DOMFO 27/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
67 
SILVANA 
MARIA 
DOS 
SANTOS            
FREITAS 
578º 
68 
ANA CAROLINA DA SILVA RABELO 
579º 
69 
KATRINE NATALY RUMRU ROCHA 
580º 
70 
MARIA NÁDIA DA SILVA VALE 
581º 
71 
MARIA 
DE 
FÁTIMA 
DE 
SOUSA          
FEIJÃO 
582º 
72 
RAFAEL FERREIRA DA SILVA 
583º 
73 
ANA RAQUEL ALVES RIBEIRO 
584º 
74 
SILEIS FERREIRA DE SOUZA 
585º 
75 
SANDRA VALÉRIA DOS SANTOS 
OLIVEIRA 
586º 
76 
PRICYLLA MARRALLA MARTINS DA 
CRUZ 
588º 
77 
MARCELA OLIVEIRA DA SILVA 
589º 
78 
ANTONIA LEIDIANE DA SILVA COSTA 
590º 
79 
TALITIELI VICENTE DE SOUSA 
591º 
80 
ANA KARINE DE SOUSA MATIAS 
592º 
81 
REBECA GOMES DE OLIVEIRA 
593º 
82 
KENIA MARIA DA PAZ SILVA E SILVA 
594º 
83 
FRANCISCA SUDLANIA PEDRO DE 
SOUSA 
595º 
84 
ANA PAULA LIMA DOS SANTOS 
BRITO 
596º 
85 
SIMONE GADELHA FERREIRA 
597º 
86 
FRANCILENE OLIVEIRA DA SILVA 
598º 
87 
IRLANDA SANTOS FERREIRA 
600º 
88 
ROBSON 
DO 
NASCIMENTO           
FERREIRA 
601º 
89 
PRISCYLA 
MARIA 
TÁVORA               
VITORINO HERCULINO 
602º 
90 
WIGO PEREIRA GOMES DA SILVA 
603º 
91 
ALEXSANDRA MIRANDA DA SILVA 
604º 
92 
FRANCISCA MARIA DA SILVA 
605º 
93 
MARIA SILVA SOUSA 
606º 
94 
JACKCINEIDE 
DE 
AMORIM             
EVANGELISTA 
607º 
95 
EVILA PRISCILLA DE SOUZA SENA 
608º 
96 
KARLYUSCA DE SOUSA SANTIAGO 
609º 
97 
JESSIKA FERREIRA BATISTA 
610º 
98 
ALANA MARIA RIBEIRO RODRIGUES 
611º 
99 
SILVIO BRUNO MATOS LIMA 
612º 
100 
ANTONIA 
INGRED 
DA 
SILVA          
MONTEIRO 
613º 
101 
IRACEMA SILVA DO NASCIMENTO 
BARBOSA 
614º 
102 
SIMAO MOTA CASSIANO 
615º 
103 
FELIPPE MENEZES RODRIGUES 
616º 
104 
ANNA 
MAYARA 
LORETO 
DE              
CASTRO 
617º 
105 
JOHNATAN DE LIMA BRAGA 
618º 
106 
NISLANGE GONÇALVES TORRES 
619º 
107 
IZABELLE 
CHRYSTYNA 
DIAS           
PINHEIRO MONTEIRO 
620º 
108 
EDY DA SILVA PEREIRA 
621º 
109 
ANA DEUSA PERES DE SOUSA 
PAULA 
622º 
110 
MARIA ZENIR DOS SANTOS NUNES 
623º 
 
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO EM ANÁLISES 
CLÍNICAS (AMPLA) 
 
Nº 
NOME 
CLASSIF. 
MARIA ALDENIA GOMES 
22º 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 088/2020 – SME - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM 
nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Proces-
so n° P095151/2020, RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por 
cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho 
portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da 
Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em 
dia 16 de janeiro de 2018, da servidora ANA PAULA PONTES 
DE SOUZA MACIEL, ocupante do cargo efetivo de Professor 
Pedagogo, matrícula n° 65.856-05, com carga horária de ori-
gem de 200 (duzentas) horas, com lotação na Secretaria Muni-
cipal da Educação e com exercício no CEI José Batista de 
Oliveira, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de março de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0085/2020 – SME – DESPESA 
DE EXERCÍCIO ANTERIOR. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P995874/2019; 
CONSIDERANDO que a Administração Pública não deve locu-
pletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enrique-
cimento sem causa. RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA DE 
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR com o Município de 
Aquiraz/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.911.696/0001-57, no 
valor de R$ 5.101,60 (cinco mil, cento e um reais e sessenta 
centavos), referente ao ressarcimento do mês de setembro de 
2019, em face da cessão do servidor ANDRÉ LUIZ DE SOUSA 
MAIA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 932.211.183-68, de acor-
do com o Termo de Convênio de Cooperação Técnica Adminis-
trativa firmado entre o Município de Fortaleza e o Município de 
Aquiraz/CE. Consignada no orçamento em vigor, devendo a 
despesa em causa correr através da seguinte Dotação Orça-
mentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 – Elemento de Des-
pesa 319092 – Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de março de 2020.      
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0149/2020 - SME,  
DE 26 DE MARÇO DE 2020. 
 
Dispõe sobre medidas a serem 
adotadas no período de 23 a 27 
de março de 2020, no âmbito 
da Secretaria Municipal da 
Educação, 
decorrentes 
do 
enfrentamento ao Coronavírus 
(COVID-19), 
na 
forma 
que 
indica. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no 
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no 
Decreto Municipal nº 14.611, de 17 de março de 2020, que 
decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre 
medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana 
pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19); CONSIDERANDO as 
disposições do Decreto Municipal nº 14.619, de 20 de março de 
2020, que decreta ponto facultativo o expediente dos dias 23, 
24, 26 e 27 de março de 2020 nas repartições da 
Administração Pública Municipal e, em especial, a previsão de 
seu art. 2º, parágrafo único, que confere aos dirigentes 
máximos dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza a 
atribuição de definir os serviços que irão funcionar no citado 
período; CONSIDERANDO que os serviços públicos essenciais 
prestados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza estarão 
funcionando integral e regularmente; CONSIDERANDO a 
necessidade de assegurar o funcionamento de suporte à 
prestação dos serviços públicos essenciais associada à 
necessidade de evitar ou minimizar, no âmbito da Estrutura