DOMFO 26/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18
deste contrato a aquisição de MATERIAL DE ASSISTÊNCIA
VENTILATÓRIA (PARTE III), PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA –
SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo único
deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 033/2019,
tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José
Frota - IJF. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis
(art. 57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua
publicação. Do Valor Total: O valor contratual global importa na
quantia R$ 7.762,16 (sete mil, setecentos e sessenta e dois
reais e dezesseis centavos), sem reajustes. Da Dotação Orça-
mentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despe-
sa: 339030, fonte: 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDG-
MBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa:
339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25911.
10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa: 339030, fonte:
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25912.10.302.
0123.2621.0005, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de
Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; •
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa: 339030,
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; • 25915.10.
302.0123.2621.0008, elemento de despesa: 339030, fonte:
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira – HDEBO; • 25918.10.302.0124.2545.0001,
elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns
Neumann – HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2528.0001, ele-
mento de despesa: 339030, fonte: 0.1.213.0000.00.00, da Ação
de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde
– Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesa: 339030, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Ges-
tão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – Rede
Própria. Data: Fortaleza – CE, 18 de março de 2020. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE e Francisco Ximenes de Oliveira - PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 79/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P912642/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 03.967.966/0001-90). Da
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 089/2019–A – IJF e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P203228/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de MATERIAL DE ASSISTÊNCIA
VENTILATÓRIA (PARTE III), PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA –
SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo único
deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 033/2019,
tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José
Frota - IJF. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação. Do Valor Total: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 13.286,60 (treze mil, duzentos e oitenta e seis
mil e sessenta centavos), sem reajustes. Da Dotação Orçamen-
tária: • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa:
339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; •
25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa: 339030,
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá
– HIF; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa:
339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; •
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa: 339030,
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data: For-
taleza – CE, 18 de março de 2020. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
Tibério Cavalcante Carvalho - ENFERMED COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 80/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P912642/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº
26.436.406/0001-05). Da Fundamentação: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
089/2019–A – IJF e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P203228/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA (PARTE III),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇO DE ATENDIMEN-
TO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo único deste Contrato e na Ata de
Registro de Preços nº 033/2019, tendo este como Órgão Ge-
renciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº.
8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor Total: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 12.797,00
(doze mil, setecentos e noventa e sete reais), sem reajustes.
Da Dotação Orçamentária: • 25910.10.302.0123.2621.0003,
elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres de Moura –
HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO;
•
25912.10.302.0123.2621.0005,
elemento
de
despesa:
339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Gui-
marães Sá – HIF; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento
de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira –
HDEBO; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despe-
sa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann –
HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 18 de março de 2020. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e Francisco Ximenes de Oliveira - CEN-
TRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 81/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P912642/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
Fechar