DOMFO 27/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3
43.000 SECRETARIA REGIONAL IV 290.000
43.101 SECRETARIA REGIONAL IV 290.000
04.122.0001.2195.0044 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 290.000
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TOTAL 290.000
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T O T A L 33.600.000
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 044/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando a contra-
tação de prestação de serviço especializado no
processo de esterilização de instrumentais cirúrgi-
cos, para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde - SMS, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por ordem de execução.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: EMBRAESTER, formulou PEDIDO DE
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em
epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido
de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio compras-
governamentais.gov.br
(COMPRASNET.COM.BR).
Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 26 de março de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima -
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 049/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos orais e
tópicos i, para atender à demanda da Secretaria
Municipal de Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que por ausência de tempo hábil para publicação de pedi-
do/resposta de esclarecimento apresentado pela empresa
ABBOTT, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores
informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de
março de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos -
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 054/2020.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de
Manutenção - GEMAN.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de videolaringoscópios, de
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital,
por um período de 12 (doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: H. STRATTNER & CIA LTDA, formulou
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do pro-
cesso em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao
pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio
comprasgovernamentais.gov.br
(COMPRASNET.COM.BR).
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 26 de março de 2020. Renato Garcia Jerônimo
Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ
PORTARIA Nº 0153/2020 – SESEC
Divulga as inclusões, exclusões
e suspensões de beneficiários
do Programa Locação Social
referente ao mês de março de
2020, sob responsabilidade da
Coordenadoria de Proteção e
Defesa Civil da SESEC e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são
conferidas e da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro
de 2014, republicada em 15 de junho de 2018. CONSIDE-
RANDO os ditames da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de março
de 2015, que redefine a Lei Municipal nº 10.131/2013, que
dispõe sobre o Programa de Locação Social no âmbito do
Município de Fortaleza e dá outras providências. CONSIDE-
RANDO ainda a regulamentação do Programa Locação Social
estabelecido através do Decreto Municipal nº 13.579, de 12 de
maio de 2015, publicado no DOM de 14 de maio de 2015, que
definiu os requisitos das famílias beneficiárias. CONSIDERAN-
DO a importância da publicidade dos atos administrativos, visto
que é dever ser da Administração Pública Municipal zelar pela
transparência de seus atos. CONSIDERANDO o Processo
Administrativo, SPU nº P118895/2020, objetivando as inclu-
sões, exclusões e suspensões dos beneficiários do Programa
de Locação Social, referente ao mês de março/2020.
RESOLVE: Art. 1° - DIVULGAR, nos termos do art. 1º, Incisos I
e VI, da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de março de 2015, as
inclusões, exclusões e suspensões do Programa Locação
Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza, referente ao mês
de MARÇO de 2020, constando a relação de beneficiários, sob
responsabilidade da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil,
subordinada à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã -
SESEC. Parágrafo Único. Na presente Portaria encontra-se o
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