DOE 31/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Notas explicativas às demonstrações contábeis - 31 de dezembro de 2019 
(Valores expressos em milhares de reais)
J.MACÊDO S.A. E CONSOLIDADO
Companhia Aberta - CNPJ nº 14.998.371/0001-19
Consolidado
2019
2018
Circulante
Não circulante
Total
Circulante
Não circulante
Total
ICMS a ressarcir (a)
14.430
4.920
19.350
21.681
5.853
27.534
ICMS a apropriar (b)
24.966
–
24.966
19.028
64
19.092
ICMS a recuperar sobre ativo imobilizado
3.182
9.370
12.552
3.380
13.148
16.528
Imposto de renda a recuperar
7.280
–
7.280
4.355
–
4.355
PIS a recuperar (c)
10.323
5.646
15.969
13.467
5.006
18.473
COFINS a recuperar (c)
55.149
47.914
103.063
59.030
22.702
81.732
Outros impostos e contribuições
7.241
30
7.271
3.840
84
3.924
122.571
67.880
190.451
124.781
46.857
171.638
Os impostos e as contribuições sociais a compensar têm a seguinte origem:
(a) Referem-se, substancialmente, a créditos sobre vendas para estados não 
signatários disciplinados pelos protocolos ICMS CONFAZ números 46/00 
e 53/17, cujas operações caracterizam o direito de ressarcimento da parcela 
paga a título de substituição tributária e aos saldos credores de ICMS oriun-
dos das operações da Companhia.
(b) Trata-se de pagamentos antecipados de ICMS Substituição Tributária, 
bem como de incentivos e benefícios de ICMS, que serão apropriados no 
momento da venda.
(c) Trata-se de saldos credores das operações correntes do período, em razão 
da diferença positiva entre débitos e créditos das contribuições, bem como 
créditos apurados de forma extemporânea, referentes a despesas geradoras 
de crédito diversas, não reconhecidas nas competências anteriores.
Em 31 de dezembro de 2019, o saldo dos tributos a recuperar está acrescido 
de R$ 13.094 decorrente da incorporação da J.Macêdo Alimentos S.A., dos 
quais R$ 12.726 no não circulante se trata de processo transitado em julgado 
em favor da Companhia referente a PIS e Cofins recolhidos a maior nos 
períodos de 1999 e 2000.
Processo referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e  
COFINS
A Companhia possui uma Ação Rescisória, decorrente de um Mandado de 
Segurança impetrado em 2007 que discute a exclusão do ICMS da base de 
cálculo do PIS/Cofins por força das Leis nºs 9.718/1998, 10.627/2002 e 
10.833/2003, a qual aguarda decisão do STJ. A Companhia reconhecerá es-
tes créditos de abrangência dos eventos passados de PIS/Cofins originários 
da reinterpretação da constitucionalidade destas leis após o trânsito em jul-
gado que lhe for favorável neste processo.
9. Transações com partes relacionadas
As operações com partes relacionadas decorrem, principalmente, de transa-
ções entre empresas do Grupo efetuadas em bases usuais de mercado.
Empresa líder do conglomerado
A J.Macêdo S.A. é controlada pela J.Macêdo S.A. - Comércio, Administra-
ção e Participações, que por sua vez é uma subsidiária da MAC-DO Admi-
nistração e Participações S.A..
Entidades com influência significativa sobre a Companhia
• J.Macêdo S.A. - Comércio, Administração e Participações.
• MAC-DO Administração e Participações S.A..
• BDM Participações Ltda..
Operação controlada em conjunto
Tergran - Terminais de Grãos de Fortaleza Ltda., conforme detalhado na 
Nota 3.
Empresas controladas e coligadas
Cipolin S.A. e Cemec Construções Eletromecânicas S.A., conforme deta-
lhado na Nota 3.
Termos e condições de transações com partes relacionadas
Sobre os saldos de recebíveis entre as empresas do Grupo, em 31 de dezem-
bro de 2019 e 2018, não há provisão para perda ao valor recuperável regis-
trada, pela ausência de títulos em atraso ou com risco de realização.
Os empréstimos e recebíveis com partes relacionadas decorrem da gestão de 
caixa centralizada com as demais empresas integrantes do Grupo.
Segue quadro das operações entre as partes relacionadas:
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Companhias - Tipo de operação
Ativo circulante
 Contas a receber (Nota 12)
  J. Macêdo S.A. - Comércio,
   Administração e Participações
110.445
95.797 110.445
95.797
  J.Macêdo Alimentos S.A.
–
14.648
–
14.648
 Adiantamento a fornecedores
  (Nota 7)
  Cipolin S.A. (a)
4.026
29.475
–
–
114.471 139.920 110.445 110.445
Ativo não circulante
 Empréstimos a receber
  J.Macêdo S.A. - Comércio,
   Administração e Participações (d)
76.886
54.547
76.886
54.547
  J.Macêdo Alimentos S.A.
–
9.515
–
9.515
  Cipolin S.A. (b)
–
–
–
4.096
76.886
64.062
76.886
68.158
Passivo circulante
 Fornecedores (Nota 15)
  Cipolin S.A. (c)
(31.188) (20.582)
–
–
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
 Outras contas a pagar
  Tergran
(1.188)
(1.188)
–
–
  MAC-DO
(9.939)
– (9.939)
–
(42.315) (21.770) (9.939)
–
Passivo não circulante
 Outras contas a pagar
  Cipolin S.A. (e)
(22.997) (15.510)
–
–
(22.997) (15.510)
–
–
Controladora
Resultado
2019
2018
 Cipolin S.A. - Custo com importação de trigo
412.466 458.476
 Tergran - Custos portuários
3.010
4.240
415.476 462.716
(a) Saldo em aberto na conta de importações de matéria-prima em andamen-
to (Estoques) da controlada Cipolin.
(b) Saldos de empréstimos entre Cipolin e J.Macêdo Alimentos S.A.
(c) Saldo em aberto na conta de fornecedores estrangeiros em favor da con-
trolada Cipolin.
(d) Saldo de mútuo com a controladora, sobre o qual incide encargos men-
sais mediante aplicação de juros equivalente à taxa referencial do Sistema 
Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) e um percentual da taxa média 
do CDI - Certificado de Depósito Interbancário. Os contratos foram celebra-
dos em condições específicas, contratadas entre as partes, não necessaria-
mente realizadas em condições usuais de mercado.
(e) Refere-se a contratos de mútuos firmados entre a Companhia e a Cipolin 
S.A., no montante de R$ 4.351, atualizados monetariamente pela variação 
do dólar norte-americano, acrescidos de juros de 2,51% a.a. e com prazo de 
5 anos com renovação em períodos consecutivos de 30 dias, além de 
 
R$ 18.646 referente a contratos de comissões sobre compra de trigo e outras 
operações firmados entre a Companhia e a Cipolin.
Remuneração do pessoal-chave da Administração da Companhia
A Assembleia Geral Ordinária determinou a fixação do pró-labore mensal e 
global dos administradores em até R$ 1.667 (R$ 20.000/ano em 2019 e 
 
R$ 13.000/ano em 2018), cuja distribuição, individual, foi fixada pelos ad-
ministradores. No exercício findo em 31 de dezembro de 2019, as despesas 
com honorários da Administração totalizaram R$ 9.689 (31 de dezembro de 
2018: R$ 10.301).
Avais e garantias
As operações para empréstimos e financiamentos perante instituições finan-
ceiras são em sua maioria, lastreadas por aval, hipotecas, notas promissórias 
e alienação fiduciária da Companhia.
As operações, concernente às garantias representaram no período findo de 
31 de dezembro de 2019, 75,58% (31 de dezembro de 2018: 53,34%) do 
saldo devedor total perante instituições financeiras.
10. Imposto de renda e contribuição social diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos apresentam a seguinte 
 
natureza:
Controladora e  
Consolidado
2019
2018
Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social
47.468
32.057
Diferenças temporárias:
 Provisão para perda ao valor recuperável
119
54
 Provisão para perdas com estoques
1.229
1.097
 Provisão para contingências
5.559
4.083
 Provisão de honorários de êxito
1.226
786
 Programa de participação nos resultados
326
1.519
 Provisão ILP dirigentes
68
477
 Perda operação “swap”
598
2.664
 Arrendamento mercantil
676
–
 Obrigações com benefícios definidos pós-emprego
6.027
–
 Outras provisões
699
1.967
 Total diferido ativo
63.995
44.704
 Ágio Chiarini
(2.176)
(2.176)
 Ganho operação “swap”
(2.109)
(6.960)
 Ajuste de avaliação patrimonial
(7.377)
(7.541)
 Valor justo propriedade para investimento
(15.663)
–
 Juros sobre empréstimos capitalizados
(22.432)
(14.384)
 Arrendamento mercantil
–
(165)
 Diferença depreciação fiscal
(14.238)
(11.667)
 Total diferido passivo
(63.995)
(42.893)
 Total de imposto diferido líquido
–
1.811
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº065  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2020