DOE 26/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nica nº 2020/01697 e Termo de Participação 2020/0004, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.900,37 (DEZ MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA 
E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 2209162020- FUNÇÃO PROGRA-
MÁTICA-22100022.12.362.441.20122.04.33903000.10000.0.30.00–4868. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA 
VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE - GUSTAVO HENRIQUE 
DE MATOS CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- 
CLENILDO DA SILVA ROCHA, 02- .FRANCISCO GLEIDSON DA 
SILVA. Fortaleza, 16 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01768375/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIETA SANTOS - 
CNPJ/MF 07.954.514/0186-87- CREDE 03 - BELA CRUZ/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA EDILEDA LEITÃO 
CARNEIRO CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL 
GLP EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, represen-
tada neste ato pelo, Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIETA SANTOS pertencente 
à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/03603 e 
Termo de Participação 20200005 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir de sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.643,20 (TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA 
E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4474. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Março de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO - 
CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- ANA PAULA MORAIS BRAGA, 02- NATIELLE 
CRISTINA ARAUJO. Fortaleza, 16 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02099507/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR ALOYSIO 
BARROS LEAL, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF – 07.954.514-0540- 55, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro 
Lima de Freitas CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001-72, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA PROFESSOR ALOYSIO 
BARROS LEAL pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica no 2020/03475 e Termo de Participação 2020/001, respaldados 
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Forta-
leza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta ) dias após a 
publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 360 dias (trezentos e sessenta dias) dias, após a publicação no 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.219,75 (três mil duzentos e dezenove reais 
e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2020 
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Lima de Freitas - CONTRATANTE, 
Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
CARLA CAMILA DE SOUSA, 02 - ANA FLÁVIA CRUZ DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01670235/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA 
MACHADO, - CNPJ/MF 07.954.514/0319-42- 12ªCREDE - QUIXE-
RAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: AMAURILIO 
JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-
30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL 
DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.ITEM: 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: 
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.128,60 (Hum mil cento e vinte e 
oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000
.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: 
LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE -AMAURILIO JOELIO 
LEAL DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01276650/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF 07.954.514/0484-
03, - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: 
N B DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33, representado 
neste ato pela Sr. NAYDSON BRAGA DA COSTA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,10, 11,12, 13, 
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Decreto 9.412/2018 com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contadoa partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
15.569,17 (QUINZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E 
DEZESSETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: 
MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE - NAYDSON 
BRAGA DA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ilegivel, 
02-ilegivel. Fortaleza, 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02017080/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SANTA LUZIA, - CNPJ/MF 07.954.514/0452-26, - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-
72, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da ESCOLA EEFM SANTA LUZIA pertencente à jurisdição da CREDE 
Fortaleza ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações,comfundamentonaCotaçãoEletrônicanº2020/03240eTermodeParti-
cipação2020/001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº061  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020