DOMFO 27/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
TOTAL GLOBAL: R$ 3.852.500,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).  
 
As despesas decorrentes correrão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –                    
SECULTFOR, por meio das seguintes dotações: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 335041 e 339048, Fon-
te: 01.001.0000.00.01. Publique-se. Fortaleza - CE, 26 de março de 2020. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0075/2020 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 
9.592, de 15 de fevereiro de 1995, com fundamento no art. 14, 
do Decreto nº 11.251, de 10 de fevereiro de 2002, subsidiados 
pelas disposições da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista as con-
clusões do relatório apresentado pela Coordenadoria de Pro-
cedimento Administrativo Para Aplicação de Penalidades nº 
034/2018 referente ao Processo nº (P978843/2017 e apensos 
P046821/2018). RESOLVE: Aplicar à empresa FARMACE 
INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 06.628.333/0001-46, as penalidades 
de ADVERTÊNCIA e MULTA, esta no valor de R$ 518,92 (qui-
nhentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), conforme 
designa a cláusula décima terceira, itens 13.1.1 e 13.1.2, do 
Contrato nº 078/2017, Ata de Registro de Preço nº 0009/2017, 
originada do Pregão Eletrônico nº 052/2017. À Central de Lici-
tação da Prefeitura de Fortaleza para registro da presente deci-
são, e cumprimento dos fins nela alvitrados. Dê-se ciência aos 
interessados. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de 
março de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 0076/2020 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 
9.592, de 15 de fevereiro de 1995, com fundamento no art. 14, 
do Decreto nº 11.251, de 10 de fevereiro de 2002, subsidiados 
pelas disposições da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista as con-
clusões do relatório apresentado pela Coordenadoria de          
Procedimento Administrativo Para Aplicação de Penalidades nº 
91/2018, referente ao Processo nº P353536/2018 apenso 
P382354/2018. RESOLVE: Aplicar à empresa INJEX INDÚS-
TRIAS CIRÚRGICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 59.309. 
302/0001-99, as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA, esta 
no valor de R$ 1.932,48 (um mil, novecentos e trinta e dois 
reais e quarenta e oito centavos), conforme designa a cláusula 
décima terceira, itens 13.1.1 e 13.1.2, do Contrato nº 0210/ 
2017, Ata de Registro de Preço nº 025/2017, originada do  
Pregão Eletrônico nº 026/2017. À Central de Licitação da   
Prefeitura de Fortaleza para registro da presente decisão, e 
cumprimento dos fins nela alvitrados. Dê-se ciência aos inte-
ressados. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de 
março de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 0077/2020 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 
9.592, de 15 de fevereiro de 1995, com fundamento no inciso I, 
do art. 87, da lei 8666/93, e tendo em vista as conclusões do 
relatório apresentado pela Coordenadoria de Procedimento 
Administrativo Para Aplicação de Penalidades nº 026/2019, 
referente ao Processo nº P562739/2019 e Apenso n° P596667/ 
2019. RESOLVE: Aplicar à empresa IMPORT HOSPITALAR 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.324.654/0001-33, a penali-
dade de ADVERTÊNCIA, conforme designa a cláusula décima 
terceira, subitem 13.1.1, do Contrato nº 045/2018, originário da 
Ata de Registro de Preços nº 10/2017 do Pregão Eletrônico nº 
349/2016-A. À Central de Licitação da Prefeitura de Fortaleza 
para registro da presente decisão, e cumprimento dos fins nela 
alvitrados. Dê-se ciência aos interessados. Publique-se e    
cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de março de 2019. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 074/2020, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 069/2020 do Pregão Eletrônico nº 343/2019-A. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 343/2019-A e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P651863/2019. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição 
de REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOQUÍ-
MICOS, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:              
R$ 323.062,10 (Trezentos e vinte e três mil, sessenta e dois 
reais e dez centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 12/03/2020. SIGNATÁRIOS: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Guillermo Julio Figueroa Casas - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 079/2020, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 721/2019 do Pregão Eletrônico nº 311/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 311/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P686981/2019. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 
MÁSCARAS CIRÚRGICAS SIMPLES E DESCARTÁVEIS, para 
o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 45.600,00 
(Quarenta e cinco mil e seiscentos reais), sem reajustes, con-
forme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, im-
prorrogáveis. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 10/03/2020. SIG-
NATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Paulo Roberto da Silva Seabra -         
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.        
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 096/2020, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 009/2020 do Pregão Eletrônico nº 264/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 264/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-