DOE 30/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            720; VALOR UNITÁRIO: R$ 842,40; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0813/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
09/03/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0418/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisi-
ções de medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20200008 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 10688956/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 1; NEBIVOLOL 
(CLORIDRATO), 5MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 
3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8432; EMPRESA TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 2; DIOSMINA, 
450 MG + HESPERIDINA, 50 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: 
COMPRIMIDO; QUANT: 4.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4310; ITEM: 
4; VALPROATO DE SÓDIO, 50 MG/ML, XAROPE, FRASCO 100ML; 
UNID: AMPOLA; QUANT: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6244; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 12/03/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº45/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0068/2020 - 11º Termo Aditivo ao Convênio Nº 
45/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – CE;  II 
- OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de 
março de 2020, com término em 10 de setembro de 2020, do Convênio nº 
45/2016, que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área da 
saúde, objetivando a aquisição de material médico hospitalar para atender 
o Hospital Senador Ozires Pontes, localizado no município de Massapê/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho;  III - VALOR GLOBAL: 
0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX );  IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 
12/03/2020-CLAUDIO VASCONCELOS FROTA E JOÃO JACQUES 
CARNEIRO ALBUQUERQUE.   
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº23/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 037/2020 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº 23/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DEMONSENHOR TABOSA – CE;  II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de abril de 2020, com 
término em30 de setembro de 2020, o Convênio nº 23/2017, que tem por 
objeto o apoio financeiro objetivando a reforma e ampliação do Hospital e 
Maternidade Francisquinha Farias Leitão no Município de Monsenhor Tabosa/
CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 
);  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ;  V - DATA E 
ASSINANTES: 18/03/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e Francisco Jeová 
Sousa Cavalcante.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 30/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 051/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE; II - OBJETO: Pror-
rogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de Março de 2020, com 
término em 24 de Setembro de 2020, o Convênio nº 051/2018, que tem por 
objetivo a realização de procedimentos para os usuários do Sistema Único 
de Saúde no município de QUIXADÁ/CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 
XXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 24/03/2020 - Claudio Vasconcelos 
Frota e José Ilário Gonçalves Marques.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº73/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 39/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 73/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI – CE;  II - OBJETO: Excluir o 
“item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Integrada/PPI, 
além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, constante no 
Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Convenente do 
Convênio Nº 073/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a 
realização de procedimentos médico - hospitalares para os usuários do Sistema 
Único de Saúde no município de Aracati/CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 
( XXXXXXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 24/03/2020 - Claudio Vasconcelos 
Frota e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.   
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº88/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 54/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE;  II - OBJETO: 
Excluir o “item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Inte-
grada/PPI, além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, 
constante no Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações 
do Convenente do Convênio Nº 088/2018, que tem por finalidade o apoio 
financeiro objetivando a Realização de procedimentos ambulatoriais/clínicos 
na Atenção Primária a Saúde e Procedimentos a nível hospitalar aos usuários 
do SUS no município de Quiterianópolis, em conformidade com o Plano 
de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição;  III 
- VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 18/03/2020 
- Cláudio Vasconcelos Frota e José Barreto Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº089/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 56/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 089/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE;  II - OBJETO: Excluir 
o “item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Integrada/PPI, 
além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, constante no 
Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Convenente 
do Convênio Nº 089/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objeti-
vando a Realização de procedimentos nos Postos de Saúde no Município de 
Camocim-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante 
deste termo independente de transcrição;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 
XXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 24/03/2020 - Cláudio Vasconcelos 
Frota e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº113/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 055/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº 113/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLES –CE;  II - OBJETO: 
Excluir o “item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Inte-
grada/PPI, além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, 
constante no Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações 
do Convenente do Convênio Nº 113/2018, que tem por finalidade o apoio 
financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais/clínicos 
e procedimentos a nível hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde 
no município de Quiterianópolis/CE, em conformidade com o Plano de 
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição ;  III 
- VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº064  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2020