DOE 26/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CURSO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - CPA
H/A
● 16
● Operações Ambientais
● 16
● 17
● Identificação de Aves
● 8
TOTAL 
● 228
● Modalidade de Ensino: Presencial. ● Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. ● Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. ● Do Processo de 
Avaliação do Curso: CURSO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL – CPA 
Nº
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA (H/A)
FORMA DE AVALIAÇÃO
01
INTRODUÇÃO À ATIVIDADE DE POLICIAMENTO 
AMBIENTAL
04
Participação nas atividades do Curso com 
aproveitamento mínimo de 75% das aulas.
02
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
24
Avaliação Prática (APT)
03
POLUIÇÃO SONORA
16
Avaliação Prática (APT)
04
PRÁTICAS DE POLUIÇÃO SONORA
08
Participação nas atividades do Curso com 
aproveitamento mínimo de 75% das aulas.
05
FAUNA E FLORA I
20
Avaliação Prática (APT)
06
FAUNA E FLORA II
12
Avaliação Prática (APT)
07
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS
08
Participação nas atividades do Curso com 
aproveitamento mínimo de 75% das aulas.
08
DIREÇÃO OPERACIONAL – OFF ROAD
16
09
GEOREFERENCIAMENTO
08
10
NOÇÕES DE POLICIAMENTO NAÚTICO
08
11
SAÚDE PÚBLICA
16
Avaliação Prática (APT) 
12
PATRULHAMENTO URBANO
16
 
 
Participação nas atividades do Curso com 
aproveitamento mínimo de 75% das aulas
 
 
13
ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO POLICIAL
16
14
NOÇÕES DE CONTROLE DEDISTÚRBIOS
24
15
PATRULHAMENTO RURAL
08
16
IDENTIFICAÇÃO DE AVES
16
17
OPERAÇÕES AMBIENTAIS
 
● Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6 .Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE.
Estande, Munição, alvos, obreias, estande de tiro, etc, se houver necessidade.
Conforme Nota de Instrução da CEPRAE/COENI/AESP.
Equipamentos
Solicitante do Curso.
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente).
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC. e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com a 
Coordenação e Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 11 de março de 2020.
Juarez Gomes Nunes Júnior 
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº62 – SPU: 05252282/2019 – REPUBLICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO
CURSO DE CAPACITAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA REGENTES DE BANDAS MILITARES – TURMA I
1. Finalidade: Aplicar as abordagens dos conteúdos metodológicos que compreendem de estudo teórico e prático dos elementos da música (inclusive 
atual), proporcionando ao aluno uma releitura da escrita musical, solfejo e teoria musical, explorando principalmente a composição e interpretação de aspectos 
melódicos, rítmicos e harmônicos. 2. Desenvolvimento do Curso: 01/08/2019 a 19/08/2019. 2.1 Vagas: 30 vagas. 2.2 Local de Funcionamento: SEDE DA 
BANDA DE MÚSICA DA PMCE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: *Os deveres e direitos do corpo docente estão estabelecidos na Instrução 
Normativa nº 01/2017 – Regime Acadêmico da AESP|CE.
ORD
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA REGENTES DE BANDAS MILITARES– TURMA I/2019
H/A
1
FUNDAMENTOS DE REGÊNCIA PARA BANDA DE MÚSICA
16
2
PRÁTICA DE CONJUNTO PARA BANDA DE MÚSICA
24
3
SEMINÁRIOS E PALESTRAS
10
TOTAL 
50
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso: – A avaliação aprendizagem ocorrerá no final de cada disciplina ministrada no curso. – O aproveitamento do aluno será avaliado 
quantativamente, podendo variar de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). – As avaliações Práticas – APTs ocorrerão seguindo as diretrizes das Normas Técnicas Aplicadas 
a cada disciplina, e, deverão ser informadas com a devida antecedência ao corpo discente. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: 
A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa 
de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Material Didático
AESP/Banda de Música
Recursos Didáticos
AESP
Conteudista
AESP/Banda de Música
Palestrante
Banda de Música
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com 
a Coordenação e Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 06 de março de 2020.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº68 – SPU:03475403/2019 – REPUBLICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO
 CURSO DE OPERAÇÕES COM INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - COIT - TURMA II
● Finalidade: O Curso de Operações com Interceptação Telefônica – Turma II/2019 (COIT) é uma ação educacional de natureza técnico-operacional 
desenvolvida para prioritariamente habilitar recursos humanos para a análise de interceptações telefônicas, nos termos da legislação específica vigente, 
qualificando-os para o exercício das atividades definidas na Lei Nº 9.296/96. ● Desenvolvimento do Curso: 12/08/2019 a 14/08/2019 ● Vagas: 35 (trinta e 
cinco) vagas ● Local de Funcionamento: COIN ● Componentes Curriculares e Carga Horária:
● ORD
● CURSO DE OPERAÇÕES DE OPERAÇÕES
● H/A
● 1
● Fundamentos Legais, Doutrinas e Jurisprudências Relativos à Interceptação
Telefônica
● 2
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº061  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020