DOE 27/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(D)
DESPESAS
EMPENHADAS
(E)
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
(F)
DESPESAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
PROCESSADOS
PAGAMENTO
DE RESTOS A
PAGAR
(G)
SALDO
(H) = (D-E)
APLIC. DOS REC. DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
455.800,00
87.667,00
0,00
0,00
87.667,00
591,60
368.133,00
DESPESAS DE CAPITAL
455.800,00
87.667,00
0,00
0,00
87.667,00
591,60
368.133,00
Investimentos
455.800,00
87.667,00
0,00
0,00
87.667,00
591,60
368.133,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESP. CORRENTES DOS REG DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Regime Geral da Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
EXERCÍCIO ANTERIOR 2018
(I)
EXERCÍCIO 2019
(J) = (IB - (IIF + IIG))
SALDO ATUAL
(J) = (IIIH + IIII)
VALOR (III)
58.877.220,84
10.108.422,85
68.985.643,69
FONTE: S2GPR; COTES/CECAD; : 26/03/2020 20:54
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas
em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força
do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 21,950/O-8
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO - DEZEMBRO DE 2019
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(A)
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE
(B)
%
(B/A) X 100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
15.952.577.962,00
16.286.796.175,99
15.953.532.296,32
97,95
Impostos s/ Transmissão “causa mortis” e Doação - ITCD
113.122.316,00
435.496.481,99
550.612.364,42
126,43
Imposto s/ Circulação de Mercad. e Serviços - ICMS
13.392.521.984,00
13.400.216.032,00
12.925.657.616,78
96,46
Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
970.829.837,00
974.979.837,00
952.608.173,98
97,71
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.237.492.047,00
1.237.492.047,00
1.206.963.422,41
97,53
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
112.393.742,00
112.393.742,00
122.335.558,39
108,85
Dívida Ativa dos Impostos
96.727.711,00
96.727.711,00
120.834.903,11
124,92
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
29.490.325,00
29.490.325,00
74.520.257,23
252,69
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
7.241.978.043,00
7.245.638.043,00
7.103.402.379,92
98,04
Cota-Parte FPE
7.175.391.156,00
7.175.391.156,00
7.051.433.548,99
98,27
Cota-Parte IPI-Exportação
37.765.541,00
41.425.541,00
51.968.830,93
125,45
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
28.821.346,00
28.821.346,00
-
-
Desoneração ICMS (LC 87/96)
28.821.346,00
28.821.346,00
-
-
Outras
-
-
-
-
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)
3.772.901.643,00
3.786.161.643,00
3.644.255.039,58
96,25
Parcela do ICMS Repassada aos Municípios
3.252.283.751,00
3.252.283.751,00
3.115.495.932,02
95,79
Parcela do IPVA Repassada aos Municípios
511.176.507,00
520.776.507,00
515.766.900,27
99,04
Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios
9.441.385,00
13.101.385,00
12.992.207,29
99,17
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
(IV) = I + II - III
19.421.654.362,00
19.746.272.575,99
19.412.679.636,66
98,31
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(C)
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE
(D)
%
(D/C) X 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
934.501.249,00
956.600.446,08
804.760.061,55
84,13
Provenientes da União
782.053.711,00
796.525.192,69
696.918.714,47
87,49
Provenientes de Outros Estados
-
-
-
-
Provenientes de Municípios
-
9.327.715,39
8.223.043,51
88,16
Outras Receitas do SUS
152.447.538,00
150.747.538,00
99.618.303,57
66,08
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
1.247.129,00
1.197.129,00
-
-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
276.235.134,00
276.235.134,00
81.104.504,64
29,36
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
-
-
-
-
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
1.211.983.512,00
1.234.032.709,08
885.864.566,19
71,79
DESPESAS COM SAÚDE
(POR GRUPO DE NATUREZA DA
DESPESA)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(E)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS
EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
%
(F/E) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(G)
%
(G/E) X
100
DESPESAS CORRENTES
3.478.167.593,59
3.686.561.342,03
3.600.697.564,29
97,67
3.402.035.791,20
92,28
198.661.773,09
Pessoal e Encargos Sociais
810.184.365,00
773.644.895,69
761.900.520,53
98,48
761.900.099,33
98,48
421,20
Juros e Encargos da Dívida
500,00
500,00
-
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
2.667.982.728,59
2.912.915.946,34
2.730.820.604,37
93,75
2.533.445.580,82
86,97
197.375.023,55
Outras Despesas Correntes (Execução
dos Consórcios Públicos)
N/A
N/A
107.976.439,39
-
106.690.111,05
-
1.286.328,34
DESPESAS DE CAPITAL
369.097.742,89
312.453.281,17
92.557.987,10
29,62
88.286.554,24
28,26
4.271.432,86
Investimentos
368.997.742,89
312.400.939,93
92.505.645,86
29,61
88.234.213,00
28,24
4.271.432,86
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
100.000,00
52.341,24
52.341,24
100,00
52.341,24
100,00
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V)
3.847.265.336,48
3.999.014.623,20
3.693.255.551,39
92,35
3.490.322.345,44
87,28
202.933.205,95
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº062 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2020
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