DOE 30/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Chamada Pública Nº 2020.03.03.1. A Comissão Especial de Seleção nomeada através da Portaria 
nº 150/2020, torna público o adiamento da sessão pública prevista para 30 de março de 2020, com finalidade de recebimento dos envelopes contendo a 
Documentação, Plano de Trabalho e Proposta Financeira referente ao Edital de Chamada Pública Nº 2020.03.03.1, objetivando a seleção de Organização Social, 
já qualificada na área da saúde, no âmbito do município para posterior celebração de Contrato de Gestão para a prestação de serviços técnicos especializados 
de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Horizonte/CE, 
o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública, em consonância com a Lei Municipal nº 1.246, de 21 de setembro de 2018. Os Interessados deverão 
apresentar a documentação, plano de trabalho e proposta financeira exigidos no edital, na data da sessão de recebimento, abertura e julgamento que se realizará 
às 09 horas do dia 20 de abril de 2020, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, 
Horizonte/CE. Horizonte/CE, 27 de março de 2020. Cícero Freire dos Santos - Presidente da Comissão Especial de Seleção.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO DE LICITAÇÃO. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° - PE-006/2020-SAAE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE PEÇAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CAMINHÕES TIPO FORD - 14.000, CAMINHÃO MERCEDES 
BENZ E LAND ROVER, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – 
SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DE 
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAR-SE-À NO DIA: 10 DE ABRIL DE 2020 ÀS 
09:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: BLL.ORG.BR E LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3566-7700 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. IGUATU-CE, 27/03/2020. 
PREGOEIRO OFICIAL – SAAE DE IGUATU CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.01.31.02. A Comissão de Licitação  da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, através da Secretaria de Saúde,  torna público que se encontra à disposição dos interessados o Novo Edital de Pregão Eletrônico 
Nº 2020.01.31.02, que tem como objeto o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de 
Medicamentos, Material Odontológico, Material Laboratorial e Material Médico Hospitalar, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de 
Irauçuba/Ce. Informamos que a sessão anteriormente supensa fica agora com as seguintes datas: O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de 
Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 30/03/2020 até às 17h00min do dia 13/04/2020. Data de Abertura das Propostas: 14/04/2020 
às 09h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br e na sala da Comissão, situada na Av. Paulo Bastos, nº 1192, 
Centro, Irauçuba/CE, no horário de 08 às 12 horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 26/03/2020. 
Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT - RESOLUÇÃO CPSMIT N.º 
03/2020, de 16 de março de 2020 - EMENTA: Exonera a ocupante do cargo de Diretora-Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Itapipoca, e dá outras providências. A Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SÁUDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, Ana Paula Braga Veras, CPF n.º 001.916.863-28, RG 2004024016598 – SSPDS, 
do cargo de Diretora-Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca. Art. 2º Esta Resolução entra vigor em 03/04/2020, data a partir 
da qual considerar-se-á efetivada funcionalmente a providências do artigo 1º desta Resolução, revogadas as disposições em contrário. Sede do Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca/CE, em 16 de março de 2020. Maria de Fátima Galdino Albuquerque - Presidente do CPSMIT
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J. MACÊDO S.A. – COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES - CNPJ: 07.276.991/0001-89 - NIRE: 23.3.0000655-1 - ANÚNCIO 
DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, localizada na Rua 
Benedito Macêdo, nº 79, 7º andar, Cais do Porto, Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-900, as Demonstrações Financeiras e o Relatório de Administração relativo ao 
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados 
os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29 de abril de 2020, às 08 horas, na sede 
social, acima identificada, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório 
de Administração relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, ambos à disposição na sede da Companhia a partir da presente data, 
conforme tratado nesta publicação; (b) deliberar sobre a destinação dos resultados do referido exercício; e (c) outros assuntos de interesse da Companhia, 
alusivos à ordem do dia. ROBERTO PROENÇA DE MACÊDO - Presidente do Conselho de Administração.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
0203.03/2020. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que a TOMADA 
DE PREÇO Nº 0203.03/2020, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE VALORES 
DECORRENTES DE CRÉDITOS RESIDUAIS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDAS A MAIOR E/OU INDEVIDAMENTE, 
REDUÇÃO E/OU EXTINÇÃO DE ATIVO PREVIDENCIÁRIO POR MEIO DE PROCESSOS EM FASE ADMINISTRATIVA DO PARA MUNICÍPIO 
DE MADALENA/CE, marcado para o dia 10 de Abril de 2020 às 08h:00hs, será adiado para o dia 13 de Abril de 2020 às 08h:00hs, em virtude do feriado 
da Semana Santa. Referido processo será realizado na Sede da Prefeitura localizada na Av. Antonio Costa Vieira, Nº 305, Pinhos. Jackson Ferreira Dantas 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços N° 2102.01/2020 
– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AVENIDA MONSENHOR FURTADO, NO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado 
da fase de Julgamento das Propostas de Preço da Tomada de Preços nº 2102.01/2020. Empresas com propostas Desclassificadas: não houve. Empresas 
com propostas Classificadas: FRANCISCO ENILSON CARNEIRO XAVIER – ME; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI e B FREIRE 
NETO – ME. VENCEDOR: FRANCISCO ENILSON CARNEIRO XAVIER – ME, no valor global de R$ 51.670,71 (cinquenta e um mil, seiscentos e 
setenta reais e setenta e um centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 
26 de março de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2020.03.16.01FG, Cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de 
consultoria da gestão e eficientização energética do Município, cujo objetivo será realizar o controle, mapeamento e atualização do acervo de iluminação 
pública, bem como todas as unidades consumidoras da Prefeitura de Salitre, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 15 de abril de 2020, 
às 08:30 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, S/N. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da 
comissão de licitação, no horário de 08h00 às 12h00, ou, através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre/CE, 27 de março de 2020. Antonio Erivelto de 
Lima Carvalho - Presidente da Comissão De Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Pública - Tipo: Menor Preço 
por Lote - Edital Nº 2020.03.26.001. Objeto da Licitação: registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de 
copias xerográficas, destinadas a atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante, e demais participantes, conforme 
edital e anexos. O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, comunica aos interessados que no 
dia 30 de abril de 2020 às 08:00 (oito) horas, na sala das sessões da Comissão Especial de Licitação , localizada a Rua Ivete Alcãntara, Nº 120, Centro, São 
Gonçalo do Amarante/CE, estará recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta Comercial “B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler 
e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente 
das 08:00 às 17:00 horas e no Portal das Licitações dos Municípios (TCE). Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 85 – 3315 – 4180. São 
Gonçalo do Amarante/CE, 27 de março de 2020. Rodrigo Braga Souza - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº064  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2020