DOE 30/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSI-
NANTES: 18/03/2020- Claudio Vasconcelos Frota e José Barreto Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 44/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE; II - OBJETO: Excluir
o “item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Integrada/PPI,
além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, constante no Plano
de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Convenente do
Convênio Nº 116/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando
realizações de procedimentos médico - hospitalares para os usuários do Sistema
Único de Saúde no município de Morada Nova/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
24/03/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Jose Vanderley Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº146/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 47/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE; II - OBJETO: Excluir o
“item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Integrada/PPI,
além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, constante no
Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Convenente do
Convênio Nº 146/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a
realização de procedimentos médico - hospitalares para os usuários do Sistema
Único de Saúde no município de Caucaia/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III -
VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 24/03/2020 -
Cláudio Vasconcelos Frota e Naumi Gomes de Amorim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº148/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 40/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 148/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI – CE; II - OBJETO: Excluir o
“item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Integrada/PPI,
além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, constante no
Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Convenente
do Convênio Nº 148/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro obje-
tivando a realização de procedimentos médico hospitalares para os usuários
do Sistema Único de Saúde no município de Aracati/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de
transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E
ASSINANTES: 24/03/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Bismarck Costa
Lima Pinheiro Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº150/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 48/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 150/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE; II - OBJETO:
Excluir o “item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Inte-
grada/PPI, além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos,
constante no Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações
do Convenente do Convênio Nº 150/2018, que tem por finalidade o apoio
financeiro objetivando a realização de procedimentos médico - hospita-
lares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Piquet
Carneiro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 24/03/2020 - Cláudio Vasconcelos
Frota e Bismarck Barros Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº159/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 61/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 159/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – CE;
II - OBJETO: Excluir o “item z) atender a meta pactuada na Programação
Pactuada Integrada/PPI, além dos procedimentos a serem suplementados/
acrescidos, constante no Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das
Obrigações do Convenente do Convênio Nº 159/2018, que tem por finali-
dade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico
- hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de
Deputado Irapuan Pinheiro, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 24/03/2020 - Cláudio Vasconcelos
Frota e Luiz Claudenilton Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº173/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 42/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 173/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE; II - OBJETO: Excluir
o “item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Integrada/
PPI, além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, constante
no Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Conve-
nente do Convênio Nº 173/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro
objetivando a realização de procedimentos nos Postos de Saúde, CAPS II e
CAPS AD do município de Camocim/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III -
VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX );
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSI-
NANTES: 24/03/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 115/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA:
EMPRESA DCOLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA ME. OBJETO:
Aquisições de Material de expediente (etiquetas), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da contratada. Cláusula Única: A Contratada fornecerá
os itens 03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20191248 - HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 716,90
(Setecentos e Dezesseis Reais e Noventa Centavos) pagos em Parcelas Mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.339
03000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Maria Luana Magalhães de Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA:
EMPRESA INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI
EPP. OBJETO: Aquisições de Material de expediente (etiquetas), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da contratada. Cláusula Única: A Contratada
fornecerá o item 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
1248/2019 - HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 12.799,60 (Doze Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012
.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA
ASSINATURA: 10/03/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Henrique Ferreira Paula.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 161/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA:
EMPRESA COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA-ME. OBJETO:
Aquisições de material de consumo, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da contratada. Cláusula Única: A Contratada fornecerá os itens 01, 02, 03,
09, 11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190707
- SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.287,60
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº064 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2020
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