DOMFO 26/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3
10.07.2015, conforme resultado final constante no Edital nº
07/2016, publicado no DOM de 29.01.2016, homologado por
meio do Ato de Homologação nº 276/2016, publicado no DOM
de 29.01.2016, e convocados por meio dos Editais de Convo-
cação nº 61/2019 e nº 74/2019, publicados nos DOM de
21.10.2019 e 12.12.2019, respectivamente. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 de março de
2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA. Riane Maria Barbosa de Azevedo
- SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 928/2020 - GABPREF
Médico do IJF - Medicina Intensiva Plantonista -
144 horas mensais
Nº
NOME
CLASSIFICAÇÃO
1.
Luciana Rodrigues Façanha Barreto
Medeiros
20º
2.
Antonio Pergentino Barreira Neto
21º
Médico do IJF - Medicina Intensiva Pediátrica Plantonista -
144 horas mensais
Nº
NOME
CLASSIFICAÇÃO
1.
Roberta Lenz
8º
Médico do IJF - Radiologia - 144 horas mensais
Nº
NOME
CLASSIFICAÇÃO
1.
Diana Paula Mota e Bezerra
13º
2.
Mara Monica Rocha Rolim
14º
3.
Kiersy Duarte Brandao
15º
4.
Alvaro Antonio da Justa Menezes
16º
5.
Esther de Alencar Araripe Falcão Feitosa
17º
6.
Marcio Vale Braga
18º
7.
Ismar Vilanova e Silva Neto
19º
8.
Juracy de Saboya Simoes Ferreira
20º
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 045/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuaisde smartphones para premi-
ação dos 03 (três) primeiros alunos do 5º e 9º ano de
cada Escola do Município que obtiveram as melhores
médias de proficiência adequada em Português e
Matemática, simultaneamente, atendendo ao critério
do Prêmio Escola Municipal com Excelência em De-
sempenho - PEMED 2019, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos ter-
mos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for
conveniente a aquisição de bens com previsão de
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de
tarefa.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: MICROSENS S.A, formulou PEDIDO DE
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em
epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido
de esclarecimento encontra-se disponíveis no sitio comprasgo-
vernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores in-
formações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 24 de março de 2020. Francisco Arnaldo Paixão - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 045/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuaisde smartphones para premi-
ação dos 03 (três) primeiros alunos do 5º e 9º ano de
cada Escola do Município que obtiveram as melho-
res médias de proficiência adequada em Português e
Matemática, simultaneamente, atendendo ao critério
do Prêmio Escola Municipal com Excelência em De-
sempenho - PEMED 2019, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos ter-
mos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for
conveniente a aquisição de bens com previsão de
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de
tarefa.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: POSITIVO TECNOLOGIA S.A, formulou
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do
processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a respos-
ta ao pedido de esclarecimento encontra-se disponíveis no si-
tio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR).
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 24 de março de 2020. Francisco Arnaldo
Paixão - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 01/2020/Q
Dispõe sobre os relatórios de
atividades dos Procuradores do
Município para fins de avalia-
ção da Gratificação de Produti-
vidade nos períodos em que
indica e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 16 da Lei
nº 8.664, de 10 de dezembro de 2002, CONSIDERANDO o mo-
mento atual de absoluta excepcionalidade vivenciado por toda
a sociedade em razão do avanço da pandemia da COVID-19;
CONSIDERANDO a situação de emergência declarada pelo
Decreto Municipal nº 14.611, de 17 de março de 2020, para o
enfretamento
da
pandemia
decorrente
do
coronavírus
(COVID-19); CONSIDERANDO a ausência de regular expedi-
ente nas repartições da Administração Municipal em razão do
feriado da data magna do Estado do Ceará (dia 25) e da decre-
tação de ponto facultativo pelo Exmo. Prefeito do Município de
Fortaleza nos dias 20, 23, 24, 26 e 27 de março de 2020, me-
diante a emissão dos Decretos nº 14.612, de 17 de março de
2020 e nº 14.619, de 20 de março de 2020; CONSIDERANDO
ainda a necessidade de evitar risco de prejuízos aos Procura-
dores do Município quanto à elaboração e entrega dos relató-
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