DOMFO 26/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA
PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITA-
LARES LTDA EPP (CNPJ Nº 06.207.441/0001-45). Da Funda-
mentação: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 089/2019–A – IJF e seus anexos, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P203228/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de MATERIAL DE ASSISTÊNCIA
VENTILATÓRIA (PARTE III), PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA –
SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo único
deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 033/2019,
tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José
Frota - IJF. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação. Do Valor Total: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 15.193,68 (quinze mil, cento e noventa e três
reais e sessenta e oito centavos), sem reajustes. Da Dotação
Orçamentária: • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de
despesa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; •
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa: 339030,
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25912.10.
302.0123.2621.0005, elemento de despesa: 339030, fonte:
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil
de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF;
•
25916.10.302.0123.2621.0009,
elemento
de
despesa:
339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; •
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa: 339030,
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data: For-
taleza – CE, 18 de março de 2020. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
e Regis Tadeu Pereira de Campos - PROTEC EXPORT IN-
DÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 121/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P943884/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA (CNPJ Nº 05.329.222/0001-76). Fundamentação: Pregão
Eletrônico n° 247/2018-C e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CON-
TRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: O
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação. Do Valor Total: R$ 114.617,36
(cento e quatorze mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e
seis centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamen-
tária: • 25.910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa:
339030; Fonte 0 1.214.0000.000.00, da Ação de Manutenção e
Funcionamento do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/
HDEAM; • 25.911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Des-
pesa: 339030; Fonte 0 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção e Funcionamento do Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira/HDMJBO; • 25.913.10.302.0123.2621. 0006, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 0 1.214.0000.00. 00, da
Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital
Gonzaga Mota / Jose Walter – HDGMJW; • 25.908.10.302.
0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; Fonte 0
1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento
do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceara – HDG-
MBC; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa
339030; Fonte 0 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e
Funcionamento do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann – HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2504.0001, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 0 1.214.0000.00.00 – Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Primária; • 25901.
10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte
0 1.214.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento
de Despesa 339030; Fonte 0 1.213.0000.00.00 – Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde –
Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de
Despesa 339030; Fonte 0 1.214.0000.00.00 – Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede
Própria. Data: Fortaleza – CE, 18 de março de 2020. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE e Raimundo Batista da Costa - SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 122/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P943884/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A
EMPRESA
ELFA
MEDICAMENTOS
S.A
(CNPJ
Nº
09.053.134/0002-26). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
247/2018-C e seus anexos, os preceitos do direito público, a
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis
(art. 57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua
publicação. Do Valor Total: R$ 666.900,00 (seiscentos e ses-
senta e seis mil e novecentos reais), sem direito a reajustes. Da
Dotação Orçamentária: • 25901.10.301.0119.2504.0001, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 0 1.214.0000.00.00 – Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.
301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 0
1.214.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de
Despesa 339030; Fonte 0 1.213.0000.00.00 – Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede
Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despe-
sa 339030; Fonte 0 1.214.0000.00.00 – Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Pró-
pria. Data: Fortaleza – CE, 18 de março de 2020. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE e Manoel Beserra Netto - ELFA MEDICAMEN-
TOS S.A.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 123/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P943884/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA (CNPJ Nº
21.595.464/0001-68). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
247/2018-C e seus anexos, os preceitos do direito público, a
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação. Do Valor Total: R$ 76.680,00 (setenta e seis mil,
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