DOE 31/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 039/2020
– SMS – Central de Licitações. Data de Abertura: 14/04/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais
Aquisições de óculos de grau completos que serão distribuídos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense da Secretaria Municipal da Saúde. Valor do
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88)
3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 30 de Março de 2020. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - cancelamento de licitação. modalidade: pregão presencial nº. 10.03.01/2020-SRP.
objeto: seleção de empresa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e estadias em
hóteis, destinados ao atendimento do Gabinete do Prefeito do município de Tabuleiro do Norte/Ce. A comissão de pregão comunica aos interessados que
licitação marcada para o dia 31 de março de 2020, às 09h00min horas, fica cancelada por tempo indeterminado. Maiores informações através do e-mail
licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Secretaria de Desenvolvimento
Urbano E Infraestrutura - Aviso de Retificação da Análise do Resultado
do Julgamento de Habilitação Tomada de Preços Nº 07.001/2020-TP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado
do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 07.001/2020-TP,
cujo objeto: Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas
localidades na zona rural do município, conforme Termo de Convênio Nº
099/CIDADES/2019, MAPP – 3758, firmado com a Secretaria das Cidades
do Estado do Ceará. A Comissão de Licitação abriu sessão complementar
ao presente procedimento em face da necessidade de retificação da análise
dos documentos de habilitação da empresa ANTONIO ALEXANDRE
FERREIRA XAVIER EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 14.921.255/0001-
00, considerando um novo parecer da Comissão Técnica de Análise da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, composta pelos
Engenheiros Civis: Leonardo Neves Ponte e Pedro Tiago Oliveira Ricardo,
bem como pelo Técnico em Edificações: Bruno Araújo Cunha, os quais,
entenderam que houve um equívoco na análise dos documentos técnicos da
empresa anteriormente mencionada, quando esta foi habilitada, sendo que
deveria ter ficado inabilitada. Nesse sentido, a Presidente da CPL declara a
empresa ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI, inscrita
no CNPJ nº: 14.921.255/0001-00, INABILITADA, por não atender ao
item 4.6.1 do edital, quando não apresentou atestado de capacidade técnica
emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove
que o(a) licitante tenha prestado ou esteja prestando serviços de natureza
e espécie condizentes com o objeto desta licitação. As demais empresas
permanecem com a análise realizada na ata do dia 04 (quatro) de março
de 2020, conforme resultado publicado no dia 09 (nove) de março de
2020. A Presidente da CPL determinou que o resultado fosse publicado
em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará,
para que seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, somente para a inabilitação da empresa ANTONIO
ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI. Mirlla Maria Saldanha
Lima.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.03.17.01, RESULTANTE
DA
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2020.02.03.01.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0213.27.812.0022.1.045.
ELEMENTO
DE
DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO
DE ARENINHA NO ENDEREÇO: CE-060, BAIRRO PALESTINA
NO MUNICÍPIO DE CARIRAÇU-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 150 (CENTO E CINQUENTA)
DIAS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO,
CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE
SERVIÇO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP.
ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR.
VALOR GLOBAL: R$ 232.335,36 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS
MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE MARÇO DE 2020.
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.02.19.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2020.02.19.1,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de construção de Ginásio Poliesportivo (saldo remanescente) no
Distrito São Romão do Município de Altaneira/CE, neste dia 02 de Abril
de 2020, às 09:00 (onze) horas, onde serão abertos os envelopes contendo
as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações, na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 –
Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone
(88) 3548-1185. Altaneira/CE, 27 de Março de 2020. Elideuza Duarte
da Silva Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.03.10.01, RESULTANTE
DO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2020.02.05.01.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0302.08.244.0002.2.051
(SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - 0303.08.244.0031.2.060 (CRAS) -
0303.08.243.0031.2.058 (S.C.F.V) - 0303.08.244.0031.2.066 (CREAS) -
0303.08.244.0031.2.065 (IGD/BF) - 0303.08.243.0030.2.057 (CRIANÇA
FELIZ). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE,
MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS
E, CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V,
CRAS, CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU – CE. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: GERALDO MACHADO DA
SILVA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO MACHADO
DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA
FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 529.371,00 (QUINHENTOS E VINTE
E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 30 DE MARÇO DE 2020. MARIA ZÉLIA FEITOSA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO CONTRATO Nº 2020.03.18.02, RESULTANTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2020.02.18.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0503.10.302.0027.2.101 (HOSPITAL) – 0503.10.301.0026.2.095 (PSF/
ATENÇÃO
BÁISCA)
–
0502.10.122.0002.2.091
(SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
– 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS,
APARELHOS
E
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
E
INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU – CEARÁ.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: PANORAMA
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LUCETTI LUNA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR.
VALOR GLOBAL: R$ 1.305.558,24 (UM MILHÃO, TREZENTOS E
CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE
E QUATRO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CERÁ, EM 30 DE MARÇO
DE 2020. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2020.03.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2020.03.27.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de veículos
novos (zero quilômetro), destinados aos atendimentos das necessidades
das Secretarias Municipais vinculadas a Prefeitura de Missão Velha/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Abril de 2020, a partir das
08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 31 de Março de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e
entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 27 de Março de 2020.
Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº065 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2020