DOE 26/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.325,70 (SETE 
MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00-4590 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: ANA ANGÉLICA 
BRAGA RODRIGUES - CONTRATANTE - ZILFRANIO ALVES DE 
SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- MARIA LUCIA VERAS 
BRAGA, 02- ANTONIA MASCILENE RODRIGUES SOUSA. Fortaleza, 
17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01838047/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA DIREITO 
DE APRENDER DO POVO ANACE, CREDE 1 - Caucaia/Ce, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0143-47, neste ato representada por seu Diretora Geral, 
Sr. Maria Jose Paulino dos Santos CONTRATADA: COMERCIAL DE 
GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001-72, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica no 2020/02800 e Termo de Participação 2020/0004, respaldados pelo 
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica no 2020/02800 e Termo de Participação 2020/0004, respaldados 
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do 
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 240 (Duzentos e quarenta ) dias, a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.638,75 ( Um Mil e Seiscentos e 
Trinta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos ) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Jose Paulino dos 
Santos - CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - NATELICIO DE LIMA OLIVEIRA, 02 - GUSTAVO 
MORAIS DE SALES. Fortaleza, 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01587958/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO 
SEVERIANO DA COSTA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0044-65,CREDE 
2 - TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Jerlanio Pires Moura CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁ-
RIADO TRAIRI - COOPERAI,inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-
06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Antonio Barbosa. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.406,55 
(Cinco mil,quatrocentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR– PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires 
Moura - CONTRATANTE, Marcelo Antonio Barbosa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Vânia Cleide Costa Sousa 2 - Aurilane Lopes Pacífico 
Nascimento, Fortaleza 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02603981/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃOBARBOSA LIMA, Município deItai-
çaba / CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, daqui por diantedenomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, 
Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: EMPRESA GENILSON 
CESAR DE SENA, inscrita no CNPJ sob nº 00.436.213/0001-60comsedeà 
Rua Cel. João Batista, nº 86, Bairro Centro, Município de Itaiçaba - CE, CEP: 
62.820-000,representada neste ato pelo Sr. Genilson Cesar de Sena daqui por 
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a Aquisição de Material de Limpeza e Produção deHigieni-
zação para atender as necessidades da Manutenção da EEM João Barbosa 
Lima, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra o Convite nº 03/2020,independente de transcrição. Itens: 3, 6, 7, 
8, 10, 17, 19, 20 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
çõesdo art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006, com nova redação dadapela Lei Complementar nº 147, de 
7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 03/2020 FORO: Itaiçaba 
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contados apartir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados 
a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.583,20 (hum mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte 
dotaçãoorçamentária: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.
30.00 - 4472. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Regilberto José Silva CONTRATANTE Genilson Cesar de Sena 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MÁRCIO HENRIQUE SILVA 
VIEIRA 2- ROBSON BARROS BARBOSA. Fortaleza 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02036076/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0339-96 - 14ªCREDE - SENADOR 
POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA: MARIA CLAUDIANE 
APOLÔNIO NOGUEIRA-ME,inscrita no CNPJ sob nº 08.281.539/0001-
78, representado neste ato pela Sra. MARIA CLAUDIANE APOLONIO 
NOGUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA A SEDE 
DA CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso 
II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica (COEP) nº2020/03255 e Termo de Participação 
0001/2020,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega do 
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022121222112076315339030001000002000-4171. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO 
- CONTRATANTE -MARIA CLAUDIANE APOLONIO NOGUEIRA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Leonor Pinheiro Rabelo, 02-Talles 
de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 16 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01434663/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA - CNPJ/MF 
07.954.514/0327-52- CREDE 10 - ARACATI/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no 
CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, representada neste ato pelo Sr. GUSTAVO 
HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -Água 
Mineral em garrafões de 20 litros, para o consumo dos alunos da EEEP. 
PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº061  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020