DOE 30/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem do I Encontro de Gestores Planejamento Estratégico, 
concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,09 de março de 2020.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº80/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020
NOME
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CICERO FERREIRA DE FREITAS
107428-1-1
Orientador de 
Célula DNS - 3
III
12 a 14/03/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
2,5
77,10, ACRESCIDOS DE 40%
269,85
MARIA DEISIVANIA PEREIRA 
REIS COSTA
101569-1-2
Supervisora de 
Núcleo DAS -1
III
12 a 14/03/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
2,5
77,10, ACRESCIDOS DE 40%
269,85
FRANCISCA MARIA NOBREGA 
PINHEIRO
106691-1-1
Supervisora de 
Núcleo DAS - 1
III
12 a 13/03/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
1,5
77,10, ACRESCIDOS DE 40%
161,91
VANUZA MARIA RODRIGUES 
DOS SANTOS DIAS
106652-1-3
Supervisora de 
Núcleo DAS - 1
III
12 a 13/03/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
1,5
77,10, ACRESCIDOS DE 40%
161,91
ELIANA ALENCAR DE LUCENA 
TORRES
000921-1-8
Supervisora de 
Núcleo DAS - 1
III
12 a 13/03/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
1,5
77,10, ACRESCIDOS DE 40%
161,91
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
1.025,43
*** *** ***
PORTARIA Nº81/2020 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020, publicada no D.O.E.,de 15 de janeiro de 2020, autoriza o servidor CICERO FERREIRA DE 
FREITAS, ocupante do cargo de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula 107428-1-1, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em 
Juazeiro do Norte - CEXAT, desta secretaria , a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 08 a 09 de março do corrente ano, a fim de participar 
da Oficina Construindo uma Sefaz mais participativa Design Thinking, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , 
do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 
, 06 de março de 2020.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº82/2020 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020, publicada no D.O.E.,de 15 de janeiro de 2020, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem do I Encontro de Gestores Planejamento Estratégico, concedendo-lhes 
diárias de acordo com o Art. 3º, alínea A e B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 10 de março de 2020.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº82/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
LENORA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
107450-1-2
Supervisora de 
Núcleo DAS - 1
III
13/03/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
0,5
77,10, ACRESCIDOS 
DE 40%
53,97
DANIEL PEREIRA DA CUNHA
100591-1-9
Orientador de 
Célula DNS - 3
III
12 a 14/03/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
2,5
77,10, ACRESCIDOS 
DE 40%
269,85
ANTONIO EUGENIO DE MORAIS LIMA
103580-1-9
Orientador de 
Célula DNS - 3
III
12 a 13/03/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
1,5
77,10, ACRESCIDOS 
DE 40%
161,91
BENEZOETH BEZERRA DA SILVA
032783-1-X
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4E
V
12 a 13/03/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
1,5
61,33, ACRESCIDOS 
DE 40%
128,79
CHARNSCLEISON ZÓZIMO ARY DE 
VASCONCELOS
100495-1-2
Supervisor de 
Núcleo DAS - 1
III
12 a 13/03/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
1,5
77,10, ACRESCIDOS 
DE 40%
161,91
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
776,43
*** *** ***
PORTARIA Nº83/2020 - A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor VICTOR HUGO CABRAL DE MORAIS JÚNIOR, que exerce a função de Coordenador - DNS 2, matrícula nº 497854-1-0, 
lotado na Coordenadoria de Tributação - COTRI, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 09 a 11 de março do corrente ano, a fim 
de participar de Reuniões sobre Reforma Tributária, assessorando a Secretária da Fazenda, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.401,92 (um mil, quatrocentos e um reais e noventa 
e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o 
trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.398,80 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), perfazendo um total 
de R$ 4.151,20 (quatro mil, cento e cinquenta e um reais e vinte centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 
10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA 
DA FAZENDA . SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de março de 2020. 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº84/2020 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 003/2020, de 02 de janeiro de 2020, publicada no D.O.E.,de 15 de janeiro de 2020, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem do I Encontro de Gestores Planejamento Estratégico, concedendo-lhes 
diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 11 de março de 2020.
Dulce Ane Pitombeira De Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº84/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
EDÍLSON GOMES DE 
OLIVEIRA
102906-1-9
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4E
V
12 a 13/03/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
1,5
61,33, ACRESCIDOS 
DE 40%
128,79
ALONSO FULGÊNCIO DE 
LIMA RODRIGUES
103558-1-8
Administrador de 
Posto Fiscal DAS - 3
IV
12 a 13/03/2020
ENCONTRO DE 
GESTORES
1,5
64,83, ACRESCIDOS 
DE 40%
136,14
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº064  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2020