DOE 31/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº131/2020 AO CONTRATO Nº0713/2019
Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de dois mil e Vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00588993/2019, resolve com funda-
mento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0713/2019, celebrado com a Empresa
RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o no 08.934.640/0001-80, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula
da Fiscalização, passando para a Srª. Maria Ercelina Cavalcante Alencar, inscrita na matrícula n° 035424-1-6 e CPF: 136.982.773-20. Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº230/2020 AO CONTRATO Nº847/2019
Aos 18 (dezoito) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02785389/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 847/2019, celebrado com a EMPRESA COOPEND – COOPE-
RATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.540.765/0001-87, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do
Orçamento de 2020: 15495 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº516/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 256/2020 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 516/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROJETUB
INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Clube Iracema nº 86, apt 02, Aldeota, Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 04 de maio de 2020, o Contrato nº 516/2015, cujo objeto é a contratação
do serviço no sistema de rede de logica/dados e PABX/ terminais analógicos e digitais com todo material incluso para: instalação e transferência da rede
lógica categoria 6, e FAX, manutenção corretiva de centrais telefônicas digitais Panasonic, Leucotron, Intelbrás e Nutron, instalação e transferência de HUB
da Administração Central da SESA e Unidades, bem como peças de reposição. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 157.500,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 157.500,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil
e Quinhentos Reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 04 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
26/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Claudeques Lima Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1840/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1070/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1840/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, em Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SET SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM INFORMÁTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira,
1685, loja 2- Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2019, o Contrato nº 1840/2018, cujo objeto é
a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e acessórios, incluindo placas e componentes eletrônicos na
central de PABX, nos aparelhos de telefone, nos quadros de telefonia, nas linhas e ramais telefônicos, com passagem e substituição de cabos, tomadas e
terminais tipo RJ das linhas e ramais telefônicos, com todo o material fornecido pela contratada, sem ônus para a contratante, pertencentes ao HSMM/SESA.
Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 10.299,96 (dez mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa
e seis centavos). Orçamento 2019.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.299,96 (dez mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 14/12/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Bernardo de Oliveira Campos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2019
I - ESPÉCIE: DOC. Nº 0126/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Roque Gonzales, 128, Jardim Branca Flor, Itapecerica da Serra/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 de março de 2020, o Contrato Nº 233/2019, para o cumprimento do seu objeto: aquisição de Bolsas
para Coleta de Sangue, observada todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 0979/2018, resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº
20180657, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 18/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marcos Roberto Oliveira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2019
I - ESPÉCIE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr César Cals/SESA; II - CONTRATANTE: O Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr César Cals/SESA; III - ENDEREÇO: Av do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO
ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 27 de março de 2020, o Contrato Nº 0254/2019, que tem por objeto a contratação
de serviços em horas/ano na área de Fisioterapeuta, para o Hospital Geral Dr. César Cals/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de 25%(vinte e cinco
por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 571.214,16(Quinhentos e Setenta e Um Mil, Duzentos e Quatorze Reais e Dezesseis Centavos)
ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 2.284.856,64(Dois Milhões, Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta
e Quatro Centavos) para R$ 2.856.070,80(Dois Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Seis Mil, Setenta Reais e Oitenta Centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 2.856.070,80(Dois Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Seis Mil, Setenta Reais e Oitenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº065 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2020
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