DOMFO 30/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21  
 
 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A FEVEIREIRO DE 2020 
 
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) 
 
 
 
 
 
 
 
Em reais 
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP 
SALDO TOTAL EM  
REGISTROS EFETUADOS EM 2019 
31 DE DEZEMBRO DO 
EXERCÍCIO ANTERIOR 
No bimestre 
Até o Bimestre 
TOTAL DE ATIVOS 
  
  
  
  
  
  
    Ativos Constituídos pela SPE 
  
  
  
  
  
  
TOTAL DE PASSIVOS  
  
  
 
  
 
 
    Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 
  
  
 
  
 
 
    Provisões de PPP 
  
  
 
  
 
 
    Outros Passivos  
  
  
  
  
  
  
  
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 
  
  
 
  
 
 
    Obrigações Contratuais 
  
 
 
 
 
  
 
  
 
 
  
    Riscos não Provisionados 
  
 
 
 
 
  
 
  
 
 
  
    Garantias Concedidas 
  
 
 
 
 
  
 
  
 
 
  
    Outros Passivos Contingentes 
  
  
  
  
  
  
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
EXERCÍCIO  
EXERCÍCIO 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
DESPESAS DE PPP 
ANTERIOR 
CORRENTE 
2020 
2021 
2022 
2023 
2024 
2025 
2026 
2027 
2028 
  
  
2019 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Das Estatais Não-Dependentes  
0,00 
0,00 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
TOTAL DAS DESPESAS  
0,00 
0,00 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
PPP A CONTRATAR (II) 
0,00 
0,00 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) 
6.904.910.379,22 
7.021.432.045,27 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) 
0,00 
0,00 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V =  IV / III) 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável: CECONT/SEFIN. Emissão: 23/03/2020, às 20:00:08. 
 
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra 
Jurandir Gurgel Gondim Filho 
Valberto Alves Abreu 
PREFEITO MUNICIPAL DE  
FORTALEZA 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS  
FINANÇAS 
GERENTE DA CÉLULA DE  
CONTABILIDADE 
 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A FEVEIREIRO DE 2020 
 
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) 
 
 
 
Em Reais 
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 
Até o Bimestre 
RECEITAS 
  
  
  
  
  Previsão Inicial  
  
 
 
8.708.848.230,00 
  Previsão Atualizada  
  
 
 
8.708.848.230,00 
  Receitas Realizadas  
  
 
 
1.495.009.652,41 
  Déficit Orçamentário 
  
 
 
0,00 
  Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 
  
 
 
37.900.000,00 
DESPESAS 
  
 
 
  
  Dotação Inicial 
  
 
 
8.928.901.538,00 
  Dotação Atualizada 
  
 
 
8.966.801.538,00 
  Despesas Empenhadas 
  
 
 
1.704.671.534,03 
  Despesas Liquidadas 
 
 
 
1.022.396.544,09 
  Despesas Pagas 
  
 
 
953.670.962,48 
  Superávit Orçamentário 
  
  
  
472.613.108,32 
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 
Até o Bimestre 
Despesas Empenhadas 
  
  
  
1.704.671.534,03 
Despesas Liquidadas 
  
 
 
1.022.396.544,09 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 
Até o Bimestre 
Receita Corrente Líquida 
  
  
  
7.021.432.045,27 
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 
  
  
  
7.002.782.458,27 
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 
  
  
  
7.002.782.458,27 
  
 
 
 
  
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
Até o Bimestre 
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO 
  
  
  
  
    Receitas Previdenciárias Realizadas 
  
 
 
92.621.212,70 
    Despesas Previdenciárias Empenhadas 
  
 
 
149.165.050,29 
    Despesas Previdenciárias Liquidadas 
  
 
 
149.165.050,29