DOE 26/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº029/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
ALVES, que exerce a função de Técnico em Agropecuária, matrícula nº
444.1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de Jaguaribe, no período de 03 a
07, 10 a 14 e 17 a 21/02/2020, a fim de realizar retirada de pendências cadas-
trais dos imóveis, fiscalização e supervisão dos trabalhos da regularização
fundiária , concedendo-lhe 13 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33
(sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 827,95 (oitocentos
e vinte e sete reais, noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 05 de fevereiro de 2020.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº031/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SANDRO
FACUNDES BONFIM, ocupante do cargo de Gerente da GEGEO, matrícula
nº 491.1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de Ibicuitinga, no período de
03 a 07, 10 a 14 e 17 a 21/02/2020, a fim de realizar retirada de pendências
cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão dos trabalhos da regulari-
zação fundiária , concedendo-lhe 13 diárias e meia, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.040,85 (hum mil
e quarenta reais, oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 05 de fevereiro de 2020.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº033/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ AROLDO
VIANA LIMA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 508.1-4, desta
Autarquia, a viajar à cidade de Canindé, no período de 05 a 06/02/2020, a
fim de conduzir técnicos com vista a desenvolver ações junto as famílias
assentadas, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33
(sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e
quinze reais, sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 05 de fevereiro de 2020.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº035/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM
PACÍFICO SOARES DE MACEDO, ocupante do cargo de Supervisor do
NIART, matrícula nº 551.1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de Iracema,
no período de 03 a 07, 10 a 14 e 17 a 21/02/2020, a fim de realizar retirada de
pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão dos trabalhos da
regularização fundiária, concedendo-lhe 13 diárias e meia, no valor unitário
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$
875,20 (oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 05
de fevereiro de 2020.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº036/2020 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE
, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO, ocupante do cargo de Diretor
do Departamento Técnico e de Operações, matrícula nº 498.1-6, desta Autar-
quia, a viajar às cidades de Jijoca de Jericoacoara e Amontada, no período
de 18 a 21/02/2020, a fim de realizar avaliação de imóveis, concedendo-lhe
03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais, oitenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu
§ 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE .
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,
em Fortaleza-Ce., 07 de fevereiro de 2020.
Maria das Graças Faria Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº038/2020 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE
, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA ALMEIDA, que exerce a função de
Téc.em Desenvol.em Agropecuária, matrícula nº 161768.1-8, desta Autarquia,
a viajar à cidade de Mombaça, no período de 27 a 01/02 e 10 a 15/02/2020,
a fim de fazer articulação e entrega de títulos de propriedades rurais, conce-
dendo-lhe 11 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais,
oitenta e três centavos), totalizando R$ 713,13 (setecentos e treze reais e treze
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu §
1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE .
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,
em Fortaleza-Ce., 07 de fevereiro de 2020.
Maria das Graças Faria Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº039/2020 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE
, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO FRANCIMAR DO CARMO, ocupante do cargo de Gerente
da GEFIC, matrícula nº 157.1-7, desta Autarquia, a viajar às cidades de Alto
Santo, Jaguaretama e São João do Jaguaribe, no período de 03 a 07, 10 a 14 e
17 a 21/02/2020, a fim de realizar trabalho de campo através do levantamento,
vistoria e avalição de imóveis rurais, concedendo-lhe 13 diárias e meia, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 1.040,85 (hum mil e quarenta reais, oitenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 07
de fevereiro de 2020.
Maria das Graças Faria Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº041/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ AROLDO
VIANA LIMA, que exerce a função de ´Motorista, matrícula nº 508.1-4,
desta Autarquia, a viajar às cidades de Madalena e Canindé, no período de
10 a 14/02/2020, a fim de conduzir técnicos a fim de realizar atividades de
cadastramento de famílias agregadas dos Projetos Estaduais de Assentamento,
concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e
um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e
cinco reais, noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º
do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 10 de fevereiro de 2020.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº042/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO
SÁ BENEVIDES MAGALHÃES, que exerce a função de Advogado,
matrícula nº 184.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Sobral, Baturité,
Itapiuna e Tauá, no período de 10 a 14 e 17 a 21/02/2020, a fim de realizar
articulação e juntada documental junto aos cartórios de registros de imóveis
para processo de arrecadação da gleba municipal destinados a regularização
fundiária, concedendo-lhe 09 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta
e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 583,47 (quinhentos e
oitenta e três reais, quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 11 de fevereiro de 2020.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº044/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO SÁ
BENEVIDES MAGALHÃES, que exerce a função de Advogado, matrícula
nº 184.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Pereiro e Jaguaribe, no
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº061 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020
Fechar