DOE 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
suas alterações, de acordo com o presente processo, tudo parte integrante deste
Termo; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Supressão e o
Acréscimo de Serviços, Sem Reflexo Financeiro ao Contrato, o presente
Aditivo não tem reflexo financeiro, haja vista que foram suprimidos o valor
de R$ 212.814,64 (duzentos e doze mil, oitocentos quatorze reais e sessenta
e quatro centavos), correspondendo ao percentual de 1,89% (um vírgula
oitenta e nove por cento) e acrescidos serviços no valor de R$ 212.814,64
(duzentos e doze mil, oitocentos quatorze reais e sessenta e quatro centavos),
correspondendo ao percentual de 1,89% (um vírgula oitenta e nove por cento),
permanecendo o valor do contrato em R$ 13.539.456,13 (treze milhões,
quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e treze
centavos); IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Sem Alterações;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato original,; XII - DATA: 20.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.°
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e o Sr. ANTÔNIO F. DE
CARVALHO FILHO.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2014; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -
DER; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000 Maraponga -CEP:
60710-001; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO COMOL CONSUL-
TORIA M.L./RNR CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA; V
- ENDEREÇO: RUA INDUSTRIAL AMILCAR ARAUJO, 1170 - COITE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução do nº 358/2018 do Conselho
Deliberativo do DER, com fundamento no que dispõe o art. 65, inciso I, “a”,
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTA-
LEZA; VIII - OBJETO: Acréscimo de serviços, COM reflexo financeiro
positivo, haja vista que foi acrescido serviços no valor de R$ 643.925,37
(seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e
sete centavos), correspondendo ao percentual de 3,84% (três vírgula oitenta
e quatro cento) do valor do contrato; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA
VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÕES; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO original,; XII - DATA:
13.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE
DE AZEVEDO E O SR. EPITÁCIO LIMA FILHO.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2014
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2014; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;
III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA;
IV - CONTRATADA: VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA;
V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO DO
CONSELHO DELIBERATIVO DO DER Nº 355/2018, EM 01.11.2018 E
ART. 65, II, “d” DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PROCESSO
ADMINISTRATIVO ACIMA CITADO; VII- FORO: COMARCA DE
FORTALEZA; VIII - OBJETO: repactuação do Contrato nº011/2014, em
conformidade com a aprovação da Célula de Gestão de Terceirização/Coor-
denadoria de Gestão de Pessoas – COGEP/SEPLAG, às fls. 44/45 dos autos,
no qual tem como base o ajuste dos salários e vale-alimentação decorrentes
da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018, pactuado entre Sindicato
dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Sindicato das
Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, passando o valor
mensal atual do Contrato para R$ 61.638,97 (sessenta e um mil, seiscentos
e trinta e oito reais e noventa e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL:
; X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÕES; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do CONTRATO original;
XII - DATA: 21.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, portador da célula de
identidade nº. 5635-D – CREA/CE e do CPF nº. 136.228.113-15, residente
e domiciliado nesta Capital, com endereço profissional na Av. Godofredo
Maciel, nº 3000, Maraponga, CEP. 60.710-001,de outro lado a EMPRESA
EMPRESA VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA, daqui por diante
denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pela Sra.
MARIA ALICE MOUSINHO DE SAMPAIO.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2016; II -
CONTRATANTE: DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS;
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 3.000, bairro Maraponga;
IV - CONTRATADA: EMPRESA R FURLANI ENGENHARIA LTDA;
V - ENDEREÇO: AV. ALBERTO CRAVEIRO, 4001 - CASTELÃO; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do
DER, através da Resolução nº 327/2018, data de 02/10/2018, com fundamento
no que dispõe o art. 65, II, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Acréscimo de Serviços
ao Contrato, com reflexo financeiro positivo, com vistas ao acréscimo de
serviços no valor de R$ 3.727.113,04 (Três milhões, setecentos e vinte e sete
mil, cento e treze reais e quatro centavos), correspondente ao percentual de
7,09% (sete vírgula vinte nove por cento), passando o valor atual do contrato
de R$ 52.533.777,15 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e trinta e três mil,
setecentos e setenta e sete reais e quinze centavos) para R$ 56.260.890,19
(cinquenta e seis milhões, duzentos e sessenta mil, oitocentos e noventa reais
e dezenove centavos); IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Sem
alterações; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato original; XII - DATA: 09.10.2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR.
RUBEN SÉRGIO FURLANI.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2017; II
- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS,
doravante denominado DER, neste ato representado por seu Superinten-
dente, Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro,
casado, portador da célula de identidade nº. 5635-D – CREA/CE e do CPF
nº. 136.228.113-15, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço
profissional na Avenida Godofredo Maciel, nº 3.000, bairro Maraponga,
CEP 60.710-001; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 3.000,
bairro Maraponga, Fortaleza-CE, CEP 60.710-001; IV - CONTRATADA:
empresa SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE
LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ sob n° 07.095.193/0001-
50, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO VALDO FREITAS DE
LEMOS; V - ENDEREÇO: Av. Dom Aureliano Matos, 1400- Centro, Limo-
eiro do Norte - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do
Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução nº 329/2018, data de
08/10/2018, artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações,
tudo de acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo.; VII-
FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de Vigência
do Contrato nº 042/2017 por mais 12 (doze) meses, passando seu término
do dia 30/11/2018 para o dia 30/11/2019.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA
VIGÊNCIA: 30/11/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Cláusulas; XII - DATA: 09 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO (SUPERINTENDENTE DO
DER ) e FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS ( CONTRATADA).
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2017; II -
CONTRATANTE: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS,
doravante denominado DER, neste ato representado por seu Superinten-
dente, Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro,
casado, portador da célula de identidade nº. 5635-D – CREA/CE e do CPF
nº. 136.228.113-15, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço
profissional na Avenida Godofredo Maciel, nº 3.000, bairro Maraponga, CEP:
60.710-001, Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº
3.000, bairro Maraponga, CEP: 60.710-001, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: empresa SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.742.778/0001-
15, neste ato representada pelo Sr. MIGUEL FERNANDES DE SOUZA;
V - ENDEREÇO: Av. Presidente Kennedy, 570, Centro - Quixeramobim-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Delibera-
tivo do DER, através da Resolução nº 331/2018, datada em 08/10/2018, e
fundamento legal no que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; tudo, de acordo com o presente processo e parte integrante deste
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do presente Contrato, por
mais 12 (doze) meses, ficando, assim, com seu término previsto para o dia
12/12/2019.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12/12/2019; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 09 de
novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE
AZEVEDO (SUPERINTENDENTE DO DER ) e MIGUEL FERNANDES
DE SOUZA (REPRESENT. DA CONTRATADA).
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/DER/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, dora-
vante denominado DER, neste ato representado por seu Superintendente, Eng.º
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, portador
da célula de identidade nº. 5635-D – CREA/CE e do CPF nº. 136.228.113-
15, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço profissional na
Avenida Godofredo Maciel, nº 3.000, bairro Maraponga; III - ENDEREÇO:
Avenida Godofredo Maciel, nº 3.000, bairro Maraponga, Fortaleza-CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 03.006.578/0001-37; V - ENDEREÇO: Rua
Manoel Aguiar Pontes, 1354 - Mata Galinha, Fortaleza-Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER,
através da Resolução nº 352, datada em 01/11/2018, com fundamento no
artigo 65 inciso I alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, tudo de
acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo.; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a inclusão
do Serviço de Recuperação Funcional na CE-402 – trecho Entr. CE-040 –
Entr. BR-116 (Avenida Ministro José Américo), incluindo o Sistema Viário
do Centro Administrativo do Cambeba, em substituição à CE-025 – Trecho
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
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