DOMFO 26/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22  
 
 
to. Ata de Registro de Preços nº 15/2019, oriunda do Pregão 
Eletrônico nº 080/2019 do HOSPITAL METROPOLITANO   
ODILON BEHRENS - MG. Processo Administrativo nº 
P964938/2019-IJF. Entidade não Participante do Registro de 
Preços (CARONA): Instituto Dr. José Frota - IJF. Detentora do 
Registro de Preços: Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS 
LTDA. Objeto: Aquisição de 01(UM) ARCO CIRÚRGICO DIGI-
TAL, MARCA PHILIPS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência cons-
tantes dos autos e na proposta da contratada. Do Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 469.999,00 (Quatro-
centos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove 
reais), sem reajustes. Do Prazo de Vigência e de Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) 
meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na for-
ma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. 
Crédito orçamentário: Previsto no Projeto / Atividade 25201.10. 
302.0124.1648.0001, Elementos de Despesa 44.90.52, Fontes 
de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220.0000. 
01.00, 1.220.0000.02.00 e 1.920.0000.00.02 do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF.  Foro: Fortaleza/CE. Data da Assi-
natura: 05.03.2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. José Gerson de 
Abreu Neto e Avelino de Campos Figueira - REPRESEN-
TANTES DA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS. 
VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 083/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 210/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 210/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P383981/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa PROSAUDE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI – EPP. Objeto: Aquisição de FILMES 
PARA RAIOS-X E TOMOGRAFIA, para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 20.943,00 (Vinte mil, novecentos e 
quarenta e três reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211. 
0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará.    
Data da assinatura: 11/03/2020. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Grace 
Kelly Vasconcelos Nunes - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 084/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 425/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 425/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P735435/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO 
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: Aquisição de ME-
DICAMENTOS: SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, para o 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 940.542,75 (No-
vecentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais e 
setenta e cinco centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da 
Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Crédi-
to Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação cor-
rerá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 17/03/2020. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Raimundo Nonato Freire - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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ASSESSORIA DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO IJF – ASCEP/IJF 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COLABORAÇÃO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA NA       
ÁREA DE ATUAÇÃO EM RECONSTRUÇÃO E ALONGAMENTO ÓSSEO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF) - 2020 
RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA 
 
Nº. 
NOME 
PONTUAÇÃO 
NOTA DA  
PRIMEIRA ETAPA 
PONTUAÇÃO 
NOTA DA  
SEGUNDA ETAPA 
NOTA 
FINAL 
PRIMEIRA ETAPA 
SEGUNDA ETAPA 
PROVA OBJETIVA 
ENTREVISTA 
ANÁLISE  
CURRICULAR 
1. 
Francisco Mauro Guimarães 
Costa Filho 
5,12 
5,12 
0,925 
0,24 
1,16 
6,28 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                             
E CIDADANIA 
 
 
PORTARIA Nº 117/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
– AMC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do Decreto nº 13076 de 08 de fevereiro de 2013 e 
Decreto nº 13.196 de 09 de agosto de 2013, e de acordo com o 
Processo nº P597008/2019. RESOLVE cessar os efeitos da 
Portaria nº. 414/2018, publicada no Diário Oficial do Município 
de 19/02/2019, que concedeu Prorrogação de Licença de Afas-
tamento para Trato de Interesse Particular ao servidor HELDER 
LOPES DA SILVA, sob matrícula nº. 84708.01, ocupante do 
cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e Fiscalização 
de Trânsito, para que o mesmo possa reassumir suas ativida-
des/funções junto a esta Autarquia a partir de 01/04/2019. GA-
BINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICI-
PAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 26 de março de 
2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDEN-
TE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG.  
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PORTARIA N° 012/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o Artigo 26, da Lei Complementar nº 
51/2007, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do ambiente de especia-
lidade Gestão de Trânsito e Energia e conforme Decreto nº 
13.076 de 08 de fevereiro de 2013, e ainda de acordo com o 
Processo P998477/2019. RESOLVE Conceder o Incentivo de 
Titulação Acadêmica – ITA, no percentual abaixo, calculado 
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) abaixo relaciona-
do(a).