DOMFO 30/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33
noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Publique-se
e cumpra-se. Fortaleza, 17 de março de 2020. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 455/2019, Processo nº P660236/2019,
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de insumos para realização de radiografias odontológicas,
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 455/2019, com abertura em 26/11/2019,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
Augusto Alves Caetano, da Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza, nas páginas nºs 512 a 514 do processo em refe-
rência, onde foi classificada a seguinte empresa: PROSAÚDE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP
, inscrita no
CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os lotes 01 e 02, no valor
de R$ 41.612,30 (quarenta e um mil seiscentos e doze reais e
trinta centavos). O valor global da licitação é de R$ 41.612,30
(quarenta e um mil seiscentos e doze reais e trinta centavos).
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 17 de março de 2020.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 009/2020, Processo nº P879576/2019,
referente a seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de material permanente
(mobiliários), para atender à demanda da Secretaria Municipal
da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 009/2020, com abertu-
ra em 10/02/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251,
de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado
pelo pregoeiro José Osvaldo Soares Bezerra Júnior, da Central
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 907 a
914 do processo em referência, onde foram classificadas as se-
guintes empresas: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ nº 09.036.753/0001-21, para os lotes 01, 02,
05, 06, 10 e 11, perfazendo um valor total de R$ 140.098,48
(cento e quarenta mil noventa e oito reais e quarenta e oito
centavos); METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-EPP
, inscrita no CNPJ nº 05.788.117/0001-03, para os
lotes 03 e 04, perfazendo um valor total de R$ 15.499,92 (quin-
ze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos); LUCIANA DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ nº
27.663.583/0001-97, para os lotes 07, 09 e 12, perfazendo um
valor total de R$ 25.485,68 (vinte e cinco mil quatrocentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); e MAGAZINE
DOS MÓVEIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 26.537.584/
0001-22, para o lote 08, perfazendo um valor total de
R$ 5.978,50 (cinco mil novecentos e setenta e oito reais e
cinquenta centavos). O valor global da licitação é de
R$ 187.062,58 (cento e oitenta e sete mil sessenta e dois reais
e cinquenta e oito centavos). Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza, 17 de março de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 014/2020, Processo nº P898838/2019,
referente a seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de equipamentos biomé-
dicos (arcos cirúrgicos), para atender à demanda da Secretaria
Municipal de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2020, com abertu-
ra em 11/02/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 727 a 740 do
processo em referência, onde foi classificada a seguinte em-
presa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 58.295.213/0021-11, para os itens 01 e 02, perfazendo um
valor total de R$ 2.554.000,00 (dois milhões quinhentos e cin-
quenta e quatro mil reais). O valor global da licitação é de
R$ 2.554.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e quatro
mil reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 17 de março de
2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE.
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ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 137/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P006284/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o
inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro
de 2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro
de 2017; CONSIDERANDO despacho da Gerência da Célula
de Contratualização de Serviços de Saúde – CECOS a qual
observou equívoco ocorrido quanto à titulação e a natureza do
ato do Termo Aditivo ao Contrato 137/2019 e seu extrato. RE-
SOLVE: RETIFICAR o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
137/2019 e seu extrato, veiculado no Diário Oficial do Município
- DOM do dia 16 de março de 2020, acostado as fls. 416 à 439
do processo em epígrafe, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2019.
LEIA-SE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
137/2019. ONDE SE LÊ: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 137/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE – SMS E S.A. CENTRO REGIONAL INTE-
GRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, PARA O FIM QUE NELE SE
DECLARA. LEIA-SE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 137/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – SMS E S.A. CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE
ONCOLOGIA - CRIO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
ONDE SE LÊ: Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 137/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS E A S.A. CENTRO REGIONAL IN-
TEGRADO
DE
ONCOLOGIA
-
CRIO.
(CNPJ
Nº
07.990.336/0001-98). LEIA-SE: Natureza do Ato: SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2019, CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS E A S.A. CENTRO
REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO. (CNPJ Nº
07.990.336/0001-98). Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fortaleza/CE, 17 de março de 2020. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ERRATA - A SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2020,
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