DOMFO 27/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
23/2020 – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) 
PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CEI, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, do edital do Regime Dife-
renciado de Contratação Presencial Nº 043/2019, e na propos-
ta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado, RESOLVE: Art. 1º - Designar 
o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
23/2020 
Cesário 
Belo 
Torres Júnior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos servi-
ços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
23/2020 
Cesário 
Belo 
Torres Júnior 
57399-03 
Fiscal 
Titular 
23/2020 
Manoel Benício 
Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Suplente 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.  
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA         
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 27 
de março de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -        
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DA 
INFRAESTRUTURA 
DO     
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. 
Ana 
Manuela 
Marinho              
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA Nº 0119/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 24/2020. A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de    
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
24/2020 – CONSTRUTORA CETRO LTDA, que tem por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) 
PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE EDUCA-
ÇÃO INFANTIL - CEI, NOS BAIRROS CAIS DO PORTO E 
BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE (LOTE 
2), do edital do RDC PRESENCIAL Nº 041/2019, e na proposta 
da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
24/2020 
Cesário 
Belo 
Torres Júnior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos servi-
ços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
24/2020 
Cesário Belo 
Torres Júnior 
57399-03 
Fiscal 
Titular 
24/2020 
Manoel           
Benício          
Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Suplente 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA           
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 27 
de março de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -            
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DA 
INFRAESTRUTURA 
DO     
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. 
Ana 
Manuela 
Marinho                
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA Nº 0120/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 25/2020. A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de    
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
25/2020 – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) 
PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE EDUCA-
ÇÃO INFANTIL - CEI, NOS BAIRROS CAIS DO PORTO E 
BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE (LOTE 
1), do edital do RDC PRESENCIAL Nº 041/2019, e na proposta 
da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
25/2020 
Cesário 
Belo 
Torres Júnior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos servi-
ços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
25/2020 
Cesário 
Belo 
Torres Júnior 
57399-03 
Fiscal 
Titular 
25/2020 
Osmídio      
Pequeno     
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA         
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 27 
de março de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -        
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DA 
INFRAESTRUTURA 
DO        
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. 
Ana 
Manuela 
Marinho             
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0126/2020 - RECONHECIMENTO 
DE DIVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2019 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas; Resolve reconhecer a dívida correspondente em favor 
da empresa AMP ENGENHARIA LTDA, CONTRATO Nº 36/ 
2016: 
  
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 323.211,26 
51.250.0000.00.00 
11ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/11 A 06/11/2018 
R$ 34.303.48 
51.250.0000.00.00 
12ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
07/11 A 30/11/2018 
  
A despesa em causa deverá ser empenhada como Despesas 
de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: Projeto/ 
Atividade 27101.15.451.0209.1447.0001, elemento de despesa 
44.90.92, fonte 51.520.0000.00.00. Registre-se publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 27 de