DOE 26/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRA-
TADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
12.306.779/0001-57,representada neste ato pela Sra.LUZINETE BANDEIRA
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art.23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova
redação dada pela Lei Complementar nº 147,de 7 de agosto de 2014,com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.169,45 (Nove Mil Cento e Sessenta
e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00– 4598do PROGRAMA
D EALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12
de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO -
CONTRATANTE, LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - JURANDIR RODRIGUES DEMORAES
2 - MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA, Fortaleza 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2323310/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO
DE CASTRO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04,CREDE 1 -
AQYUIRAZ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOCIVAL
BISPODE MORAES CONTRATADA: FRANÇA E PINTO & CIA LTDA
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo
Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA
BERNARDO DE CASTRO pertencente à jurisdição da CREDE 01 MARA-
CANAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso IIda Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/01195 e Termo de Partici-
pação nº 2020/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo de 05(CINCO) dias, a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.189,83 (HUM MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS, OITENTA E
TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 04
de Março de 2020. SIGNATÁRIOS: JOCIVAL BISPODE MORAES -
CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - MANUELE DA COSTA DOMINGOS 2- SIMONE
SILVA LIMA, Fortaleza 16 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02428527/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - CNPJ/MF
07.954.514/0222-85,- 10ªCREDE - QUIXERÉ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. LUZINETE
BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
CONSUMO DOS ALUNOS DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,0
3,04,08,09,11,13,14,15,16,17,19,20,21,22,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as Disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123,
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessentae cinco)dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.467,19 (Vinte e
três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2100022123624332011414339030002730113000–4598do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
13 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA
- CONTRATANTE -LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA,
02-NAYANE DE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01608939/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação e
a ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADODE MACÊDO, estabelecida na Rua
Professora Marlinda Eloi, nº 389, Bairro Centro, Município deJaguaribara /
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0203-12, daqui pordiante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Antonia Severina Isidorio CONTRATADA: COMERCIAL
DEGÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-
72, com sede à Rua: BenícioDiógenes representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Everardo Peixoto, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA para os alunos da Escola LICEU JOSÉ FURTADO DE
MACÊDO, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição.
Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso da Leinº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônicanº 2020/01877, e termo de Participação
0001/2020 , respaldados pelo decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Jaguaribara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360(Trezentos e sessenta ) dias, contado apartir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360(Trezentos e Sessenta) dias,contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.281,96 (Três
Mil, Duzentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos.) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-4492. DATA DA
ASSINATURA: 13 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: Antonia Severina
Isidorio CONTRATANTE Francisco Everardo Peixoto CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-Antonia Odiene Diógenes da Silva 2- Raimunda Aldilene
Pimenta Bandeira. Fortaleza 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02572997/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃOBARBOSA LIMA, Município deItai-
çaba / CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, daqui por diantedenomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor,
Sr. Regilberto José Silva, CONTRATADA: IVONIZIO COELHO DE LIMA
PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº11.458.336/0001-19 comsedeà
Rua João Barbosa Lima, representada neste ato pelo Sr. Ivonízio Coelho de
Lima, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Expediente para
atenderas necessidades da Manutenção da EEM João Barbosa Lima, cujas
descrições e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I, que integra o
Convite nº 04/2020, independente detranscrição. Itens: 2, 5, 8, 9, 11, 12, 14,
15, 19, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, LeiComplementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 dede-
zembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de
7 de agosto de2014, com fundamento no Convite nº 04/2020 FORO: Itaiçaba
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados apartir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados
a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
1.044,21 (hum mil, quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotaçãoorçamentária: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.3
0.00 - 4472.. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Regilberto José Silva, CONTRATANTE Ivonízio Coelho de Lima,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MÁRCIO HENRIQUE SILVA
VIEIRA 2- ROBSON BARROS BARBOSA. Fortaleza 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2020 IG Nº1055053
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano
Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por
seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº061 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020
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