DOE 30/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
1050/2019
INSTITUTO DE DIREITO SANITÁRIO APLICADO - IDISA
00.290.168/0001-89
659/2018
TPF ENGENHARIA LTDA E TPF PLANEGE CENOR – CONSULTORES 
DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A CONSORCIO TPF
12.285.441/0001-66
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos contratos supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°383/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DENTAL MARIA e ABSOLUTA SAÚDE IMP. 
EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Insumos 
Odontológicos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20190813 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 03574860/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ITEM: 01; ESPE-
CIFICAÇÃO: BROCA, CARBIDE EM AÇO CARBONO, N° 2/28MM ESFÉRICA PARA BAIXA ROTAÇÃO - UNIDADE - 1 – UNIDADE. EMBA-
LAGEM - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1700; ITEM: 02; ESPECIFI-
CAÇÃO: BROCA, CARBIDE EM AÇO CARBONO, N° 3/28MM ESFÉRICA PARA BAIXA ROTAÇÃO - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM 
- 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1700; ITEM: 03; ESPECIFICAÇÃO: 
BROCA, CARBIDE EM AÇO CARBONO, N° 4/28MM ESFÉRICA PARA BAIXA ROTAÇÃO - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM - 1 - 
UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1700; ITEM: 04; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, CARBIDE 
EM AÇO CARBONO, N° 5/28MM ESFÉRICA PARA BAIXA ROTAÇÃO - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 2.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1700; ITEM: 05; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, CARBIDE EM AÇO CARBONO, 
N° 6/28MM ESFÉRICA PARA BAIXA ROTAÇÃO - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: 
UNIDADE; QUANT: 2.430; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1700; ITEM: 06; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, CARBIDE EM AÇO CARBONO, N° 7/28MM 
ESFÉRICA PARA BAIXA ROTAÇÃO - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 
2.430; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1700; ITEM: 07; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, CARBIDE EM AÇO CARBONO, N° 8/28MM ESFÉRICA PARA BAIXA 
ROTAÇÃO - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM NTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 2.430; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3,1700; ITEM: 09; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, CARBIDE PARA BAIXA ROTAÇÃO BAT Nº 012/28MM - EMBALAGEM - 1 - 
UNIDADE. EMBALAGEM – 1 – UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5200; ITEM: 10; 
ESPECIFICAÇÃO: BROCA, CARBIDE PARA BAIXA ROTAÇÃO BAT, Nº 014/28MM - EMBALAGEM - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM - 1 - UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 576; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5200; ITEM: 11; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, CARBIDE 
PARA BAIXA ROTAÇÃO BAT, Nº 016/28MM, - EMBALAGEM - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; 
UNID: UNIDADE; QUANT: 576; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5200; ITEM: 12; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, GATES, Nº 1, EM AÇO INOXIDÁVEL 
28MM, CAIXA 6.0 UNIDADES - CAIXA 6.0 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM CAIXA COM 6 UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA COM 6 
UNIDADES; UNID: CAIXA 6.0 UNIDADES; QUANT: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0200; ITEM: 13; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, GATES, Nº 2, 
EM AÇO INOXIDÁVEL 28MM, CAIXA 6.0 UNIDADES - CAIXA 6.0 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM CAIXA COM 6 UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE 
= CAIXA COM 6 UNIDADES; UNID: CAIXA 6.0 UNIDADES; QUANT: 756; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0600; ITEM: 14; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, 
GATES, Nº 3, EM AÇO INOXIDÁVEL 28MM, CAIXA 6.0 UNIDADES - CAIXA 6.0 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM CAIXA COM 6 UNIDADES; UNID: CAIXA 
6.0 UNIDADES; QUANT: 1.188; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,6100; ITEM: 15; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, GATES, Nº 4, EM AÇO INOXIDÁVEL 
28MM, CAIXA 6.0 UNIDADES - CAIXA 6.0 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM CAIXA COM 6 UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA COM 6 
UNIDADES; UNID: CAIXA 6.0 UNIDADES; QUANT: 1.188; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0100; ITEM: 17; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, GATES, Nº 
6, EM AÇO INOXIDÁVEL 28MM, CAIXA 6.0 UNIDADES - CAIXA 6.0 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº064  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2020