DOE 26/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.239,04 (Dois mil duzentos e
trinta e nove reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333
9030001000003000 – 4470. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de
2020 SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS -
CONTRATANTE -FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ilegive, 02-ilegivel. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01472000/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DONA THEREZA ODETTE- CNPJ/MF 07954514037550- CREDE
05 - IPU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana
Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA para o programa de
merenda escolar, em favor da EEM DONA THEREZA ODETTE, pertencente
à jurisdição da 5ª CREDE – TIANGUÁ – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
de número 2020/03891 com o termo de participação de número 20200001
FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220
(duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.308,60 (um mil trezentos e oito reais e sessenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339030001000003000-
4480. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS:
Ana Márcia Rodrigues Farias - CONTRATANTE - Francisco Araújo Lima,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- João Carlos Paiva Mosoró, 02-
Paulo Joca Ribeiro Júnior. Fortaleza, 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02637487/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO ALVES MOREIRA - CNPJ/MF
07.954.514/0055-18- CREDE 08 - Aracoiaba/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aurembergue Freire Bezerra CONTRA-
TADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPÉIS LTDA
-ME, inscrita no CNPJ sob nº06.270.023/0001-00, representado neste ato
pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:02, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 17,
20, 21, 22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato
no diário oficial do Ceará (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
12.865,30 (Doze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011407339030002730113000-4591. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire
Bezerra - CONTRATANTE - Murilo Oliveira Monteiro, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Liliane Germano Soares, 02- Lúcia Bernardino da
Silva. Fortaleza, 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01581267/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SIMÃO ÂNGELO - CNPJ/MF 07.954.514/0573-13- CREDE 20 -
PENAFORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Cícero Morais Dantas CONTRATADA: COPERGA COML GÁS PEREIRA
DEMORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 63.560.007/0001-88, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gás Engarrafado
(GLP), para manutenção da EEFM SIMÂO ÂNGELO– Penaforte-CE, para
um período de 11 (Onze) meses, conforme os Anexos I e II, que passam
a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO,
com fundamento na Cotação Eletrônica: 001/2020, COEP:2020/02884, de
acordo com Dotação Orçamentária n°22100022.12.362.434.20118.01.3390
3000.10000.0.30.00 - 4702, regido pela Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, alterada pela Lei Nº: 9.648/98 FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data
de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para a execução/entrega do objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 11(meses), estabelecidos no Anexo II - Crono-
grama de Entrega, constante neste Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.752,00
(Quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 4702, MAPP: 2209152020. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Cícero Morais Dantas
- CONTRATANTE - José Roberto Pereira de Morais, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- Janio Ferreira dos Santos, 02- Anselmo Silva Bezerra
Santos. Fortaleza, 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02760572/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO - CNPJ/MF 07.954.514/0561-80- CREDE
20 - BREJO SANTO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: T TAVARES
FELINTO MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.526.468/0001-
00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02, 07, 10, 16, 17 e 21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II,alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº001/2020 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 30.310,60 (Trinta mil, trezentos e dez reais e sessenta centavo)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodri-
gues Sá - CONTRATANTE - Thiago Tavares Felinto, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- Ricael Rodrigues dos Santos, 02- Francisco Eduardo
Carolino. Fortaleza, 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01532274/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT,inscrita no CNPJ/
MF 07954514/0284-88,CREDE 12 - QUIXADÁ/CE neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral,Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS
MARTINS CONTRATADA: G CASTELO BRANCO PIRES ASSES-
SORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ME inscrita no CNPJ sob
nº 23.675.593/0001-91, neste ato pelo(a) Sr.(a) Gilberto Castelo Branco
Pires. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da E.E.M. ABRAÃO BAQUIT pertencente à jurisdição da CREDE
12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2020e Termo de Participação
20200003,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a emissão
da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 399,94 (Trezentos e
noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210002212362433201110939001000003000-4483. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de Março de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER
CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, GILBERTO CASTELO BRANCO
PIRES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANTONIO
DE OLIVEIRA 2 - JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO, Fortaleza 17 de
março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02574736/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0777-72,CREDE 10 - QUIXERÉ/CE,neste ato representada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº061 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020
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