DOE 30/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR
SUBFUNÇÕES E CATEGORIA
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS
EM RESTOS
A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(G)
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/C)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
%
(E/C) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
%
(F/C)
X100
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
29.094.058,00
29.094.058,00
2.085.851,19
7,17
740.411,40
2,54
721.888,50
2,48
1.345.439,79
Despesas Correntes
26.472.926,00
26.472.926,00
2.085.851,19
7,88
740.411,40
2,80
721.888,50
2,73
1.345.439,79
Despesas de Capital
2.621.132,00
2.621.132,00
-
-
-
-
-
-
-
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
70.039.587,00
70.019.587,00
5.657.020,37
8,08
4.599.946,39
6,57
4.488.317,81
6,41
1.057.073,98
Despesas Correntes
63.930.044,00
63.910.044,00
5.657.020,37
8,85
4.599.946,39
7,20
4.488.317,81
7,02
1.057.073,98
Despesas de Capital
6.109.543,00
6.109.543,00
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
(XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII + XXXIX)5
1.210.826.830,00
1.156.566.617,90
68.925.953,50
5,96
32.675.087,95
2,83
31.356.137,06
2,71
36.250.865,55
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
EXECUTADAS COM COM RECURSOS
PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS
EM RESTOS
A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(G)
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/C)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
%
(E/C)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
%
(F/C)
X100
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
340.097.706,00
340.097.706,00
25.446.120,78
7,48
23.111.507,35
6,80
23.111.507,35
6,80
2.334.613,43
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
2.803.601.706,00
2.680.705.911,01
252.604.843,23
9,42
202.414.260,86
7,55 199.977.922,95
7,46
50.190.582,37
SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
103.946.394,00
103.946.394,00
1.212.583,90
1,17
-
-
-
-
1.212.583,90
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(XLIV) = (VIII + XXXVI)
3.225.000,00
3.225.000,00
113.800,00
3,53
113.800,00
3,53
113.800,00
3,53
-
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(XLV) = (XIX + XXXVII)
61.804.372,00
61.804.372,00
2.491.582,93
4,03
1.112.874,05
1,80
1.088.498,06
1,76
1.378.708,88
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
(XLVI) = (X + XXXVIII)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES
(XLVII) = (XI + XXXIX)
350.354.294,00
348.386.672,14
41.144.491,86
11,81
33.984.359,29
9,75
33.872.730,71
9,72
7.160.132,57
TOTAL DAS DESPESAS COM
SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
3.663.029.472,00
3.538.166.055,15
323.013.422,70
9,13
260.736.801,55
7,37 258.164.459,07
7,30
62.276.621,15
(-) Despesas executadas com recursos
provenientes das transferências
de recursos de outros entes³
825.287.032,00
771.026.819,90
65.353.828,72
8,48
30.613.065,89
3,97
29.447.950,70
3,82
34.740.762,83
TOTAL DAS DESPESAS
EXECUTADAS COM RECURSOS
PRÓPRIOS (XLIX)
2.837.742.440,00
2.767.139.235,25
257.659.593,98
9,31
230.123.735,66
8,32
228.716.508,37
8,27
27.535.858,32
FONTE: Sistema: S2GPR; Unidade Responsável: COPAC/CECOG; Data e hora de emissão: 29/03/2020 16:02
Notas :
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá
corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A
partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar
processados e não processados (regra nova).
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
“4 - As seguintes despesas são consideradas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS):
- As despesas executadas pelo Fundo Estadual de Saúde (FUNDES);
- As despesas executadas pelos seguintes Consórcios Público”
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas (Despesas executadas com disponilidade de caixa do exercício anterior)
- Não houve repasse de recursos aos consórcios neste bimestre.
5 - As seguintes despesas não são computadas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS):
- As despesas executadas pela Escola de Saúde Pública (ESP), pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (ISSEC) e pelo Fundo de Assistência à
Saúde dos Servidores do Ceará (FASSEC), pois não atendem ao princípio de acesso universal.
- As despesas executadas nos itens de despesa abaixo, em cumprimento aos Acórdãos nº 20, 135, 141, 546, 950, 952 e 955 do TCE-CE (Valores empenhados):
33903900045 - Fornecimento de Alimentação
9.971,74
33909200025 - Indenizações e Restituições
289.288,41
TOTAL
299.260,15
6 - No quadro de Execução de Restos a Pagar, na linha “Empenhos de 2016 e anteriores”, os valores se referem aos exercícios de 2016, 2015 e 2014.
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 021950/O-8
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO - FEVEREIRO DE 2020
RREO – ANEXO XII (LC nº 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
EXECUTADAS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
(CONSOLIDADO):
CPS RUSSAS.
VALORES
TRANSFERIDOS
POR
CONTRATO
DE RATEIO
(A)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(E)
ATÉ O
BIMESTRE
(B)
% (B/A) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(C)
% (C/A)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
% (D/C)
X100
ATENÇÃO BÁSICA (I)
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
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-
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-
-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº064 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2020
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