DOE 31/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Notas explicativas às demonstrações contábeis - 31 de dezembro de 2019
(Valores expressos em milhares de reais)
J.MACÊDO S.A. E CONSOLIDADO
Companhia Aberta - CNPJ nº 14.998.371/0001-19
1. Informações sobre a Companhia e controladas
a) Informações sobre a Companhia
A J.Macêdo S.A. (“J.Macêdo” ou “Companhia”), domiciliada no Brasil,
com sede na Rua Benedito Macêdo, 79, Cais do Porto, Fortaleza, Ceará,
atua na produção e na comercialização de farinhas de trigo, misturas para
pães e bolos, sobremesas, massas alimentícias, biscoitos, fermentos e bebi-
das, segregados por categorias de negócios, vendidas principalmente sob as
marcas Dona Benta, Sol, Petybon, Brandini, Veneranda, Boa Sorte e
Chiarini.
A Companhia opera com unidades produtivas nas Regiões Nordeste, Sudes-
te e Sul, e centros de distribuição nos principais mercados do Brasil, com a
finalidade de melhor atender os clientes. Esses centros de distribuição, além
de facilitarem a movimentação de produtos acabados, contribuem para me-
lhor armazenagem dos produtos.
As demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Companhia
abrangem a J.Macêdo, suas controladas e sua operação controlada em con-
junto (conjuntamente referidas como “Companhia” ou “Grupo”).
b) Reestruturação societária
Incorporação reversa da J.Macêdo Alimentos S.A.
Em 30 de dezembro de 2019 foi aprovada pelos acionistas, em Assembleia
Geral Extraordinária, a incorporação reversa da J.Macêdo Alimentos S.A.
Esta incorporação resultou na redução do capital social da Companhia, no
montante de R$ 66.561. A demonstração do acervo líquido incorporado,
avaliado por especialistas externos a valor contábil, com data-base em 31 de
outubro de 2019, está apresentada a seguir:
31/10/2019
Ativos
Circulante
Caixa e equivalentes a caixa
2
Tributos a recuperar
316
Outros créditos
16
Total do ativo circulante
334
Não circulante
Impostos e contribuições sociais a compensar
12.631
Outros créditos
141
Investimentos
3.990
Total do ativo não circulante
16.762
Total do ativo
17.096
Passivos
Circulante
Tributos a recolher
1.876
Dividendos a pagar
61.950
Outras contas a pagar
84
Total do passivo circulante
63.910
Não circulante
Partes relacionadas
17.007
Outras contas a pagar
2.740
Total do passivo não circulante
19.747
Total do passivo
83.657
Acervo líquido incorporado
(66.561)
A J.Macêdo Alimentos S.A. era acionista controladora direta da J.Macêdo
S.A. Em 30 de dezembro de 2019, previamente à consumação de sua incor-
poração, a J.Macêdo Alimentos S.A. aprovou dividendos a pagar através de
Assembleia Geral Extraordinaria, no montante de R$ 50.053.
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis
2.1 Declaração de conformidade (com relação às normas IFRS e às normas
do CPC)
As demonstrações contábeis individuais e consolidadas foram preparadas
de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRS”)
emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e interpre-
tações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations
Committee (“IFRIC”), implantados no Brasil através do Comitê de Pronun-
ciamentos Contábeis (“CPC”), e suas interpretações técnicas (“ICPC”) e
orientações (“OCPC”), e pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”)
aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), e contemplam
todas as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e
somente elas, consistentes com às utilizadas pela Administração da Compa-
nhia no processo de gestão.
A Companhia adotou todos os pronunciamentos revisados e interpretações
emitidas pelo CPC e IASB que estavam em vigor em 31 de dezembro de
2019.
A emissão das demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Com-
panhia para o período findo em 31 de dezembro de 2019, foi autorizada
pelos membros do Conselho de Administração em 27 de março de 2020.
Base de mensuração
As demonstrações contábeis individuais e consolidadas foram preparadas
com base no custo histórico, com exceção dos seguintes itens materiais re-
conhecidos nos balanços patrimoniais pelo valor justo, sendo avaliados
mensal e anualmente: instrumentos financeiros derivativos e propriedades
para investimento.
Moeda funcional e de apresentação
As demonstrações contábeis individuais e consolidadas são apresentadas
em Real, que é a moeda funcional da Companhia, exceto pela controlada
Cipolin S.A., que tem o dólar norte-americano como moeda funcional.
Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas
para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de forma adversa.
Uso de estimativas e julgamentos
As demonstrações contábeis individuais e consolidadas foram elaboradas
com base em premissas de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis.
As estimativas contábeis envolvidas na preparação destas demonstrações,
foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento
da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas
mesmas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de maneira contínua. Revisões em rela-
ção a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estima-
tivas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados
Estimativas
Itens significativos sujeitos a essas estimativas incluem a seleção de vidas
úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avalia-
ção dos ativos e passivos financeiros derivativos, propriedades para investi-
mento pelo valor justo, análise do risco de crédito para determinação da
provisão para redução ao valor recuperável de contas a receber, benefícios
de curto prazo a empregados, assim como da análise dos demais riscos para
determinação de outras provisões, inclusive para contingências.
Julgamentos
As informações sobre julgamentos realizados na aplicação das políticas
contábeis que têm efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas
demonstrações contábeis estão incluídas na determinação se a Companhia
detém de fato controle sobre suas investidas, assim como na classificação de
contratos de arrendamento.
3. Principais políticas contábeis
As políticas contábeis descritas a seguir têm sido aplicadas de maneira con-
sistente em todos os períodos apresentados nestas demonstrações contábeis
individuais e consolidadas.
Base de consolidação
As demonstrações contábeis consolidadas são compostas pelas demonstra-
ções contábeis da Companhia, de sua controlada e da operação em conjunto
em 31 de dezembro de 2019 e 2018, apresentadas a seguir:
% Participação societária
Razão social
País sede
2019
2018
(a) Cipolin S.A. (“Cipolin”)
Uruguai
100,0
100,0
(b) Tergran - Terminais de Grãos
de Fortaleza Ltda. (“Tergran”)
Brasil
33,3
33,3
(a) Cipolin (sociedade de capital fechado) - Controlada integral da J.Macê-
do S.A., foi constituída em 1985, sob a razão social de “Cipolin S.A.”. A
Cipolin se dedica ao processo de intermediação da compra de trigo para a
J.Macêdo S.A., repassando o produto adquirido no exterior, seguindo rigo-
rosamente as condições de preço do mercado internacional de trigo vigentes
no momento de cada operação.
(b) Tergran (sociedade de capital fechado) - Refere-se a operação controlada
em conjunto com as companhias Grande Moinho Cearense S.A. e M. Dias
Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, as quais detêm participa-
ções iguais no capital social e nomeiam, de comum acordo, o diretor opera-
cional encarregado pela Administração da Tergran. O investimento é consi-
derado como operação em conjunto (joint operation). A Tergran é uma
empresa de propósito específico, com personalidade jurídica própria, cujo
objeto social é a exploração da atividade de operadora portuária, realizando,
em especial, a descarga e a armazenagem de grãos no porto de Fortaleza
para atender aos três moinhos localizados na zona portuária.
Por ocasião da incorporação da J. Macêdo Alimentos S.A., conforme Nota
1.b, a Companhia passou a deter o percentual de participação de 16,94% na
CEMEC - Construções Eletromecânicas S.A. (“CEMEC”). A CEMEC
operava como atividade principal a fabricação de transformadores de
distribuição, força e subestação compacta. Em março de 2012 paralisou
suas operações.
Transações eliminadas na consolidação
Saldos, transações e quaisquer receitas ou despesas não realizadas derivadas
de transações entre partes relacionadas são eliminadas na preparação das
demonstrações contábeis consolidadas.
Ganhos não realizados oriundos de transações com investidas registradas
por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na pro-
porção da participação da Companhia na investida.
Perdas não realizadas são eliminadas da mesma maneira como são elimina-
dos os ganhos não realizados, mas somente na extensão em que não haja
evidência de perda por redução ao valor recuperável.
3.1. Controlada e operação controlada em conjunto
As demonstrações contábeis da controlada e da operação controlada em
conjunto são incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas a partir da
data em que o controle se inicia até a data em que o controle deixa de existir.
As políticas contábeis da controlada e da operação controlada em conjunto
estão alinhadas com as políticas adotadas pela Companhia.
A operação controlada em conjunto é aquela na qual a Companhia possui
controle compartilhado, estabelecido contratualmente e que requer consen-
timento unânime nas decisões estratégicas e operacionais das partes que
compartilham o controle.
Nas demonstrações contábeis individuais da controladora, os investimentos
de sua controlada, coligada e da operação controlada em conjunto
são contabilizados com base no método da equivalência patrimonial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº065 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2020
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