMERCIAL EIRELI, item: 265. Valor Total: R$ 505,00; 04.632.355/0001-54 - MADEIREIRA
REI DE MINAS EIRELI, itens: 231, 233, 234, 236, 237, 243, 244, 245, 246,247, 250, 251,
252, 262, 306, 308, 310, 337, 341, 344, 347, 353, 365, 370, 371, 372, 378 e 380. Valor
Total: R$ 138.441,26; 07.062.925/0001-06 - ORGANIZACOES MSL COMERCIO E INDUSTRIA
DE MATERIAIS ELET, itens: 17, 21, 23, 24, 46, 53, 71, 79, 89, 90, 91, 92, 102, 103, 104,
119, 137, 152, 172, 173, 181, 182, 185, 188, 189 e 190. Valor Total: R$ 25.872,25;
08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, itens: 14, 15, 291, 327, 328, 331, 332, 335, 412, 418,
420 e 422,. Valor Total: R$ 2.745,50; 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA
EIRELI,
itens:
25, 37,
47,
50,
80, 108,
113
e
131.
Valor Total:
R$
1.941,50;
10.973.149/0001-00 - SUPERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, itens: 273, 318, 319, 320,
323, 324 e 325. Valor Total: R$ 62.464,60; 11.452.103/0001-09 - METALURGICA LBN LTDA,
item: 399. Valor Total: R$ 28.966,00; 13.395.341/0001-55 - ELIANDRO JOSE MAC
H
A
D
O
COMERCIO E SERVICOS, itens, 411 e 424. Valor Total: R$ 973,32; 13.857.945/0001-76 - FX
COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, itens: 54, 59, 60, 239, 240, 301, 302, 303, 321, 326,
369 e 387. Valor Total: R$ 20.923,00; 16.875.345/0001-29 - CESAR GERALDO BUENO
EIRELI, itens: 183 e 200. Valor Total: R$ 1.665,00; 17.403.267/0001-22 - MAG
A
L
H
A
ES
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, itens: 12, 13, 16, 22, 70, 83, 109, 112, 115, 206, 209, 213,
225, 298, 299, 405, 406 e 427. Valor Total: R$ 6.416,10; 19.234.111/0001-90 - COMERCIAL
GUTIERREZ LTDA, itens: 64, 72, 202, 268, 295 e 434. Valor Total: R$ 10.845,80;
20.240.470/0001-30 - R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO EIRELI, itens: 1, 2, 6, 7,
8, 9, 10, 11, 26, 27, 35, 45, 48, 49, 51, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 157, 158, 161, 162,
191, 192, 203, 215, 216, 217, 218, 269, 279, 280, 281, 311, 314, 315, 317, 336, 419, 426,
431
e
433. Valor
Total:
R$
42.718,10;
20.784.313/0001-95
- RM
COMERCIO
DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, itens: 36, 160, 264, 286, 290, 294, 297, 329, 330, 348,
410, 415, 416 e 421. Valor Total: R$ 7.809,15; 20.892.519/0001-39 - ANTONIO M
A
R
Q
U
ES
FILHO & CIA LTDA,itens: 379 e 392. Valor Total: R$ 35.086,00; 21.896.826/0001-50 - S.A.
DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, item: 132. Valor Total: R$ 292,80;
24.013.628/0001-90 - MDX INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA, itens: 346, 356, 359,
360, 363, 364, 366, 381, 382, 386 e 391. Valor Total: R$ 67.694,60; 26.455.918/0001-19
- FR2 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, itens: 31, 32, 33, 34, 42, 43, 61, 67,
111, 117, 118, 122, 123, 124, 125, 128, 129, 130, 133, 139, 180 e 186. Valor Total: R$
9.065,10; 26.469.541/0001-57 - SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, itens: 19, 20, 28, 29,
30, 52, 55, 56, 57, 69, 77, 78, 81, 82, 84, 85, 110, 138, 141, 144, 145, 149, 151, 153, 154,
196, 201, 204, 223, 230, 285, 287, 288, 333, 334, 394, 397, 403, 404, 428, 429 e 430.
Valor Total: R$ 10.957,90; 26.517.495/0001-14 - VIDENTE CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA, itens: 3, 4 e 5. Valor Total: R$ 3.180,00; 27.323.299/0001-71 - ESC CONS
T
R
U
CO
ES
E
DISTRIBUIDORA EIRELI,
itens:
106,
107, 224
e
396.
Valor Total:
R$
2.055,29;
29.408.928/0001-91 - MINAS ECOMM EIRELI, itens: 165, 174, 175 e 226. Valor Total: R$
2.081,00; 29.413.075/0001-86 - RDLED COMERCIAL EIRELI, itens: 187 e 212. Valor Total: R$
1.763,60; 30.104.788/0001-47 - COMERCIAL CARMO SION LTDA, item: 322. Valor Total: R$
4.896,00; 30.223.033/0001-61 - MIRAZAB COMERCIO E SERVICOSTECNICOS EIRELI, item:
220. Valor Total: R$ 173,00; 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA, itens:
197 e 198. Valor Total: R$ 650,00; 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERV
I
CO
S
EIRELI, item: 395. Valor Total: R$ 54,00; 52.245.412/0001-95 - FIOLUZ COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA, itens: 184 e 219. Valor Total: R$ 1.720,00; Valor total do
Pregão Eletrônico SRP: R$ 835.657,87. Responsável pelo julgamento: Geraldo Batista de
Santana - 1º Ten Pregoeiro.
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2020) 160126-00001-2020NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160195
Nº Processo: 64284001356202066.
DISPENSA Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO -
NORDESTE. CNPJ Contratado: 00497373000110. Contratado : SKY SERVICOS DE BA
N
DA
LARGA LTDA.-.Objeto: Constitui a Contratação de fornecimentodiário do pacote de
programação de TV por assi natura via satélite, oferecido pela SKYao Coma ndo Militar do
Nordeste,Contrato 02/2020 da Dispensa de Licitação nº 11/2020. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 20/02/2020 a 19/02/2021. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 250270002
- 2020NE800030. Data de Assinatura: 20/02/2020.
(SICON - 25/03/2020) 167195-00001-2020NE002277
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 160027
Nº Processo: 64042009117201950.
PREGÃO SRP Nº 11/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 03093776000191. Contratado : MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, -
IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de ônibus rodoviário. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/03/2020 a 04/03/2021.
Valor Total: R$669.533,00. Fonte: 174039393 - 2019NE803931. Data de Assinatura:
05/03/2020.
(SICON - 25/03/2020) 160027-00001-2020NE000001
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AÇ
ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2016 publicada no D.O.U de 15/06/2016,
Seção 3, Pág. 113 , Onde se lê: Contratada: ML DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 100.000,00.
Contratada: ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRA. Valor: R$ 265.000,00. Contratada: CLINICA
SAO CAMILO LTDA. Valor: R$ 86.320,00. Contratada: MELLO LIMA SERVICOS MEDICO
S
LTDA. Valor: R$ 106.200,00. Contratada: MED MAGALHAES SERVICOS MEDICOS S/S LTDA.
Valor: R$ 100.000,00. Contratada: CAROLINA FREITAS NORTE. Valor:R$ 100.000,00.
Contratada: AGUIAR SERVICOS MEDICOS EIRELI. Valor: R$ 230.000,00. Contratada:
LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Valor: R$ 150.000,00. Contratada:
CLINICA REABILITAR LTDA. Valor: R$ 86.000,00. Contratada: G. EM. QUEIROZ SERVICOS DE
SAUDE LTDA. Valor: R$ 85.000,00. Contratada: RUDINEI GOMES MATOS. Valor: R$
50.454,00. Contratada: BRANDAO COSTA SAUDE OCUPACIONAL E OFTALMOLOGIA LTDA -
ME. Valor: R$ 93,57. Contratada: D.S 13 SERVICOS DE SAUDE EIRELI. Valor: R$
150.000,00.
Contratada: ALIANCA
BARREIRAS SERVICOS
MEDICOS
LTDA. Valor:
R$
276.500,00. Contratada: BRUNO & MACEDO SERVICOS MEDICOS S/S. Valor: R$ 300.000,00.
Contratada: VANESSA SUELLEN SILVA. Valor: R$ 200.000,00. Contratada: DENTAL PLUS E
SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 210.000,00. Contratada: IAP NEUMANN LTDA.
Valor: R$ 40.000,00. Contratada: FISIOCORP SERVICOS DE SAUDE EIRELI. Valor: R$
110.880,00. Contratada: CLINICA MESQUITA LTDA. Valor: R$ 370.000,00. Contratada:
PAIXAO & PASSOSLTDA. Valor: R$ 100.000,00. Contratada: ORTOCRED S/S. Valor: R$
125.000,00. Contratada: IACAMA OLIVEIRA DOURADO. Valor: R$ 265.000,00. Contratada:
CTR - IMAGEM ALVES LTDA. Valor: R$ 50.000,00. Contratada: TAMIRES FERNANDES
RAMOS QUIRINO. Valor: R$ 265.000,00. Contratada: DENTAL MED QUEIROZ LTDA - ME.
Valor: R$ 84,09. Contratada: ANGIOESTE CLINICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SI
M
P
L
ES
.
Valor: R$ 236.200,00. Contratada: GABA GRUPO DE ANESTESIOLOGISTAS DE BARREIRAS -
SOCIEDADE SIMPLES. Valor: R$ 400.000,00. Contratada:LSR LABORATORIO LTDA. Valor: R$
50.000,00. Contratada: ORAL CLIN S/S. Valor: R$ 210.000,00. Contratada: DIAS &
BITTENCOURT LTDA. Valor: R$ 350.000,00. Contratada: CDI BARREIRAS LTDA. Valor: R$
2.368,36. Contratada: RIZKALLA & LEITE LTDA. Valor: R$ 193.000,00. Contratada: T.R MELO
SERVICOS MEDICOS EIRELI. Valor: R$ 1.200,00. Contratada: INSTITUTO DE CARD
I
O
LO
G
I
A
SAO FRANCISCO LTDA. Valor: R$ 360.960,00. Contratada: NILO DE ANDRADE DO AMARAL.
Valor: R$ 80.000,00. Contratada: CARLOS PRISCILLA ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$
250.000,00.
Contratada: NADIA
CRISTINA DEANDRADE
MARIANI
SILVA. Valor:
R$
60.000,00. Contratada: SNNC - SERVICO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA - SOCIE
DA
D
E
SIMPLES LIMITADA. Valor: R$82.000,00. Contratada: ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRA &
CIA LTDA. Valor: R$ 265.000,00. Contratada: CLINICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DR
JAHILTON AUGUSTO LTDA. Valor: R$ 150.000,00. Contratada: CENTRO CLINICO OESTE DA
BAHIA S/S LTDA. Valor: R$ 180.000,00. Contratada: INLAB - CENTRO DE DIAGNOST
I
CO
LABORATORIAL
EIRELI.
Valor:
R$
150.000,00.
Contratada:
CSA
-
CLINICA
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA DE
BARREIRAS S/S LTDA. Valor:R$
160.000,00. Leia-se:
Contratada: ML DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. Contratada: ANA CAROLINA DA
SILVA PEREIRA. Valor: R$ 265.000,00. Contratada:CLINICA SAO CAMILO LTDA. Valor: R$
86.320,00. Contratada: MELLO LIMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 106.200,00.
Contratada: MED MAGALHAES SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Valor: R$ 100.000,00.
Contratada: CAROLINA
FREITAS NORTE.
Valor: R$100.000,00.
Contratada: AGUIAR
SERVICOS MEDICOS EIRELI. Valor: R$ 230.000,00. Contratada: LABORATORIO SABIN DE
ANALISES CLINICAS S.A.. Valor: R$ 150.000,00. Contratada: CLINICA REABILITARLTDA. Valor:
R$ 86.000,00. Contratada: G. E M.QUEIROZ SERVICOS DE SAUDE LTDA. Valor: R$
85.000,00. Contratada: RUDINEI
GOMES MATOS. Valor: R$
50.454,00. Contratada:
BRANDAO COSTA SAUDE OCUPACIONAL E OFTALMOLOGIA LTDA - ME. Valor: R$ 93,57.
Contratada: JULIANA MARTINS FIGUEIREDO &CIA LTDA. Valor: R$ 57,00. Contratada: D.S
13 SERVICOS DE SAUDE EIRELI. Valor: R$ 150.000,00.Contratada: ALIANCA BARREIRAS
SERVICOS MEDICOSLTDA. Valor: R$ 276.500,00. Contratada: BRUNO & MACEDO SER
V
I
CO
S
MEDICOS S/S. Valor: R$ 300.000,00. Contratada: VANESSA SUELLEN SILVA. Valor:R$
200.000,00. Contratada: DENTAL PLUS E SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$
210.000,00.Contratada: IAP NEUMANN LTDA. Valor: R$ 40.000,00. Contratada: FISIOCORP
SERVICOS DE SAUDE EIRELI. Valor: R$ 110.880,00. Contratada: CLINICAMESQUITA LTDA.
Valor: R$ 370.000,00. Contratada: PAIXAO & PASSOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00.
Contratada:
ORTOCRED S/S.
Valor: R$
125.000,00.Contratada: IACAMA
OLIVEIRA
DOURADO. Valor: R$265.000,00. Contratada: CTR - IMAGEM ALVES LTDA. Valor: R$
50.060,00. Contratada: TAMIRES FERNANDES RAMOS QUIRINO. Valor: R$ 265.000,00.
Contratada: DENTAL MED QUEIROZ LTDA - ME. Valor: R$ 84,09. Contratada: ANGIO
ES
T
E
CLINICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES. Valor: R$ 236.200,00. Contratada: GABA
GRUPO DE ANESTESIOLOGISTAS DEBARREIRAS - SOCIEDADE SIMPLES. Valor: R$ 400.000,00.
Contratada: LSR LABORATORIO LTDA. Valor:R$ 50.000,00. Contratada: ORAL CLIN S/S.
Valor: R$ 210.000,00. Contratada: DIAS & BITTENCOURTLTDA. Valor: R$ 350.000,00.
Contratada: CDI BARREIRAS LTDA. Valor: R$ 2.368,36. Contratada: RIZKALLA & LEITE LTDA.
Valor: R$ 193.000,00. Contratada: T.R MELO SERVICOS MEDICOS EIRELI. Valor: R$
1.200,00. Contratada: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO FRANCISCO LTDA. Valor: R$
360.960,00.Contratada: NILO DE ANDRADE DO AMARAL. Valor: R$ 80.000,00. Contratada:
UROS EMPRESA MEDICA SOCIEDADE SIMPLES. Valor: R$ 67,82. Contratada: CARLOS
PRISCILLA ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 250.000,00. Contratada: NADIA CRISTINA DE
ANDRADEMARIANI SILVA. Valor: R$ 60.000,00. Contratada: SNNC - SERVICO DE
NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA. Valor: R$ 82.000,00.
Contratada: ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRA &CIA LTDA. Valor: R$ 265.000,00.
Contratada: CLINICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DR JAHILTON AUGUSTO LTDA. Valor:
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