DOE 26/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01935107/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PAULO VI, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ No 07.954.514/0499- 90, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Senhora Corina Bastos Bitu CONTRATADA:
PROTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
no17.838.838/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELISANGELA
DA COSTA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
contratação de empresa especializada para realização de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS APARELHOS
DE ARES CONDICIONADOS E BEBEDOUROS da EEEP Paulo VI, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I (descrição
dos serviços) e II (cronograma de realização dos serviços), que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6
e 1.7.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica 021/2019 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ (DOE).PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00 7.680,00 (Sete mil seiscentos e oitenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.
30.00 - 4867.. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2020 SIGNATÁRIOS:
Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE, ELISANGELA DA COSTA LIMA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RONILSON EVARISTO DA
SILVA, 02 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza,
17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01263605/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO, CREDE
1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF07,954,514/0744-04, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA:
COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA. - ME,
inscrita no CNPJ sob no 06.270.023/0001-00, representado neste ato pelo Sr.
Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,
18,19,20,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20200001 FORO:
Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350
(Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.436,91 (Oito Mil, Quatrocentos
e Trinta e Seis Reais, Noventa e Um Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011403339030002730113000-4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11
de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Jocival Bispo de Moraes - CONTRA-
TANTE, Murilo Oliveira Monteiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Fancisco Peixoto Assunção Junior, 02 - Simone Silva Lima. Fortaleza,
17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01312126/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA
BARROSO - CNPJ/MF 07.954.514/0042-01 - CREDE 02 - MIRAÍMA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL
SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: ZILFRANIO A DE
SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13,14,15,16,17,18,19,20, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020
FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.222,40 (VINTE E UM MIL,
DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos
em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: EMANUEL
SÁRVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE - Zilfrânio Alves de
Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Raimundo Ribeiro Sales,
02- Carlos Erlando da Silva. Fortaleza, 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02570676/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, - CNPJ/
MF 07.954.514/0107-83 - 06ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SANDRA MARIA CHAVES CONTRA-
TADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA -ME, inscrita no
CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. PAULO
SERGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2020 tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 06, 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as,
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014eLeiFederal-
nº11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na CartaConvitenº01/2020
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no
diário oficial do Estado DOE-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trzentos e sessenta e cinco)dias,-
contadoa partir da publicação no diário oficial do Estado DOE-CE. VALOR
GLOBAL: R$ 888,42 (oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4595
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA
CHAVES - CONTRATANTE -PAULO SERGIO TOMAZ, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ilegivel, 02-ilegivel. Fortaleza, 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01595420/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0065-90,CREDE 8 - ITAPIÚNA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: KM
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330(Trezentos e trinta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
21.001,53 (Vinte e um mil, um real e cinquenta e três centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 -4591
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Março de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO
COSTA - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS
2 - PAULO ANGELO BEZERRA COSTA, Fortaleza 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01935107/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO -
CNPJ/MF 07.954.541/0036-55- CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Angélica Braga Rodri-
gues CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA -ME, inscrita no
CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo Sr. ZILFRANIO
ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1,2,3,6,9,10,11,12,14e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº061 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020
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