DOE 30/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de Referência:Janeiro/Fevereiro  de2020
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)  
 
 
 
 
 
Em reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
 PREVISÃO  
ATUALIZADA 
RECEITAS REALIZADAS  
(A)
RECEITAS CORRENTES (I)
 26.121.677.447,00 
 4.671.819.536,29 
    Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
 15.172.266.514,00 
 2.653.324.262,21 
         ICMS
 12.048.288.332,00 
 1.960.943.795,69 
         IPVA
 1.019.093.004,00 
 386.169.652,69 
         ITCD
 117.863.027,00 
 7.747.200,74 
         IRRF
 1.300.622.500,00 
 188.583.352,38 
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
 686.399.651,00 
 109.880.260,71 
    Contribuições
 846.161.017,00 
 115.994.798,86 
    Receita Patrimonial 
 400.469.135,00 
 46.259.756,17 
        Aplicações Financeiras (II)
 326.494.051,00 
 41.322.020,36 
        Outras Receitas Patrimoniais
 73.975.084,00 
 4.937.735,81 
    Transferências Correntes
 8.772.797.452,00 
 1.733.083.296,83 
         Cota-Parte do FPE
 5.897.616.837,00 
 1.210.768.716,20 
         Transferências da LC 87/1996
 - 
 - 
         Transferências da LC 61/1989
 56.883.423,00 
 7.093.506,41 
         Transferências do FUNDEB
 1.635.537.347,00 
 360.490.600,89 
         Outras Transferências Correntes
 1.182.759.845,00 
 154.730.473,33 
    Demais Receitas Correntes
 929.983.329,00 
 123.157.422,22 
        Outras Receitas Financeiras (III)
 36.665.758,00 
 3.574.850,04 
        Receitas Correntes Restantes
 893.317.571,00 
 119.582.572,18 
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
 25.758.517.638,00 
 4.626.922.665,89 
RECEITAS DE CAPITAL (V)
 2.256.812.712,00 
 12.501.228,71 
    Operações de Crédito (VI)
 1.543.113.198,00 
 4.757.459,73 
    Amortização de Empréstimos (VII)
 - 
 - 
    Alienação de Bens
 - 
 51.899,50 
         Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
 - 
 - 
         Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
 - 
        Outras Alienações de Bens
 51.899,50 
    Transferências de Capital
 713.699.514,00 
 7.691.869,48 
        Convênios
 691.561.218,00 
 7.443.869,48 
        Outras Transferências de Capital
 22.138.296,00 
 248.000,00 
    Outras Receitas de Capital
 - 
 - 
        Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
 - 
 - 
        Outras Receitas de Capital Primárias
 - 
 - 
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
 713.699.514,00 
 7.743.768,98 
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL  (XII) = (IV + XI)
 26.472.217.152,00 
 4.634.666.434,87 
DESPESAS PRIMÁRIAS
 DOTAÇÃO  
ATUALIZADA 
ATÉ O BIMESTRE / 2020
 DESPESAS  
EMPENHADAS 
 DESPESAS 
LIQUIDADAS 
DESPESAS  
PAGAS 
(A)
RESTOS A PAGAR  
PROCESSADOS 
PAGOS  
(B)
RESTOS A PAGAR  
NÃO PROCESSADOS
 LIQUIDADOS 
PAGOS (C) 
DESPESAS 
CORRENTES (XIII)
 23.800.612.986,76 
 3.128.260.834,95 
 2.950.936.463,82 
 2.936.695.402,32 
 81.651.732,74 
 253.236.927,61 
 246.651.026,09 
    Pessoal e Encargos Sociais
 12.369.675.363,98 
 1.808.188.583,69 
 1.800.029.533,00 
 1.794.133.468,24 
 14.067.187,11 
 933.482,77 
 933.482,77 
    Juros e Encargos 
da Dívida (XIV)
 696.582.584,00 
 120.074.665,16 
 120.074.665,16 
 120.074.665,16 
 - 
 - 
 - 
    Outras Despesas Correntes
 10.734.355.038,78 
 1.199.997.586,10 
 1.030.832.265,66 
 1.022.487.268,92 
 67.584.545,63 
 252.303.444,84 
 245.717.543,32 
Transferências 
Constitucionais e Legais
 3.967.486.623,00 
 764.277.590,49 
 701.268.199,90 
 701.268.199,90 
 - 
 - 
 - 
Demais Despesas Correntes
 6.766.868.415,78 
 435.719.995,61 
 329.564.065,76 
 321.219.069,02 
 67.584.545,63 
 252.303.444,84 
 245.717.543,32 
DESPESAS PRIMÁRIAS 
CORRENTES (XV) 
= (XIII - XIV)
 23.104.030.402,76 
 3.008.186.169,79 
 2.830.861.798,66 
 2.816.620.737,16 
 81.651.732,74 
 253.236.927,61 
 246.651.026,09 
DESPESAS DE 
CAPITAL (XVI)
 4.173.606.292,72 
 251.735.509,96 
 222.401.338,05 
 217.949.724,73 
 35.022.797,90 
 89.706.162,60 
 88.486.617,52 
    Investimentos
 2.971.525.502,72 
 51.110.957,50 
 21.793.850,99 
 17.342.237,67 
 35.022.069,90 
 89.706.162,60 
 88.486.617,52 
    Inversões Financeiras
 177.382.717,00 
 23.440.404,02 
 23.423.338,62 
 23.423.338,62 
 728,00 
 - 
 - 
        Concessão 
de Empréstimos e 
Financiamentos (XVII)
 31.941.000,00 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
        Aquisição de Título de 
Capital já Integralizado (XVIII)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
        Aquisição de Título 
de Crédito (XIX)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
        Demais Inversões 
Financeiras
 145.441.717,00 
 23.440.404,02 
 23.423.338,62 
 23.423.338,62 
 728,00 
 - 
 - 
    Amortização da Dívida (XX)
 1.024.698.073,00 
 177.184.148,44 
 177.184.148,44 
 177.184.148,44 
 - 
 - 
 - 
DESPESAS PRIMÁRIAS 
DE CAPITAL (XXI) = (XVI 
- XVII - XVIII - XIX - XX)
 3.116.967.219,72 
 74.551.361,52 
 45.217.189,61 
 40.765.576,29 
 35.022.797,90 
 89.706.162,60 
 88.486.617,52 
RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA (XXII)
 326.036.686,00 
PROGRAMAS DE 
INFRAESTRUTURA (XXIIb)
 934.185.263,00 
 27.398.211,27 
 13.314.276,15 
 10.063.554,28 
 11.566.354,71 
 29.354.951,58 
 29.354.951,58 
DESPESA PRIMÁRIA 
TOTAL (XXIII) = (XV + 
XXI + XXII - XXIIB)
 25.612.849.045,48 
 3.055.339.320,04 
 2.862.764.712,12 
 2.847.322.759,17 
 105.108.175,93 
 313.588.138,63 
 305.782.692,03 
RESULTADO PRIMÁRIO - ACIMA DA LINHA (XXIV) = [XIIA - (XXIIIA +XXIIIB + XXIIIC)]
 1.376.452.807,74 
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
 694.781.000,00 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº064  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2020