DOE 31/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
i) Ativos financeiros ao custo amortizado (instrumentos de dívida);
ii) Ativos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes com reclassificação de ganhos e perdas acumulados (instrumentos
de dívida);
iii) Ativos financeiros designados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, sem reclassificação de ganhos e perdas acumulados
no momento de seu desreconhecimento (instrumentos patrimoniais); ou
iv) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado.
A categoria Ativos financeiros ao custo amortizado (instrumentos de dívida) é a mais relevante para a Companhia. A Companhia mensura os
ativos financeiros ao custo amortizado se ambas as seguintes condições forem atendidas:
a) O ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de
caixa contratuais; e
b) Os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente,
pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.
Os ativos financeiros ao custo amortizado são subsequentemente mensurados usando o método de juros efetivos e estão sujeitos a redução
ao valor recuperável. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado, modificado ou apresenta redução ao valor
recuperável.
Os ativos financeiros da Companhia ao custo amortizado incluem caixa e bancos, aplicações financeiras, contas a receber de clientes e de
partes relacionadas.
Desreconhecimento
Um ativo financeiro (ou, quando aplicável, uma parte de um ativo financeiro ou parte de um grupo de ativos financeiros semelhantes) é
desreconhecido quando:
i) Os direitos de receber fluxos de caixa do ativo expiraram.
ii) A Companhia transferiu seus direitos de receber fluxos de caixa do ativo ou assumiu uma obrigação de pagar integralmente os fluxos de
caixa recebidos sem atraso significativo a um terceiro nos termos de um contrato de repasse e (a) a Companhia transferiu substancialmente
todos os riscos e benefícios do ativo, ou (b) a Companhia nem transferiu nem reteve substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo,
mas transferiu o controle do ativo.
Redução ao valor recuperável de ativos financeiros
A Companhia reconhece uma provisão para perdas de crédito esperadas para todos os instrumentos de dívida não detidos pelo valor justo por
meio do resultado conforme nota explicativa 3.3.
Passivos financeiros
Reconhecimento inicial e mensuração
Os passivos financeiros são classificados, no reconhecimento inicial, como passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado, passivos
financeiros ao custo amortizado ou como derivativos designados como instrumentos de hedge em um hedge efetivo, conforme apropriado.
Todos os passivos financeiros são mensurados inicialmente ao seu valor justo, mais ou menos, no caso de passivo financeiro que não seja ao
valor justo por meio do resultado, os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro.
Os passivos financeiros da Companhia incluem fornecedores, fornecedores - convênio, empréstimos e financiamentos, terceiros e partes
relacionadas, arrendamento mercantil financeiro, obrigações tributárias e parcelamento de tributos e são classificados na categoria de Passivos
financeiros ao custo amortizado.
Mensuração subsequente
Após o reconhecimento inicial, os passivos financeiros da Companhia são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o
método da taxa de juros efetiva, quando sujeitos a juros. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando os passivos são baixados, bem
como pelo processo de amortização da taxa de juros efetiva.
O custo amortizado é calculado levando em consideração qualquer deságio ou ágio na aquisição e taxas ou custos que são parte integrante do
método da taxa de juros efetiva. A amortização pelo método da taxa de juros efetiva é incluída como despesa financeira na demonstração do
resultado.
Desreconhecimento
Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação sob o passivo é extinta, ou seja, quando a obrigação especificada no contrato for liquidada,
cancelada ou expirar. Quando um passivo financeiro existente é substituído por outro do mesmo mutuante em termos substancialmente diferentes,
ou os termos de um passivo existente são substancialmente modificados, tal troca ou modificação é tratada como o desreconhecimento do
passivo original e o reconhecimento de um novo passivo. A diferença nos respectivos valores contábeis é reconhecida na demonstração do
resultado.
Compensação de instrumentos financeiros
Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente
aplicável de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo
simultaneamente.
c) Contas a receber de clientes e outros créditos
As contas a receber de clientes são avaliadas pelo montante original da venda deduzida das taxas de cartões de créditos, quando aplicável, e da
provisão para perdas de crédito esperadas. As perdas de crédito esperadas baseiam-se na diferença entre os fluxos de caixa contratuais devidos
de acordo com o contrato e todos os fluxos de caixa que a Companhia espera receber.
d) Estoques
Os estoques são avaliados ao custo ou valor líquido realizável, dos dois o menor. O custo dos estoques inclui todos os gastos para aquisição,
incluindo os impostos não recuperáveis. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal dos negócios, menos os
custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para a realização da venda. Os estoques são valorizados mensalmente pelo
critério do custo médio ponderado.
A Administração espera que seus estoques sejam recuperados em um período inferior a 12 meses. Quando necessário, os estoques são
deduzidos de provisão para perdas, constituída em casos de desvalorização, obsolescência de produtos e perdas de inventário físico.
Provisão para perdas de inventário
A provisão para perdas dos estoques é estimada com base no percentual de histórico de perdas na execução do inventário físico de lojas e
centros de distribuições, além de considerar produtos com giro lento ou não
vendáveis.
e) Acordos comerciais
Os acordos comerciais compreendem acordos por logística, negociações para recomposição de margem, reembolso de despesas de marketing,
abertura de novas lojas, negociação de pontas de gôndola, entre outros.
Em virtude de haver diferentes condições previstas nos acordos comerciais, a Administração da Companhia exerce julgamento para determinar
os valores a serem reconhecidos de acordo com a natureza desses acordos e o período durante o qual o resultado dos acordos deve ser
reconhecido no custo das mercadorias vendidas.
f) Investimentos em coligadas
Os investimentos da Companhia em coligadas são contabilizados com base no método da equivalência patrimonial. Uma coligada é uma
entidade sobre a qual a Companhia exerce influência significativa. Influência significativa é o poder de participar nas decisões sobre políticas
operacionais da investida, não sendo, no entanto, controle ou controle conjunto sobre essas políticas.
g) Imobilizado
Obras em andamento, instalações e equipamentos são demonstrados ao custo, líquido de depreciação acumulada e perdas acumuladas por
perda por redução ao valor recuperável, se houver. Esse custo inclui o custo de reposição do ativo imobilizado e custos de financiamentos para
projetos de construção de longo prazo se os critérios de reconhecimento forem atendidos. Quando partes significativas do ativo imobilizado
precisarem ser substituídas em intervalos, a Companhia as deprecia separadamente com base em suas vidas úteis específicas. Da mesma forma,
quando for realizada uma inspeção de grande porte, seu custo é reconhecido no valor contábil do ativo imobilizado como substituição, se os
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº065 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2020
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