DOE 26/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Julgamento. O Município de Baixio/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora 
concluído o julgamento final do Pregão nº 2020.03.10.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Panorama Com. de Produtos Médicos e Farmacêuticos 
LTDA, vencedora junto aos  lotes 1, 2, 3, 7, 10 e 11, Via Medicamentos Comércio e Consultoria em Saúde LTDA, lotes 4, 5, 6, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17 
e 18, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances verbais. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral 
às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo fone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 24 de março de 2020. Francisco 
Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Pregão, 
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08.04.2020, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial 
Nº 2603.01/2020-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a manutenção das atividades das 
diversas Secretarias do Município de Carnaubal. O edital estará disponível nos sítios http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://www.carnaubal.ce.gov.
br/licitacao.php ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, 
Bairro Centro. Carnaubal - CE, 26 de Março de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú. A CPL, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Licitação 
na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2020 - INFRA, cujo objeto é a implantação de pavimentação asfaltica, conforme projeto, em diversas ruas da sede 
do Município de Coreaú/CE. Convênio Nº 110/Sec. das Cidades/2019 - MAPP Nº 4224. Ficando classificada a empresa: Construtora E & J LTDA - única 
habilitada do certame. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no Portal de Licitações do TCE/CE no site http://municipios.
tce.ce.gov.br/. Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, com fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea “B” da Lei N° 
8.666/93. Coreaú-CE, 24 de março de 2020. José Maria Moreira Filho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Adiamento - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que a licitação na 
modalidade Chamamento Público nº 01/2020-CH, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Aquisição de alimentos da agricultura familiar, lei nº 11.947, 
destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, inicialmente marcada para o dia 13 de abril de 2020, às 08:30hs, fora adiada em virtude de 
atraso nas publicações, para o dia 16 de Abril de 2020, ás 08:00hs, maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Francisca Alves 
de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 no site:www.tce.ce.gov.br. 24 de Março de 2020. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente 
da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Adiamento - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que a licitação 
na modalidade Tomada de Preços nº 13.01/2020-TP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Contratação de serviços de engenharia para as obras de 
reforma e ampliação da Escola Lourdes Costa, localizada na rua Ilídio Sampaio, s/n, no Município de Icó/CE, inicialmente marcada para o dia 07 de abril de 
2020, às 08:00hs, fora adiada em virtude de atraso nas publicações, para o dia 13 de Abril de 2020, ás 08:00hs, maiores informações na  sala da Comissão de 
Licitação, situada  na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 no site:www.tce.ce.gov.br. 18 de Março de 2020. 
Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste, através da Comissão 
de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão nº 2020.03.16.13-PP-ADM, do tipo Menor 
preço por item, visando o Registro de Preços para aquisições futuras de peças e acessórios originais ou genuínos, destinados aos veículos automotores das 
Diversas Secretarias do Município de Pentecoste. A realizar-se dia 08 de abril de 2020 às 09:00hs na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. 
Moreira de Azevedo, S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, maiores informações das 08:00 às 11:30hs pelo telefone (85) 3352-2617 e no site: www.tcm.ce.gov.
br. Pentecoste – CE, 24 de março de 2020. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Chamamento Público Nº SS-CH004/20. O Secretário de Saúde do Município de Independência 
- CE, Sr. Antonio Edi Vieira Coutinho, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 27.03.2020 a 31.12.2020, no horário de 08:00 às 
12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de Ultrassonografias, conforme especificações 
constantes no anexo I, parte integrante do processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, em Independência - CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal do 
TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Independência - CE, 26.03.2020. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 002/2020-CMJ. O Pregoeiro da Câmara Municipal 
de Jaguaruana comunica o Adiamento do Recebimento da Documentação de Proposta de Preços e Habilitação do referido certame, cujo Objeto é: Contratação 
de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de módulo (arrendamento) e manutenção de sistema informatizado de Contabilidade, 
Licitação, Almoxarifado, Patrimônio, Portal da Transparência e Folha de Pagamento, junto á Câmara Municipal de Jaguaruana - Ceará, para o dia 13 de abril 
de 2020, às 08h, no mesmo local, por motivo da pandemia do covid-19. Mais informações podem ser obtidas no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antônio 
José de Almeida. Jaguaruana em 24/03/2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - A Comissão de Pregão, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, 
Bairro Divino Salvador, Meruoca - Ceará, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2603.01/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE, que realizar-se-á no dia 08.04.2020, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas, ou acessar o endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca - Ce, 24 de março de 
2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso do Termo de Revogação - Processo: Tomada de Preços Nº 2002.03/2020. Objeto: 
contratação de empresa para a construção de quadra descoberta no Distrito de Poço Verde no Município de Mucambo - Ceará. A Prefeitura Municipal do 
Município de Mucambo - CE, comunica Aos Interessados que, Resolve Revogar o procedimento licitatório na Modalidade Tomada de Preços, verificou-se 
a necessidade de Reformulação do Projeto Básico e Orçamento, com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da Lei. 
Ficando concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do Art. 109, I, “c” da Lei nº 8.666/93. Mucambo - CE, 24 
de março de 2020. Cleylton da Costa Sobrinho, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, localizada na praça Anastácio Maia, Nº 40-Centro-Orós/CE, comunica aos 
interessados que no dia 07 de abril de 2020, às 09:00hs (horário de Brasília), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.03.23.01-SRP. 
Objeto: Registro de Preços destinado à contratação de serviços de mão de obra complementar, por hora trabalhada, destinada a manutenção e conservação do 
patrimônio público, junto as Unidades Administrativas do Município de Orós/CE, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço 
acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das 
Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 23 de março de 2020. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Comissão de Licitação. Fica sem Efeito a publicação do dia 23/03/2020 que circulou nos jornais 
DOE, DOU e Jornal O POVO – Concorrência 2019.11.28.001 - Com Objeto: contratação de empresa para reforma da Secretaria de Educação do Município 
de Aquiraz. Nova data de abertura e de início do prazo recursal será publicado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº061  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2020

                            

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