DOMFO 30/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23  
 
 
4 
- 
Sem movimento 
0,00 
  
5 
17180321 
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 
Hospitalar - Principal 
565.739,80 
(+) 
5 
17180331 
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 
1.625.400,00 
(+) 
5 
24189911 
Outras Transferências da União - Principal 
599.850,00 
(+) 
5 
24189911 
Retificações de Outras Transferências da União - Principal 
(599.850,00) 
(-) 
6 
- 
Sem movimento 
0,00 
  
7 
17180311 
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 
15.239.221,92 
(+) 
7 
17180321 
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 
Hospitalar - Principal 
54.917.786,07 
(+) 
7 
17180331 
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 
1.325.660,52 
(+) 
7 
17180341 
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 
1.312.426,48 
(+) 
8 
- 
Sem movimento 
0,00 
  
9 
- 
Sem movimento 
0,00 
  
10 
17180121 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
77.832.765,83 
(+) 
10 
17180121 
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 
Cota Mensal - Principal 
(15.566.553,16) 
(-) 
10 
17180321 
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 
Hospitalar - Principal 
4.433.935,05 
(+) 
11 
17180221 
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 
32.318,26 
(+) 
12 
- 
Sem movimento 
0,00 
  
13 
- 
Sem movimento 
0,00 
  
14 
- 
Sem movimento 
0,00 
  
15 
- 
Sem movimento 
0,00 
  
16 
- 
Sem movimento 
0,00 
  
17 
17180321 
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 
Hospitalar - Principal 
4.360.509,13 
(+) 
18 
17180221 
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 
807,85 
(+) 
18 
17181091 
Outras Transferências de Convênios da União - Principal 
889.538,00 
(+) 
19 
- 
Sem movimento 
0,00 
  
20 
17180121 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
8.450.436,78 
(+) 
20 
17180121 
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 
Cota Mensal - Principal 
(1.690.087,35) 
(-) 
20 
17180231 
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - 
Principal 
70.390,35 
(+) 
20 
17180241 
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - 
Principal 
62.810,30 
(+) 
20 
17180261 
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 
1.373.635,36 
(+) 
20 
17180511 
Transferências do Salário-Educação - Principal 
3.344.379,74 
(+) 
20 
17180531 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - 
PNAE - Principal 
1.823.650,00 
(+) 
20 
17580111 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 
53.066.957,92 
(+) 
21 
17180311 
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 
91.430,00 
(+) 
21 
17180321 
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 
Hospitalar - Principal 
898.689,36 
(+) 
21 
17580111 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 
85.962,50 
(+) 
22 
- 
Sem movimento 
0,00 
  
23 
- 
Sem movimento 
0,00 
  
24 
- 
Sem movimento 
0,00 
  
25 
- 
Sem movimento 
0,00 
  
26 
17180321 
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 
Hospitalar - Principal 
92.998,38 
(+) 
27 
- 
Sem movimento 
0,00 
  
28 
17180121 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
24.649.847,45 
(+) 
28 
17180121 
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 
Cota Mensal - Principal 
(4.929.969,48) 
(-) 
28 
17180151 
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 
1.359,12 
(+) 
28 
17180151 
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 
Rural - Principal 
(271,82) 
(-) 
28 
17180321 
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 
Hospitalar - Principal 
620.976,51 
(+) 
28 
17180911 
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desen-
volvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 
Principal 
18.167.888,86 
(+)