DOMFO 31/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7  
 
 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
30 de março de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima -    
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 065/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos da           
Atenção Farmacêutica Básica IV, para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de      
Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de            
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 31 de março de 2020 a 17 de abril de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de abril de 2020, 
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 17 de 
abril de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-
se à disposição dos interessados para consulta na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
30 de março de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 02 (dois) Espaços 
Públicos de Lazer com Campo de Futebol – Projeto 
Areninhas/Campinhos, em diversos Bairros, no    
Município de Fortaleza – Ce, conforme especificado 
nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os 
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão rece-
bidos no dia 05 de maio de 2020, no horário compreendido 
entre 14h00min às 14h15min. na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes 
contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Pre-
ços no dia 05 de maio de 2020 às 14h15min. O edital na ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 30 de março de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 019/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação De empresa para execução da constru-
ção do Novo Hospital Gonzaga Mota José Walter,   
localizado no Bairro José Walter, no Município de 
Fortaleza – Ce, de acordo com as especificações 
contidas no edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2020 às 10 horas. - ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2020 às 10h15min - INÍCIO 
DA DISPUTA: 29/04/2020 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.          
- E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630             
- Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para 
todas as referências de tempo será observado o horário local 
(Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCO-
LO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, 
Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 30 de março 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO – PROREDES 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 
REFERÊNCIA: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL  
 LPN Nº 001/2020 
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de intercâmbio para a execução do   
Projeto Juventude sem Fronteiras, com a oferta de 
100 (cem) bolsas de estudos no exterior para Curso 
Intensivo de Línguas (Inglês e Espanhol) para jovens 
egressos do Academia ENEM 2019. A Coordenado-
ria Especial de Políticas Públicas de Juventude – 
CEPPJ, com a interveniência da Comissão Perma-
nente de Avaliação Técnica para os procedimentos 
licitatórios do componente 2 – desenvolvimento de 
políticas inclusivas para jovens do Programa       
PROREDES Fortaleza através da Comissão Extra-
ordinária de Licitações – CEXT, apresenta os escla-
recimentos aos questionamentos dos licitantes, cujo 
teor transcrevemos abaixo.