DOE 26/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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CURSO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E AO USO INDEVIDO DE DROGAS - PCCE/2019
H/A
4
Prevenção como ação interventiva
4
5
Bases conceituais da violência e educação em direitos humanos
4
6
Instrumentos legais e as Políticas sobre drogas no Brasil
4
7
Bullying – Violência entre pares
4
8
Planejamento e elaboração das ações preventivas
6
TOTAL
40
● Modalidade de Ensino: Presencial ●Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da 
SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. ●Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. ● Do Processo de 
Avaliação do Curso:
ORD
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1
Aula inaugural, abordando o tema Noções de Conhecimento Científico sobre Drogas Modulo I
08
(01) Avaliação Tórica
2
Síndrome da Dependência Alcoólica
06
(01)Avaliação Teórica
3
Drogas; Tratamento, Recuperação e Redução de Danos sociais e a saúde
04
(01)Avaliação Teórica
4
Prevenção como ação interventiva
04
(01)Avaliação Teórica
5
Bases conceituais da violência e educação em direitos humanos
04
(01)Avaliação Teórica
6
Instrumentos legais e as Políticas sobre drogas no Brasil
04
(01)Avaliação Teórica
7
Bullying – Violência entre pares
04
(01)Avaliação Teórica
8
Planejamento e elaboração das ações preventivas
06
(01)Avaliação Prática
 ● Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Material Didático
AESP|CE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
SEDE DA PCCE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 04 de março de 2020.
Juarez Gomes Nunes Júnior 
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº109/2019 - SPU Nº07453501/2019 – REPUBLICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO
CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL E SEUS PROTOCOLOS –
TURMAS II/2019 - PCCE
1.Finalidade: Capacitar o servidor que realiza a oitiva de crianças e de adolescentes, em sede de polícia judiciária, sobre o depoimento especial. 2. 
Desenvolvimento do Curso: 23/09/2019 a 25/09/2019 Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará 
- AESP/CE Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO SOBRE O DEPOIMENTO 
ESPECIAL E SEUS PROTOCOLOS
H/A
1
Protocolos de atendimento utilizados na DCECA
4
2
Perícia Forense em crimes sexuais
4
3
Lei nº 13.431/17
4
4
Desenvolvimento prático dos protocolos de depoimento especial I
4
5
Desenvolvimento prático dos protocolos de depoimento especial II
4
6
Desenvolvimento prático dos protocolos de depoimento especial III
4
TOTAL
24
Modalidade de Ensino: Presencial Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/
CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. 
Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
Protocolos de atendimento utilizados na DCECA
04 h/a
Avaliação por meio da frequência
Perícia Forense em crimes sexuais
04 h/a
Avaliação por meio da frequência
Lei nº 13.431/17
04 h/a
Avaliação por meio da frequência
Desenvolvimento prático dos protocolos de depoimento especial I
04 h/a
Avaliação por meio da frequência
Desenvolvimento prático dos protocolos de depoimento especial II
04 h/a
Avaliação por meio da frequência
Desenvolvimento prático dos protocolos de depoimento especial III
04 h/a
Avaliação por meio da frequência
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
Material Didático
AESP|CE
Equipamentos
AESP|CE
DIÁRIAS (SE NECESSÁRIO)
VINCULADA A QUE PERTENCE O PROFISSIONAL (DOCENTE OU DISCENTE)
Local
AESP|CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 03 de março de 2020.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº113/2019 - SPU Nº05252568/2019– REPUBLICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO
CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - NÍVEL OPERACIONAL - TURMA I/2019.
1. Finalidade: Capacitar os agentes públicos que atuam na área da Segurança de Dignitários, por meio da realização de doutrinas e treinamentos 
necessários ao desenvolvimento de suas atividades profissionais, quais sejam: comportamental; técnico -científica; e tático-operacional, promovendo assim, 
a integração, aperfeiçoamento institucional e valorização pessoal e profissional. 2. Desenvolvimento do Curso: 05/09/2019 a 30/09/2019 2.1 Vagas: 30 
(trinta). 2.2 Local de Funcionamento: Sede da Casa Militar do Governo do Ceará e outros locais que atendam as necessides de excelência das instruções. 
2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº061  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020