DOE 26/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
/CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
H.E
VALOR
DE 
TOTAL
3
495023.1.1
MARIA DE JESUS G DA SILVA
TEC.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.296,25
30
43,21
10,80
40
432,08
4
101689.1.0
MARIA GORETT 
MOREIRA SULIANO
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
5
493848.1.5
MARIA NETO PEREIRA
AUX .ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.154,78
30
38,49
9,62
40
384,93
6
007935.1.5
FRANCISCA SILAS DA S BARROS
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
890,57
30
29,69
5,57
40
222,64
7
014829.1.2
MARCOS ANTONIO M DOS SANTOS
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
857,59
30
28,59
5,36
40
214,40
8
014830.1.3
RAIMUNDO CARNEIRO PINHEIRO
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
769,24
30
25,64
4,81
40
192,31
TOTAL
2.577,51
Unidade: HOSPITAL JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HPM. Folha 0069 Mês – FEVEREIRO-2020 
ORDEM
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
/CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
(H)
VALOR 
TOTAL
1
491304-1-4
Aline Maria da Rocha Costa
Aux. de Enfermagem
Enfermagem
1.083,87
30
36,13
9,03
60
541,94
2
334250-1-5
Antônia Irisvanda Rodrigues Pinto
Atendente Dental
SAME
1.126,72
30
37,56
9,39
60
563,36
3
492543-1-8
Cláudia Pereira Paiva
Aux. Consul. Dentário
Amb. Geral
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
4
492374-1-3
Claudiana de Castro Sousa
Téc. Lab. Anal. Clinica
Laboratório
1.295,09
30
43,17
10,79
60
647,55
5
492944-1-7
Cristiane Gomes Moreira
Téc. de Enfermagem
Enfermagem
1.945,35
30
64,85
16,21
60
972,68
6
496136-1-X
Fátima Elene Silva Gondim
Farmacêutico
Laboratório
2.111,82
30
70,39
26,40
60
1.583,87
7
492879-1-7
Francisco de Assis Araújo da Silva
Aux. Pat. Clinica
Laboratório
1.052,30
30
35,08
8,77
60
526,15
8
492389-1-6
Gilcilene Freitas da Silva
Téc. Lab. Anal. Clinica
Laboratório
1.792,61
30
59,75
14,94
60
896,31
9
801075-1-X
Januário Batista da Silva
Aux. Serv. Gerais
 Fisioterapia
347,10
30
11,57
2,17
60
130,16
10
492391-1-4
José Maria Leite
Téc. Lab. Anal. Clinica
Laboratório
1.792,61
30
59,75
14,94
60
896,31
11
492770-1-6
Marcos Antônio Celestino e Silva
Téc. de Enfermagem
Fisioterapia
1.945,57
30
64,85
16,21
60
972,79
12
496129-1-5
Maria de Fátima Moreira Fialho
Farmacêutico
Laboratório
2.111,82
30
70,39
26,40
60
1.583,87
13
492547-1-7
Maria Goretti Vieira Madeiro
Aux. Pat. Clinica
Laboratório
1.052,30
30
35,08
8,77
60
526,15
14
491944-1-2
Maria Jeane Ximenes Marques
Aux. Pat. Clinica
Laboratório
1.162,24
30
38,74
9,69
60
581,12
15
495040-1-2
Nairton Gomes de Abreu
Tec. em Radiologia
Radiologia
1.270,01
30
42,33
10,58
60
635,01
16
492861-1-2
Vânia Maria Honorio dos Santos
Aux. Consul. Dentário
Amb. Geral
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
TOTAL
11.779,85
Unidade COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO/SESA MÊS DE FEVEREIRO/2020
Nº
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
132186-1-7
Leoniti Dantas de Queiroz Lima
Fisioterapeuta-HSJ
NUDH
7.507,36
30
250,25
93,84
48
4.504,42
2
007476-1-0
Maria de Fátima Paiva Sales
Assistente SociaL-HSJ
NUDH
3.960,33
30
132,01
49,50
60
2.970,25
3
405510-1-8
Patrice Vale Falcão Gomes
Enfermeira – HM
NUDH
4.390,44
30
146,35
54,88
32
1.756,18
4
491703-1-9
Silvania Maria dos Santos Lopes
Aux.de Enfermagem-HSJ
NUDH
1.108,87
30
36,96
13,86
55
762,35
5
132181-1-0
Silvia Maria Tavares Moreira
Assistente SociaL-HSJ
NUDH
4.584,59
30
152,82
57,31
60
3.438,44
TOTAL GERAL
48
13.431,64
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 24/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS R$16.100.000,00; PROCESSO Nº02932390/2020 / 
VIPROC /SESA; OBJETO: Aquisição e instalação de VENTILADORES PULMONARES ELETRÔNICOS MICROPROCESSADOS PARA PACIENTES 
PEDIÁTRICOS E ADULTOS com destinação à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência, em anexo, diante da situação de crise emergencial da pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020) 
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a compra direta, em decorrência do aumento do número de casos do COVID-19, bem como da disseminação global, além da 
decretação pela Organização Mundial da Saúde - OMS do estado de pandemia, o que motiva a urgência de aplicação das medidas preventivas, bem como de 
combate aos sintomas e a disseminação da doença. Salienta-se, ainda, que consta nos autos a Justificativa da Contratação Direta assinado pelo Coordenador 
da UGP PROEXAMS II, que, em resumo, motiva a prentendida compra como forma de equipar o Estado do Ceará para possibilitar o atendimento àqueles 
que contraírem o COVID-19. Ademais, foi verificado que a elevada procura por esses equipamentos no mundo inteiro resultou na escassez, conforme 
comprovações acostadas ao processo de aquisição, de modo que apenas um fornecedor é capaz de atender às necessidades da SESA, tanto para as quantidades 
a serem adquiridas quanto para atendimento do prazo de entrega imediato VALOR GLOBAL: R$ 16.100.000,00 ( dezesseis milhões e cem mil dólares ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.632.10674.03.449052.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso $1° do art. 4° da Lei Federal sob 
nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de 
saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 CONTRATADA: EMPRESA CHINA MEHECO 
CORPORATION DISPENSA: 23/03/2020 - Marcos Antônio Gadelha Maia RATIFICAÇÃO: 23/03/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 027/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$293.655,60; FONTE 01 -  COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICI-
PAÇÃO DOS ESTADOS: R$293.655,60; PROCESSO Nº00925582 / 2020 VIPROC/SESA OBJETO: Contratação para prestação de serviço realizado 
por Técnicos em anatomia e Necropsia no Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado - SVO, para um período de 180 (cento e oitenta) 
dias, pela modalidade de Dispensa de Licitação em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), diante da situação de crise 
emergencial da pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020) JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente solicitação, conside-
rando que, para a realização dos procedimentos de necrópsia, o SVO não pode prescindir de equipe de Técnicos em Anatomia e Necropsia de reconhecida 
competência técnica, pois realizam, na necrópsia, atos compartilhados junto aos médicos, muitas vezes discutindo casos e auxiliando nos diagnósticos, 
dentro de suas respectivas áreas de competência. Considera ainda que atualmente, há somente dois profissionais no quadro de servidores efetivos do SVO 
remanescentes do concurso público realizado no ano de 2006, tendo os demais vínculos precários com a Instituição. Consta nos os autos informações sobre 
o processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para a contratação dos serviços em tela, onde: PE 20200260, processo nº 00750294/2020, consta na 
PGE, em fase de marcação, sendo a presente contratação somente enquanto se concluí todos os trâmites do certame em alusão, podendo ser rescindindo a 
qualquer momento. Justifica-se ainda a presente solicitação tendo em vista a atual situação, de crise emergencial da pandemia devido ao novo coronavírus, 
cuja prestação de serviço tem amparo no art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 (Art. 4º É dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de 
engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta 
Lei. (Redação dada pela Medida Provisória nº 926, de 2020). VALOR GLOBAL: R$ 587.311,20 ( Quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e onze reais e 
vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.632.20151.03.339039.2.91.00.1.3 e/ou 24200704.10.305.632.20151.03.339039.01.00.
0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL 
DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA – COOPTACE E COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA 
- COAPH DISPENSA: 26/03/2020 - Marcos Antônio Gadelha Maia RATIFICAÇÃO: 26/03/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** *** 
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº061  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020