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DOE 31/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2020.03.18.01, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2020.02.18.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0503.10.302.0027.2.101 (HOSPITAL) – 0503.10.301.0026.2.095 (PSF/
ATENÇÃO 
BÁISCA) 
– 
0502.10.122.0002.2.091 
(SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
– 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, 
APARELHOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES 
E 
INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: DROGAMED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ASSINA PELA 
CONTRATADA: LEONARDO JUSTO GOUVEIA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.020.000,00 (UM MILHÃO E VINTE MIL REAIS). 
CARIRIAÇU/CERÁ, EM 30 DE MARÇO DE 2020. MAYSA KELLY 
LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2020.03.06.02, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2020.01.13.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0502.10.122.0002.2.091 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) – 
0503.10.302.0027.2.101 (HOSPITAL) – 0503.10.301.0026.2.095 (PSF) 
– 0503.10.302.0027.2.104 (CAPS) – 0503.10.301.0026.2.098 (NASF). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE E JOGOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO HOSPITAL 
MUNICIPAL GERALDO LACERDA BOTELHO, NASF, PSF, CAPS, 
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: P N FEITOSA 
SANCHO - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO NAILSON 
FEITOSA SANCHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA 
KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 280.420,00 
(DUZENTOS E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS). 
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE MARÇO DE 2020. MAYSA KELLY 
LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
– AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL – O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA -CE TORNA PÚBLICO A ALTERAÇÃO DE EDITAL DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020SEOB-TP – SECRETARIA DE 
OBRAS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO RECREIO, VILA 
SALETE, VILA BETÃNIA E DA PRAÇA DO POVO, NO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE OBRAS. “ALTERA-SE O REFERIDO EDITAL QUANTO 
A REDAÇÃO DO ITEM 6.3.2.3, ONDE FAZEMOS CONSTAR 
EXPRESSAMENTE QUE A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE 
EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS COM CARACTERÍSTICAS 
SÃO “SEMELHANTES” AO OBJETO LICITADO.” CONFORME 
O QUE DISPÕE A SÚMULA 263/2011 DO TCU. POR FORÇA DO 
ARTIGO 21, § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, FICA DESDE JÁ 
A ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA REMARCADA PARA O DIA 
16 DE ABRIL DE 2020 AS 08HS. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO 
RETRO MENCIONADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E 
NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO CEARÁ - MOMBAÇA-CE, 30 DE MARÇO DE 2020. 
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE DA CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação – O Pregoeiro do 
Município, através da Secretaria de Saúde torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 03.12.01/2020, 
que tem por objeto: Aquisição de material permanente para atender as 
necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Dourado. Recebimento das 
propostas: a partir desta publicação até o dia 16/04/2020, às 13h, horário 
de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início 
da sessão de disputa de preços: 16/04/2020 às 14h, horário de Brasília, no 
sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido 
através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas 
no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe – Ceará. 
Telefones: (85) 3338-1879 / (85) 3338-2010, de segunda a sexta-feira, de 
07h30min as 12h e de 13h as 16h30min. Os interessados ficam desde já 
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para 
verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes 
Sousa.
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.03.10.02, RESULTANTE 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2020.02.05.01. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0302.08.244.0002.2.051 
(SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - 0303.08.244.0031.2.060 (CRAS) - 
0303.08.243.0031.2.058 (S.C.F.V) - 0303.08.244.0031.2.066 (CREAS) - 
0303.08.244.0031.2.065 (IGD/BF) - 0303.08.243.0030.2.057 (CRIANÇA 
FELIZ). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENE, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS 
ESPORTIVOS E, CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS 
EDUCATIVOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
PROGRAMAS, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU – CE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: P N FEITOSA 
SANCHO - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO NAILSON 
FEITOSA SANCHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 87.648,00 (OITENTA E SETE 
MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 30 DE MARÇO DE 2020. MARIA ZÉLIA FEITOSA - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de 
licitação torna público o resultado da fase de Habilitação referente a 
Tomada de Preços n.º SE-TP002/2020, cujo objeto: Execução de serviços 
de construção do estádio municipal de Senador Pompeu, na localidade 
de sítio catolé, zona rural, com recursos da União Federal por intermédio 
do ministério do esporte, representado pela Caixa Econômica Federal - 
Contrato de Repasse Nº 869717/2018/ME/CAIXA. EMPRESAS 
HABILITADAS: 01.  G.A Rabelo Junior-ME; 03. CONDESTE – 
Construtora Nordeste Eireli-EPP; 04. Medeiros Construções e Serviços 
Eireli-ME; 05. P H Fernandes Guedes Eireli-ME; 06. C V Tome Serviços 
– ME; 07.  I P N Construções e Serviços Eireli-ME; 08.  C R P Costa 
Construções e Prestadora de Serviços Eireli-ME; 09.  Construtora Moraes 
Eireli-EPP; 10. APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli-
ME; 11. DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda-ME; 12. 
HB Construções e Serviços Ltda-ME; 13. M Minervino Neto Construções; 
14. A de S Rocha; 15. Ecos Edifições Construções e Serviços Ltda-ME; 
16. Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda-ME; 17. Construtora Borges 
Carneiro Ltda; 18. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações 
EirelI-EPP; 19. CMN Construções, Locações e Eventos Eireli-ME; 20. 
Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli-ME; 21. FENIX – Locações e 
Empreendimentos Eireli; 22. Construtora Neves Nogueira Ltda-ME; 23. 
WU Construções e Serviços Eireli; 24. T.C.S da Silva Construções Eireli-
ME; 25 Sertão Construções Serviços e Locações Ltda; 26. Vetor Obras 
de Engenharia Eireli-EPP. Empresa Inabilitada: 02. T & T Construções, 
Instalações e Serviços-Eireli-ME. Fica aberto prazo recursal previsto no 
artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: www.tce.ce.gov.
br ou https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Remarcação Licitação 
Pregão Eletrônico Nº ST-PE001/2020. O Presidente da Comissão 
de Licitação do Município de Senador Pompeu torna público para 
conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe cujo objeto: 
Aquisição de 02 (dois) automóveis 0km, para atender as necessidades do 
CRAS, através da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência 
social do município, realizado no dia 27/03/2020 às 09h, em decorrência do 
mesmo não haver proposta classificada, e portanto declarado fracassado, foi 
remarcado para que a partir das 12h do dia 31/03/2020 estará disponível para 
o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 
Nº ST-PE001/2020. Data de Abertura das Propostas: 14/04/2020 das 08h 
às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 14/04/2020 às 
09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, 
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através do site www.bll.org.br. E no portal 
do Município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis 
Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 2020.03.30.1 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E LUBRIFICANTES 
PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE 
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CONFORME 
ANEXOS DESTE CERTAME. DATA DA EMISSÃO: 30/03/2020 DATA 
DA ABERTURA: 15/04/2020 HORÁRIO: 09:00hs. LOCAL: SEDE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, 
SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – 
ARNEIROZ-CE - EMAIL: LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM 
- FONE: (88) 3419-1020. ANTONIO VICTOR LURRAN ARAUJO 
VIANA, PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-
CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº065  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2020

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