DOE 26/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Republicação - Processo: Tomada de Preços Nº 2020.01.22.004 - Origem: 
Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e 
Orçamento torna público, para conhecimento dos interessados, a reabertura da licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, que 
será realizada em sessão pública às 10h do dia 14/04/2020 (terça-feira), visando serviços de assessoramento, preparação e contratação da operação de crédito 
do Programa Nacional de apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM, através da Secretaria Municipal de Finanças, 
Planejamento e Orçamento de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2020.01.22.004. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações | Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, 
pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 24 de março de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Internacional. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital Concorrência Pública Internacional Nº 2020.03.23.002, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa 
de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização) 
em Ruas de acesso ao Centro, localizadas no Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 28 de abril de 2020 (28/04/2020), às 08:30hs. Referido Edital 
poderá ser adquirido no sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 
08:00h às 12:00h. Caucaia/CE, 23 de março de 2020. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – Viemos, através deste, levar ao vosso conhecimento que o Pregão Presencial, Nº 002/2020, cujo OBJETO foi a 
Aquisição de material de limpeza e higiene destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Croatá-CE (Secretaria de Educação, 
Cultura e Esportes), devidamente fundamentada no que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, alterada pela Lei Nº 8.883 de 08 de Junho 
de 1994 e demais dispositivos aplicados a espécie, atendido o prazo recursal, devidamente HOMOLOGADA e ADJUDICADA, devendo a empresa T J M 
PAULA – EPP CNPJ Nº 07.593.626/0001-06, dirigir-se a esta edilidade para Assinatura do Contrato no Prazo de 05 (Cinco) dias, atendido os prazos e 
condições exigidos no referido Pregão Presencial. Croatá-CE, 24 de Março de 2020. Clara Alves de Sousa – Ordenadora de Despesas - Secretaria de 
Educação, Cultura e Esportes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS N° 06.004/2020-TP – MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 06.004/2020-TP. OBJETO: Contratação de empresa para obra de pavimentação 
e drenagem da estrada que liga o distrito de Boa Vista os Vieiras a CE 065 no Município de Maranguape-CE., conforme Projeto Básico e demais 
Anexos do Edital. EMPRESA VENCEDORA: PRIME IMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 
13.997.118/0001-88, com o VALOR GLOBAL de R$ 323.142,14 (Trezentos e Vinte e Três Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais e Quatorze Centavos), 
conforme mapa de preços anexado aos autos. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – Walfrydo de 
Abreu Machado – Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape. Maranguape-CE, 23 de Março de 2020. Raylse 
Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – Viemos, através deste, levar ao vosso conhecimento que o Pregão Presencial Nº 002/2020, cujo OBJETO foi a 
Aquisição de material de limpeza e higiene destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Croatá-CE (Secretaria de Saúde), 
devidamente fundamentada no que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, alterada pela Lei Nº 8.883 de 08 de Junho de 1994 e demais 
dispositivos aplicados a espécie, atendido o prazo recursal, devidamente HOMOLOGADA e ADJUDICADA, devendo a Empresa T J M PAULA – EPP 
CNPJ Nº 07.593.626/0001-06, dirigir-se a esta edilidade para Assinatura do Contrato no Prazo de 05 (Cinco) dias, atendido os prazos e condições exigidos 
no referido Pregão Presencial. Croatá-CE, 24 de Março de 2020. Lidiane Gomes de Sousa – Ordenadora de Despesas - Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO 
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – Viemos, através deste, levar ao vosso conhecimento que o Pregão Presencial Nº 002/2020, cujo OBJETO 
foi a Aquisição de material de limpeza e higiene destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Croatá-CE (Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico e Social), devidamente fundamentada no que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, alterada pela Lei 
Nº 8.883 de 08 de Junho de 1994 e demais dispositivos aplicados a espécie, atendido o prazo recursal, devidamente HOMOLOGADA e ADJUDICADA, 
devendo a Empresa T J M PAULA – EPP CNPJ Nº 07.593.626/0001-06, dirigir-se a esta edilidade para Assinatura do Contrato no Prazo de 05 (Cinco) 
dias, atendido os prazos e condições exigidos no Referido Pregão Presencial. Croatá-CE, 24 de Março de 2020. Iury Viana Santana – Ordenador de 
Despesas - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO 
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – Viemos, através deste, levar ao vosso conhecimento que o Pregão Presencial Nº 002/2020, cujo OBJETO 
foi a Aquisição de material de limpeza e higiene destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Croatá-CE (Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças) devidamente fundamentada no que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, alterada pela Lei 
Nº 8.883 de 08 de Junho de 1994 e demais dispositivos aplicados a espécie, atendido o prazo recursal, devidamente HOMOLOGADA e ADJUDICADA, 
devendo a Empresa T J M PAULA – EPP CNPJ Nº 07.593.626/0001-06, dirigir-se a esta edilidade para Assinatura do Contrato no Prazo de 05 (Cinco) 
dias, atendido os prazos e condições exigidos no referido Pregão Presencial. Croatá-CE, 24 de Março de 2020. Bruno Cavaignac Araujo – Ordenador 
de Despesas – Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – Viemos, através deste, levar ao vosso conhecimento que o Pregão Presencial Nº 002/2020, cujo OBJETO foi a 
Aquisição de material de limpeza e higiene destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Croatá-CE (Secretaria de Infraes-
trutura e Desenvolvimento Rural), devidamente fundamentada no que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, alterada pela Lei Nº 8.883 
de 08 de Junho de 1994 e demais dispositivos aplicados a espécie, atendido o prazo recursal, devidamente HOMOLOGADA e ADJUDICADA, devendo 
a Empresa T J M PAULA – EPP CNPJ Nº 07.593.626/0001-06, dirigir-se a esta edilidade para Assinatura do Contrato no Prazo de 05 (Cinco) dias, 
atendido os prazos e condições exigidos no referido Pregão Presencial. Croatá-CE, 24 de Março de 2020. Jeferson Paiva do Nascimento – Ordenador 
de Despesas - Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.03.05.01CME. A Pregoeira da 
Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da sessão a ser realizada no dia 26 de março de 2020, às 09h, 
referente ao Pregão Presencial nº 2020.03.05.01CME, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes 
de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eusébio, conforme informações contidas no 
Termo de Referência. O adiamento desta fica remarcada para a realização na nova sessão para o dia 31 de março de 2020, as 09h, na sede da Comissão 
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio/CE. Eusébio/CE, 18 de março de 2020. 
À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro. A Comissão de Licitação comunica aos interessados a Revogação da licitação na modalidade Pregão 
Presencial n° 0203.01/2020-PP, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde 
do Município de Saboeiro-CE, por razões de interesse público. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Saboeiro-Ce, 23 de Março de 2020. 
Ana Lucia Pereira Braga – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº061  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020