DOE 26/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CREDE/
SEFOR
CATEGORIA
MUNICÍPIO
CÓDIGO DA ESCOLA
ESCOLA
APORTE
13
ESCOLA REGULAR
MONSENHOR TABOSA
23545615
EEM FLORESTAN FERNANDES
8.000,00
14
ESCOLA REGULAR
MOMBAÇA
23273666
EEM PAULO FREIRE
75.200,00
ANEXO II
Valores dos aportes financeiros referentes à execução de ações pedagógicas, científicas, culturais e esportivas das Coordenadorias Regionais de Desenvol-
vimento da Educação – CREDE e das Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, definidos nos termos da legislação.
CREDE/ SEFOR
MUNICÍPIO
APORTE
1
MARACANAÚ
1.079.797,19
2
ITAPIPOCA
819.424,65
3
ACARAÚ
421.475,93
4
CAMOCIM
352.216,98
5
TIANGUÁ
611.092,74
6
SOBRAL
817.676,04
7
CANINDÉ
360.186,72
8
BATURITÉ
401.993,93
9
HORIZONTE
369.506,17
10
RUSSAS
489.310,93
11
JAGUARIBE
232.105,70
12
QUIXADÁ
518.938,15
13
CRATEÚS
620.554,76
14
SENADOR POMPEU
273.516,83
15
TAUÁ
284.271,70
16
IGUATU
345.286,55
17
ICÓ
278.727,36
18
CRATO
504.169,38
19
JUAZEIRO DO NORTE
546.671,51
20
BREJO SANTO
389.829,64
SEFOR 1
FORTALEZA
453.339,22
SEFOR 2
FORTALEZA
525.349,52
SEFOR 3
FORTALEZA
514.842,28
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01502057/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL, CREDE 12 - Choró/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: SAMIR 
CAVALCANTE AUR ME , inscrita no CNPJ sob no 18.261.811/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,4,6,7,8,10,11,13,15,16,17,18,
19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 01/2020 FORO: Choró/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.867,76 
(DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE, Samir 
Cavalcante Aur - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOZIVAN LESSA NUNES, 02 - CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 17 
de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02696424/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_EEMTI IRMÃ LINS inscrita no CNPJ/MF_07.954.514/0360-73, CREDE 
5 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)_FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA 
CONTRATADA: ERNANDES VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº_060.231.533-64 neste ato representado por ERNANDES VIEIRA DOS SANTOS. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20200001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 20200001, FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 dias, contados a partir 
da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 10.919,46 (dez mil novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ROIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 -4813 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPU-
RUNGA BEZERRA - CONTRATANTE, ERNANDES VIEIRA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELO DE SOUZA 
BORGES 2 - JOÃO PAULO DA SILVA MUPURUNGA, Fortaleza 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02226568/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ADRIANO NOBRE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0030-60,CREDE 2 
- ITAPAJÉ/CE, neste ato representado pelo Orientador, Sra.Silvandira Mesquita Sousa CONTRATADA: ZILFRÂNIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob 
nº.03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo Sr.ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nosAnexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
das normas gerais da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200003 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.703,50 (Dois mil, setecentos e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 487. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2020. SIGNATÁRIOS: Silvan-
dira Mesquita Sousa - CONTRATANTE, ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Simone Forte Oliveira 
2 - Izoneide da Silva Magalhães Gomes, Fortaleza 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº061  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020