DOMFO 31/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17  
 
 
 
ERRATA AO CONTRATO N° 325/2019 – SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P562598/2019. A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de 
Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de 
dezembro de 2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de 2017; RETIFICA o Contrato nº 325/2019 – SMS, bem 
como a publicação do Extrato do referido instrumento, veiculado no Diário Oficial do Município – DOM em 20 de agosto de 2019, nos 
seguintes termos: CONSIDERANDO o equívoco quanto à distribuição dos quantitativos elencados na Planilha de Especificações e 
Quantitativos presentes às fls. 132 do processo administrativo em epígrafe, CONSIDERANDO o equívoco do quantitativo presente no 
Anexo Único do Contrato nº. 325/2019 – SMS e respectivo Extrato, veiculado no Diário Oficial do Município – DOM em 20 de agosto 
de 2019, conforme instrução processual do Processo Administrativo nº P562598/2019; CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela, 
que decorre do poder da Administração Pública de anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, ou 
revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade; 
 
ONDE SE LÊ NO CONTRATO: 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELLI - EPP - CNPJ: 26.383.168/0001-17 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
CEOS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
MARCA 
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
5 
DESTILADORA. EQUIPAMENTO DESENVOLVIDO PARA 
DESTILAÇÃO DE ÁGUA PARA USO EM AUTOCLAVES DE 
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR OU QUALQUER OUTRA APLI-
CAÇÃO ONDE SEJA NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA 
DESTILADA. CUBA INTERNA CONSTRUÍDA EM AÇO INO-
XIDÁVEL: MAIOR DURABILIDADE E FACILIDADE DE LIM-
PEZA. ABASTECIMENTO MANUAL, NÃO EXIGE INSTALA-
ÇÕES HIDRÁULICAS. FREQÜÊNCIA: 50HZ-60HZ. PRODU-
ÇÃO: 1000-1200ML/HORA. CAPACIDADE MÁXIMA: 04 LI-
TROS. VOLTAGEM: 220V. POTÊNCIA: 750W. REGISTRO 
ANVISA: ISENTO. 
UNID. 
D700/ALLIAGE 
  767,85  28 
                    
21.499,80  
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
 R$  21.499,80  
 
LEIA-SE NO CONTRATO: 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELLI - EPP - CNPJ: 26.383.168/0001-17 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
UAPS 
CEOS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
MARCA 
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
5 
DESTILADORA. EQUIPAMENTO DESENVOL-
VIDO PARA DESTILAÇÃO DE ÁGUA PARA 
USO EM AUTOCLAVES DE ESTERILIZAÇÃO À 
VAPOR OU QUALQUER OUTRA APLICAÇÃO 
ONDE SEJA NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE 
ÁGUA DESTILADA. CUBA INTERNA CONS-
TRUÍDA EM AÇO INOXIDÁVEL: MAIOR DURA-
BILIDADE E FACILIDADE DE LIMPEZA. ABAS-
TECIMENTO MANUAL, NÃO EXIGE INSTALA-
ÇÕES HIDRÁULICAS. FREQÜÊNCIA: 50HZ-
60HZ. 
PRODUÇÃO: 
1000-1200ML/HORA. 
CAPACIDADE MÁXIMA: 04 LITROS. VOLTA-
GEM: 220V. POTÊNCIA: 750W. REGISTRO 
ANVISA: ISENTO. 
UNID. 
D700/ALLIAGE 
  767,85      27,00      20.731,95  
1 
767,85 
 
ONDE SE LÊ NO EXTRATO: 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS