DOMFO 26/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020 
Nº 16.716  
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO Nº 629/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA E O SECRETÁRIO DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais, de acordo com o Decreto Municipal nº 14.474 de 
02.08.2019, e o que consta do Processo nº P817292/2019. 
RESOLVEM REVOGAR, de acordo com o disposto no parágra-
fo 2º do artigo 16, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, e em conformidade com o 
artigo 7º do Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, os 
efeitos do Ato nº 1049/2019-GP, datado de 02 de abril de 2019, 
publicado no DOM de 08 de abril de 2019, que nomeou diver-
sos candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de 
Guarda Municipal, Classe A, padrão de vencimento inicial A-01, 
com carga horaria de 240 (duzentos e quarenta) horas mensais 
pertencente a Carreira de Segurança Pública, do Quadro de 
Pessoal do Poder Executivo Municipal – Parte Permanente, 
com lotação na Guarda Municipal, no tocante ao candidato 
FRANCISCO ALISON QUINTINO BRAGA, em virtude da ino-
corrência de posse e exercício nos prazos legais estabelecidos 
na Lei nº 6.794, de 27 de novembro de 1990. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 27 de fevereiro 
de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 631/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA E O SECRETÁRIO DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais, de acordo com o Decreto Municipal nº14.474 de 
02.08.2019, e o que consta do Processo nº P817292/2019. 
RESOLVEM REVOGAR, de acordo com o disposto no parágra-
fo 2º do artigo 16, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, e em conformidade com o 
artigo 7º do Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, os 
efeitos do Ato nº 2193/2019-GP, datado de 17 de julho de 
2019, publicado no DOM de 17 de julho de 2019, que nomeou 
diversos candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o 
cargo de Guarda Municipal, Classe A, padrão de vencimento 
inicial A-01, com carga horaria de 240 (duzentos e quarenta) 
horas mensais, pertencente a Carreira de Segurança Pública, 
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal – Parte 
Permanente, com lotação na Guarda Municipal, no tocante a 
candidata SONIA RAQUEL BARBOSA DE SOUSA, em virtude 
da inocorrência de posse e exercício nos prazos legais estabe-
lecidos na Lei nº 6.794, de 27 de novembro de 1990. GABINE-
TE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 27 de fe-
vereiro de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -                
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 925/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº 
14.474 de 02.08.2019, e o Processo nº P112373/2020. RE-
SOLVEM nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da 
Constituição Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794, 
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
os candidatos relacionados no Anexo Único deste Ato, para 
exercerem, em caráter efetivo, os cargos indicados, de acordo 
com as vagas criadas pela Lei Complementar 0272, de 
21.11.2019, publicada no DOM de 21.11.2019, com lotação no 
Instituto Dr. José Frota, a partir da data da publicação deste 
Ato. Os candidatos foram aprovados em Concurso Público, 
regulamentado pelo Edital nº 60/2015, publicado no DOM de 
10.07.2015, conforme resultado final constante no Edital nº 
07/2016, publicado no DOM de 29.01.2016, homologado por 
meio do Ato de Homologação nº 276/2016, publicado no DOM 
de 29.01.2016, e convocados por meio dos Editais de Convo-
cação nº 0081/2019, publicado no DOM de 27/12/2019 e Edi-
tais de Convocação nº 0002/2020 e nº 0010/2020, ambos pu-
blicados no DOM de 27/01/2020. GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 de março de 2020.         
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 925/2020 - GABPREF 
 
Médico do IJF – Clínica Médica Plantonista -  
144 horas mensais 
Nº 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
1. 
MARIA 
ELIZABETHE 
ROCHA 
DE                 
OLIVEIRA PAIXÃO 
71º 
 
Médico do IJF – Clínica Médica Diarista - 120 horas mensais 
Nº 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
1. 
GEORGE ANDRADE MARQUES 
47º 
 
Médico do IJF – Cirurgia Geral - 144 horas mensais 
Nº 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
1. 
ALEXANDRA MANO ALMEIDA 
31º 
2. 
JEFFERSON 
PAES 
DE 
ANDRADE                
RODRIGUES 
32º 
3. 
DARCIO JANIO MACEDO BARBOSA 
33º 
4. 
DANIEL MAGALHAES PEREIRA 
34º 
5. 
FRANCISCO JOSE CABRAL MESQUITA 
35º 
6. 
BARBARA 
BIANCA 
LINHARES 
DE                
MEDEIROS 
36º 
7. 
DANIEL COSTA CAVALCANTE ARAGAO 
37º 
8. 
DIEGO COSTA DE ALMEIDA 
38º 
9 
ALAN BRENO MOURA PONTES 
39º 
*** *** *** 
 
ATO Nº 926/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA E O SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Muni-
cipal nº 14.474 de 02.08.2019, e o Processo nº P112384/2020.