DOMFO 26/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2  
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,       
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES 
PINHEIRO 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura 
RENATO CESAR PEREIRA LIMA      
Secretaria Municipal da Gestão Regional  
 
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
SECRETARIA MUNICIPAL  
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
RESOLVEM nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da 
Constituição Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794, 
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
os candidatos relacionados no Anexo Único deste Ato, para 
exercerem, em caráter efetivo, os cargos indicados, de acordo 
com as vagas criadas pela Lei Complementar Municipal nº 
0272 de 21 de novembro de 2019, com lotação no Instituto 
Doutor José Frota, a partir da data da publicação deste Ato. Os 
candidatos foram aprovados em Concurso Público, regulamen-
tado pelo Edital nº 98/2016, publicado no DOM de10.08.2016, 
conforme resultado final constante no Edital nº 140/2016, publi-
cado no DOM de 06.01.2017, homologado por meio dos Ato de 
Homologação nº 6717/2016, publicado no DOM de 06.01.2017 
e convocados por meio do Edital de Convocação nº 069/2019, 
publicado no DOM de 25.11.2019. GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 de março de 2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DOUTOR 
JOSÉ 
FROTA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 926/2020 - GABPREF 
Técnico em Enfermagem - 180 horas mensais 
Nº 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
1. 
FRANCISCA CARTIANE DA SILVA 
386º 
2. 
JOHN HERMYS ARAÚJO DE FREITAS 
388º 
3. 
IVINA BARROS DA SILVA 
419º 
4. 
TALITA FARIAS MARTINS 
445º 
5. 
NAYANNE SANTOS DE CASTRO 
457º 
6. 
PRISCILA VASCONCELOS DE SOUZA 
464º 
7. 
JULIA CRISTINA BRUNO LINS 
491º 
*** *** *** 
 
ATO Nº 927/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA E O SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Muni-
cipal nº 14.474 de 02.08.2019, e o Processo nº P112389/2020. 
RESOLVEM nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da 
Constituição Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794, 
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
a candidata DIANA MARIA DE ALMEIDA LOPES, 12ª Classifi-
cada para o cargo de Farmacêutico, na especialidade de Far-
macêutico Hospitalar, com carga horária de 144hs mensais, 
para exercer, em caráter efetivo, o cargo indicado, de acordo 
com as vagas criadas pela Lei Complementar Municipal nº 
0272 de 21 de novembro de 2019, com lotação no Instituto 
Doutor José Frota, a partir da data de publicação deste Ato. A 
candidata foi aprovada em Concurso Público, regulamentado 
pelo Edital nº 97/2016, publicado no DOM de 10.08.2016, con-
forme resultado final constante no Edital nº 139/2016, publicado 
no DOM de 06.01.2017, homologado por meio do Ato de Ho-
mologação nº 6716/2016, publicado no DOM de 06.01.2017, 
prorrogado por meio do Ato de Prorrogação nº 4625/2018, 
publicado no DOM de 21.12.2018 e convocados por meio do 
Edital de Convocação nº 067/2019, publicado no DOM de 
25.11.2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA, em 20 de março de 2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 928/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº 
14.474 de 02.08.2019, e o Processo nº P042776/2020. RE-
SOLVEM nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da 
Constituição Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794, 
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
os candidatos relacionados no Anexo Único deste Ato, para 
exercerem, em caráter efetivo, os cargos indicados, de acordo 
com as vagas criadas pela Lei Complementar 0272, de 
21.11.2019, publicada no DOM de 21.11.2019, com lotação no 
Instituto Dr. José Frota, a partir da data da publicação deste 
ato. Os candidatos foram aprovados em Concurso Público, 
regulamentado pelo Edital nº 60/2015, publicado no DOM de 
 
SEGOV