DOE 26/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Suspensão de Licitação “SINE-DIE”. A Comissão de Pregões, localizada na Rua
Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras/CE, torna público o Suspensão “SINE-DIE” do Pregão Presencial Nº 1103.01/2020, cujo objeto é a aquisição
de uniformes escolares para atender a demanda dos alunos do ensino fundamental, EJA, bem como uniformes de uso dos servidores da Rede Municipal de
ensino de Groaíras/CE, conforme termo de referência, com abertura prevista para o dia 27 de março de 2020, às 09:00 horas. Fica determinado a Suspensão
da presente licitação “sine die” por questões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão de Pregões, situada na Rua Vereador
Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3647-1103 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br. Groaíras-Ce, 26
de Março de 2020. Breno Mota de Sousa - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Suspensão de Licitação “SINE-DIE”. A Comissão de Pregões, localizada na Rua Vereador
Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras/CE, torna público o Suspensão “SINE-DIE” do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 1303.01/2020-PP/SRP,
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material hospitalar, farmacológico, equipos e
frascos de nutrição enteral (destinados a pessoas reconhecidamente carentes e/ou por determinação judicial), destinados a atender as demandas do Hospital e
Maternidade Joaquim Guimarães (HMJG) e Unidades Básicas de Saúde (PSF’S) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE,
conforme termo de referência, com abertura prevista para o dia 30 Março de 2020, às 09:00horas. Fica determinado a Suspensão da presente licitação “sine
die” por questões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão de Pregões, situada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro,
Groaíras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3647-1103 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br. Groaíras-Ce, 26 de Março de 2020. Breno Mota
de Sousa - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de Abril de 2020, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 021/2020, com o seguinte Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias e Fundos
Municipais de Iracema, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. JUSTIFICATIVA: Diante da enorme demanda de pacientes que procuram
o Hospital Municipal de Iracema, dos Programas dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, como também as secretarias municipais que
necessitam de alguns gêneros alimentícios para os funcionários e para o público em geral. Estima-se no Valor de R$ 902.073,66. O qual encontra-se na
íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 26 de Março
de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0203.03/2020. A
Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de Abril
de 2020 às 08h:00m, na Sede da Prefeitura localizada na Av. Antonio Costa Vieira, Nº 305, Pinhos, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO cobrado para cada R$ 1,00 arrecadado, tombado sob o nº 0203.03/2020, com o seguinte objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE CRÉDITOS RESI-
DUAIS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDAS A MAIOR E/OU INDEVIDAMENTE, REDUÇÃO E/OU EXTINÇÃO DE ATIVO
PREVIDENCIÁRIO POR MEIO DE PROCESSOS EM FASE ADMINISTRATIVA DO PARA MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito, e-mail: licitapmm2017@hotmail.com no horário de 08:00h às 12:00h e
no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jackson Ferreira Dantas – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 04.003/2020-TP – MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 04.003/2020-TP. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos
serviços complementares na construção de quadra coberta, com vestiário (25,80x38m), da EMEF Manoel Cordeiro, distrito de Umarizeiras, no Município
de Maranguape-CE, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. EMPRESA VENCEDORA: TAG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ Nº 12.217.238/0001-52, com o VALOR GLOBAL de R$ 261.298,34 (Duzentos e Sessenta e Um Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais
e Trinta e Quatro Centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada
e consolidada – Cícera Rejane de Sousa Batista – Ordenadora de Despesa - Secretaria da Educação do Município de Maranguape. Maranguape-CE, 24 de
Março de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Revogação de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.12.06.001. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, torna público que a Tomada de Preços Nº 2019.12.06.001, cujo objeto é a execução dos Serviços de
Construção de Casas Populares no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Sede, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/
CE, foi Revogada, por determinação da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Massapê/CE, 24 de março de 2020. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Modificação de Edital - Pregão Presencial Nº 024/2020/PP. A Comissão de
Licitação da Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados, em virtude ao Decreto Municipal nº 02/2020 e
da Prevenção e precaução ao contágio do COVID-19, que fica prorrogado para o dia 08 de Abril de 2020, às 08:30 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura,
localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, a licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 024/2020/PP, com o seguinte
objeto: Contratação de serviços a serem prestados na consultoria em tecnologia da informação, (referente aos sistemas informatizados do Ministério da
Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social) e assessoria técnica junto ao Cadastro Único e Programa Bolsa Família. O qual encontra-se
retificado na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das
14:00h ás 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato do Contrato. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE,
torna público o Extrato do Termo de Contrato nº 2020100305–(FME), resultante do Pregão Eletrônico nº 2002.01/2020-PE, a saber: Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção do programa merenda escolar do Município de Saboeiro-CE.
Valor Global: Lote 01 - R$ 199.944,60 (cento e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), Lote 02 - R$ 85.857,00 (Oitenta
e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais), Lote 03 - R$ 12.960,00 (Doze mil, novecentos e sessenta reais) e Lote 04 - R$ 61.852,50 (Sessenta e um mil,
oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) totalizando o valor global de R$ 360.614,10 (trezentos e sessenta mil seiscentos e quatorze reais e
dez centavos). Vigência do Contrato: 31/12/2020. Dotação Orçamentária: 0601.12.368.0039.2.016. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Contratado (a): J
M Donna de Freitas Araújo - ME. Contratante: Secretaria de Educação. Assina pelo (a) Contratado (a): Josefa Maria Donna de Freitas Araújo. Assina pela
Contratante: Maria Roserlange de Brito Candido. Saboeiro - CE, 23 de Março de 2020. Ana Lúcia Pereira Braga - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE - Extrato do Contrato Nº: 060301.2020. Contratante: Câmara Municipal
de São Benedito, inscrita no CNPJ 07.347.859/0001-10, Contratado: Empresa PBK - EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ(MF)
nº 21.992.781/0001-18, representante: Carlos Eugenio Pimenta Brito, Objeto: prestação dos serviços de Locação de Veículos destinados a atender nas
atividades do Poder Legislativo de São Benedito - Ce; valor total do contrato R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) global; Procedimento Licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 0001.1/2020-TP. Prazo de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2020. Origem dos Recursos: dotação orçamentária
10.01.031.0001.2001 e elemento de despesa 3390.3900. Assina Pelo Contratante: Romulo Gonçalves Gurgel; Assina pela Contratada: Carlos Eugenio
Pimenta Brito, CPF: 247.442.393-15, Assinado em de 06 de Março de 2020; Sr. Paulo Victor de Araújo Jorge - Presidente da CPL/Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº061 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020
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