DOMFO 30/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34  
 
 
publicado no DOM de 06 de março de 2020, resolve expedir e 
publicar errata, na forma que se segue: ONDE SE LÊ: VALOR 
TOTAL: O valor do presente contrato é de R$ 580.347,25 (qui-
nhentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte 
e cinco centavos). As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos dos órgãos e entidades parti-
cipantes. LEIA-SE: VALOR TOTAL: O valor do presente contra-
to é de R$ 551.326,56 (quinhentos e cinquenta e um mil, tre-
zentos e vinte e seis mil e cinquenta e seis centavos). Publique-
se e registre-se. Fortaleza, 18 de Março de 2020. Elpídio No-
gueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS. 
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ERRATA - A SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a necessi-
dade de retificar o Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao 
Contrato nº 16/2018/SDHDS, publicado no DOM de 13 de 
FEVEREIRO de 2020, resolve expedir e publicar errata, na 
forma que se segue: ONDE SE LÊ: DATA: Fortaleza – CE, 31 
de janeiro de 2019. LEIA-SE: DATA: Fortaleza – CE, 31 de ja-
neiro de 2020. Publique-se e registre-se. Fortaleza, 18 de 
março de 2020. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 080/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 210/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 210/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P383981/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa UNIVEN HEALTHCARE LTDA. Obje-
to: Aquisição de FILMES PARA RAIOS-X E TOMOGRAFIA, 
para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 
116.637,30 (Cento e dezesseis mil, seiscentos e trinta e sete 
reais e trinta centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302. 
0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 00.00, do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 11/03/2020. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Bruno Marcinichen Ribeiro - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 082/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 210/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 210/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P383981/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa CARESTREAM DO BRASIL CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. 
Objeto: Aquisição de FILMES PARA RAIOS-X E TOMOGRA-
FIA, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:                           
R$ 542.655,00 (Quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e 
cinqüenta e cinco reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211. 
0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data 
da assinatura: 11/03/2020. Signatários: Dra. Riane Maria  
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Irineu 
Veloso Monteiro - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 099/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 189/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 189/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P166536/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E RE-
PRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – 
CURATIVOS (PARTE II), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 317.856,82 (Trezentos e dezessete mil, oito-
centos e cinqüenta e seis reais e oitenta e dois centavos), sem 
reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) 
meses, improrrogáveis. Crédito Orçamentário: A despesa de-
corrente desta contratação correrá à conta de dotações con-
signadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.211. 
0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
20/03/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de                 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. João Marcos          
Rodrigues Seabra - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº P064863/2020 - EMENTA: RA-
TIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISI-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E ANTIMICROBIA-
NOS INJETÁVEIS, FUNDAMENTADO NO ART. 24, IV, DA LEI 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES C/C INCISO 
VI DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14.611, DE 17 
DE MARÇO DE 2020. A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve 
com base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, c/c 
inciso VI do art. 2º do Decreto Municipal nº 14.611, de 17 de 
Março de 2020, justificativa e parecer jurídico exarado pela 
Procuradoria Jurídica do Instituto Dr. José Frota, às fls. 441-
444, e parecer jurídico conclusivo emitido pela Procuradoria 
Geral do Município- PGM, fls. 446-456, ambos constantes no 
Processo nº P064863/2020, oriundo do Instituto Dr. José Frota 
- IJF, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E ANTIMICROBIANOS INJE-
TÁVEIS para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através das em-
presas: REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. – EPP., CNPJ nº 05.418.972/0001-14, para o 
item 22, com o valor total da empresa em R$ 106.560,00 (Cen-
to e seis mil, quinhentos e sessenta reais), ESPÍRITO SANTO 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, 
CNPJ nº. 28.911.309/0001-52, para o item 18, com o valor total 
da empresa em R$ 34.020,00 (Trinta e quatro mil e vinte reais),